TJSP 18/05/2016 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
1750
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado
n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ressalvado eventual
prazo em dobro.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB
188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP)
Processo 1001081-59.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Manoel Pereira
de Queiroz - Vistos.Emende-se a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, juntando-se comprovante de residência
atualizado e em nome da parte autora.Com a manifestação, certifique-se a tempestividade.Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI
MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP)
Processo 1001772-10.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Antônio Carlos Ribeiro - Vistos.
Mantenho a decisão já proferida.Intime-se o autor para o regular cumprimento.Intime-se. - ADV: DIRCEU DA COSTA (OAB
33166/SP)
Processo 1001984-31.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Erro Médico - Niloir Nunes da Silva - Municipio de Monte
Mor - - Associaçao Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus - Vistos.Partes legítimas e bem representadas, não havendo
nulidades ou irregularidades a serem analisadas.Dou o feito por saneado.No mérito, a questão aqui discutida não autoriza o
imediato julgamento da lide. Reputo necessária a produção de prova pericial.Fixo como ponto controvertido eventual dano
moral ao autor perpetrado pela requerida, a incapacidade total ou parcial e permanente do autor e consequentemente, a
responsabilidade pelo pagamento de lucros cessantes ou pensão vitalícia.As partes poderão indicar assistentes técnicos e
apresentar quesitos, no prazo de 15 dias (CPC, art. 465, §1º).Para tanto, nomeio o perito Dr. Eliézer Molchansky. Intime-se
o perito, nos termos do art. 465, §2º, CPC, para que apresente no prazo de 5 (cinco) dias:Proposta de honorários;Currículo,
com comprovação de especialização;Contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as
intimações pessoais.Com a resposta do perito, intime-se o requerido da proposta de honorários para, querendo, manifestar no
prazo de 5 (cinco) dias.Após, conclusos para arbitramento dos honorários.Oportunamente, se o caso, será designado audiência
de instrução e julgamento.Int. - ADV: WILSON ROBERTO MENDES (OAB 202495/SP), ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES
(OAB 245769/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001996-45.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Jusileide Rodrigues de Lima
- Vistos.Diante da declaração de hipossuficiência juntada aos autos, concedo os benefícios da gratuidade judiciária ao(a)
requerente. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da
ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado eventual prazo em
dobro.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/
SP)
Processo 1002033-72.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosimeire Aparecida Braga
Silva - Vistos.Fls. 80: Ciente. Aguarde-se.Intime-se. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA
(OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2016
Processo 0000730-38.2015.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.F.L.
e outro - Teor do Ato:”Intimação do defensor de que foi nomeado advogado dativo do réu, bem como para que apresente defesa
preliminar, no prazo legal.” - ADV: BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP)
Processo 0000817-59.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Josoel Ribeiro do Vale
- Intimação do Defensor de que foi nomeado Advogado Dativo do réu, bem como para que apresente Resposta à Acusação no
prazo legal. - ADV: THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP)
Processo 0000953-56.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Claudio Cordeiro da Silva
Santos - Intimação da Defensora de que foi nomeada Advogada Dativa do réu, bem como para que apresente Resposta à
Acusação no prazo legal. - ADV: THAIS PARIZZI VELOSO (OAB 369597/SP)
Processo 0001006-37.2016.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADONIAS DAMIÃO DA SILVA FILHO - Intimação da Defensora para que apresente Defesa Preliminar no prazo legal. - ADV:
MARIA APARECIDA DE MELO (OAB 75585/SP)
Processo 0001078-92.2014.8.26.0372 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - W.H.P. - Intimação
do Defensor da Decisão de 2ª Instância: “POR MAIORIA DE VOTOS DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
INTERPOSTO PELA DEFESA DE WELLINGTON HENRIQUE PINTO, A FIM DE DESCLASSIFICAR A IMPUTAÇÃO INICIAL DO
ARTIGO 33 CAPUT DA LEI 11.343/06, PARA AQUELA DESCRITA NO ARTIGO 28 DA MESMA LEI, IMPONDO-LHE PENA DE
ADVERTÊNCIA SOBRE OS EFEITOS DA DROGA. JULGA-SE PREJUDICADO, O RECURSO INTERPOSTO PELA JUSTIÇA
PÚBLICA. EXPEÇA-SE ALVARÁ E SOLTURA CLAUSULADO. VENCIDO O 3º JUIZ, DES. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO, QUE
DECLARARÁ SEU VOTO.” - ADV: GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º