TJSP 18/05/2016 - Pág. 1298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
1298
MATTOS (OAB 84547/SP)
Processo 1007082-81.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luzia Ferreira
Gomes - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - - São Paulo Previdência - Spprev - Manifeste (m) - se o (a)
s requerente (s), em 10 dias, acerca da (s) contestação (ões) e eventuais documentos juntados. - ADV: PATRICIA LOURENÇO
DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), CLAUDIA REGINA TORRES MOURÃO (OAB 254505/SP)
Processo 1007578-13.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - José Tadeu de Siqueira
Lima - Universidade Estadual Paulista “ Julio de Mesquita Filho “ - Unesp - Manifeste (m) - se o (a) requerente (s) acerca da
contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), BRUNO CEREN LIMA
(OAB 305008/SP), MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 1007651-82.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JADEL GREGÓRIO - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste (m) - se o (a) requerente (s) acerca da contestação e eventuais documentos juntados.
- ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP)
Processo 1008106-47.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Cadastro de Inadimplentes - CADIN - Thayron Vinicius
Monteiro - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Manifeste (m) - se o (a) requerente (s) acerca da contestação
e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), MICHELLE FERNANDA
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP)
Processo 1008911-97.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.M. - Governo do
Estado de São Paulo e outros - Manifeste (m) - se o (a) s requerente (s), em 10 dias, acerca da (s) contestação (ões) e eventuais
documentos juntados. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP), ALMIR COSTA SANTOS (OAB
202573/SP)
Processo 1008971-70.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Fabio José Martinez Lima FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Antes de apreciar o pedido de fls. 186/189, deverá o impetrante complementar o
depósito efetuado a fls. 189, tendo em vista que a caução deverá corresponder ao valor constante do AIIM n° 4.019.986-1,
devidamente atualizado.Intime-se. - ADV: LETICIA POZZER DE SOUZA (OAB 307322/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP)
Processo 1009135-35.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dorothy Rodini Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Marília- Ipremm - Manifeste (m) - se o (a) requerente (s) acerca
da contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ANA CAROLINA
RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP), MONICA REGINA DA SILVA
(OAB 235458/SP)
Processo 1009150-04.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Yasmin da Silva Fioravante - Webster Marcos Fioravante - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran/sp - Manifeste (m) - se o (a) s
requerente (s), em 10 dias, acerca da (s) contestação (ões) e eventuais documentos juntados. - ADV: RUBENS HENRIQUE DE
FREITAS (OAB 177733/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP)
Processo 1009164-85.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elaine Cássia Barretto
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - Manifeste (m) - se o (a) requerente (s) acerca da contestação e eventuais
documentos juntados. - ADV: BENEDITO GERALDO BARCELLO (OAB 124367/SP), DANIELA MUFF MACHADO (OAB 138136/
SP)
Processo 1009184-76.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosiley de Carvalho
Geraldo - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - Manifeste (m) - se o (a) requerente (s) acerca da contestação e eventuais
documentos juntados. - ADV: BENEDITO GERALDO BARCELLO (OAB 124367/SP), DANIELA MUFF MACHADO (OAB 138136/
SP)
Processo 1009573-61.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Antonio Clovis Neves - Departamento
Estadual de Trânsito - Detran /sp - - Semob - Secretaria de Mobilidade Urbana de Taubaté - Manifeste (m) - se o (a) s requerente
(s), em 10 dias, acerca da (s) contestação (ões) e eventuais documentos juntados. - ADV: RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO
(OAB 199094/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/
SP)
Processo 1009721-72.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Alex Paganini - Governo do
Estado de São Paulo - Manifeste (m) - se o (a) requerente (s) acerca da contestação e eventuais documentos juntados. - ADV:
MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP)
Processo 1009770-16.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Rodrigues
Coutinho - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAC. DE MARÍLIA - Manifeste (m) - se o (a) requerente (s)
acerca da contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: WLADIR MUZATI BUIM JUNIOR (OAB 171765/SP), JULIANA
CRISTINA ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/SP), RABIH SAMI NEMER (OAB 197155/SP)
Processo 1009884-52.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cleyde Moreira dos
Santos - ‘’Prefeitura Municipal de Marilia - Manifeste (m) - se o (a) requerente (s) acerca da contestação e eventuais documentos
juntados. - ADV: THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1009895-81.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto Carlos
Godoy - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste (m) - se o (a) requerente (s) acerca da contestação e eventuais
documentos juntados. - ADV: CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/
SP)
Processo 1009909-65.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Regina Alves Dias
- ‘’Prefeitura Municipal de Marilia - Manifeste (m) - se o (a) requerente (s) acerca da contestação e eventuais documentos
juntados. - ADV: THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP)
Processo 1010609-41.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 1003037-34.2015.8.26) - Procedimento Comum - Indenização
por Dano Moral - Cristiane Delphino Bernardi Foliene - Departamento de Trânsito de São Paulo - Detran/sp e outro - Cristiane
Delphino Bernardi Foliene - Manifeste (m) - se o (a) s requerente (s), em 10 dias, acerca da (s) contestação (ões) e eventuais
documentos juntados. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/SP), CRISTIANE DELPHINO BERNARDI
FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1011016-47.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Adriano Luiz - Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Manifeste (m) - se o (a) s requerente (s), em
10 dias, acerca da (s) contestação (ões) e eventuais documentos juntados. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB
314507/SP), IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP)
Processo 1011021-69.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Márcia Cristina Coutinho Rezende
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º