TJSP 18/05/2016 - Pág. 34 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
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- ADV: RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 1001936-91.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DINÁ
JOSÉ DE OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Registro - Remessa dos autos ao Colégio Recursal. - ADV: RAUL ALFREDO
ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP), RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP)
Processo 1001938-61.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer DARLENE SOARES RODRIGUES - Prefeitura Municipal de Registro - Remessa dos autos ao Colégio Recursal. - ADV: RAUL
ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP), RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP)
Processo 1001939-46.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- ELISABETE BATISTA DOS SANTOS - Prefeitura Municipal de Registro - Remessa dos autos ao Colégio Recursal. - ADV: RONI
SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 1001941-16.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- CLEUSA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Registro - Remessa dos autos ao Colégio Recursal. - ADV:
RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 1001942-98.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BEATRIZ
MARIA RIBEIRO MARTINS DE FREITAS - Prefeitura Municipal de Registro - Remessa dos autos ao Colégio Recursal. - ADV:
RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP), RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP)
Processo 1001943-83.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCELI
VANDERLEIA PEREIRA VILARDO - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE REGISTRO - Remessa dos autos ao Colégio
Recursal. - ADV: RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 1001944-68.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - MARIUSA
RIBEIRO DIAS - Prefeitura Municipal de Registro - Remessa dos autos ao Colégio Recursal. - ADV: RAUL ALFREDO ARAUJO
FILHO (OAB 205467/SP), RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP)
Processo 1001945-53.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IVETE
OLIVEIRA NEGRO - Prefeitura Municipal de Registro - Remessa dos autos ao Colégio Recursal. - ADV: RAUL ALFREDO
ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP), RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP)
Processo 1001947-23.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- JOELMA ALVES DE SOUZA - Prefeitura Municipal de Registro - Remessa dos autos ao Colégio Recursal. - ADV: RONI
SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 1001948-08.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IZANIR
VIEIRA COSTA - Prefeitura Municipal de Registro - Remessa dos autos ao Colégio Recursal. - ADV: RONI SERGIO DE SOUZA
(OAB 231270/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 1001950-75.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer SILVIA KOTONA FERREIRA ALVES - Prefeitura Municipal de Registro - Remessa dos autos ao Colégio Recursal. - ADV: RAUL
ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP), RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP)
Processo 1001951-60.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SANDRA
SILVA DE SOUZA - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE REGISTRO - Remessa dos autos ao Colégio Recursal. - ADV:
RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP), RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP)
Processo 1001952-45.2015.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VAGNER
MENDES DA SILVA - Prefeitura Municipal de Registro - Remessa dos autos ao Colégio Recursal. - ADV: RONI SERGIO DE
SOUZA (OAB 231270/SP), RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Anexo Fiscal I
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2016
Processo 0003227-66.2003.8.26.0495 (495.01.2003.003227) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Registro - Dorival Felix - Retro: Ciência ao executado. Intime-se. (Retro: Cota da Fazenda Municipal
informando que o débito do IPTU poderá ser pascelado, devendo o executado comparecer ao Posto de Atendimento ao Cidadão.
Os honorários não poderão ser parcelados e as custas pertencem ao Estado). - ADV: NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM
MARQUES (OAB 159151/SP)
Processo 0003339-49.2014.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Gilberto Domingues Novais - Prefeitura Municipal de Registro - Gilberto Domingues Novais e outros - Vistos.Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de trinta (30) dias e nos próprios autos, impugnar a
execução (art. 535 CPC).Intime-se. - ADV: GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP)
Processo 0003905-76.2006.8.26.0495 (495.01.2006.003905) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Registro - Dorival Felix - Retro: Ciência ao executado. Intime-se.(Retro: Cota da Fazenda Municipal
informando que o débito do IPTU poderá ser pascelado, devendo o executado comparecer ao Posto de Atendimento ao Cidadão.
Os honorários não poderão ser parcelados e as custas pertencem ao Estado). - ADV: NÍCIA CARLA RICARDO ESTEVAM
MARQUES (OAB 159151/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º