TJSP 19/05/2016 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
1514
Processo 1006075-03.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - J Bianchi Construtora
Ltda - APARECIDA CORREA DE O RODRIGUES MORATO - - Milton Luiz Rodrigues Morato - Vistos.Fica a parte devedora
intimada na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, I, CPC), via DJE, para pagar o débito apontado às fls. 03, no prazo de 15
(quinze) dias (art. 523, CPC), para satisfação voluntária da dívida, nos exatos termos do cálculo apresentado pela parte credora.
Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios
de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1º, CPC).Nessa hipótese, transcorrido o prazo supra, terá início em continuidade o prazo
de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.Int. ADV: ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP)
Processo 1006099-31.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Elias de Siqueira - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Manifeste-se o autor, fornecendo seu endereço atualizado, no prazo de cinco
dias, sob as penas legais. Intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), GABRIELLA BARBOSA
(OAB 287035/SP)
Processo 1006120-70.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Jose Benedito de Almeida - - Eunice da
Silva Almeida - Valdete da Silva - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/06/2016 às 14:30h a se
realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado
no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio
3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
- ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 1006127-62.2016.8.26.0361 - Cautelar Inominada - Sistema Financeiro da Habitação - Rosangela de Campos
Perrella Franco Martins - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos,Trata-se de ação de Cautelar Inominada requerida por
Rosangela de Campos Perrella Franco Martins em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A..O autor foi intimado para dar
cumprimento ao despacho inicial, sob pena de indeferimento e, porém, manteve-se inerte no prazo legal, fato que demonstra
prescindir da tutela jurisdicional.Diante disso, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 330, IV, do Código de Processo
Civil, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, inciso I, do mesmo Estatuto Processual.
Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: JANAINA
COLOMBARI VOLPATO (OAB 209751/SP)
Processo 1006159-38.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - VIVIANE DA SILVA Francisco Gonçalves Melo Rodrigues - Vistos.Petição retro: indefiro a expedição do oficio por falta de amparo legal.No mais,
arquivem-se os autos, conforme requerido pela exequente. Intime-se. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO (OAB
335062/SP), DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA (OAB 105002/SP)
Processo 1006240-84.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz
Antonio Fernandes - Bandeirante Energia S/A - Vistos.Petição retro: diga a parte requerente no prazo de cinco dias. Intime-se. ADV: FRIDA BICHLER MASTRANGE (OAB 204930/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1006241-35.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito
Mútuo dos Empregados e Servidores da Dersa, Secretaria Estadual de Logistica e Transportes e Org - Israel Souza de Menezes
- “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: ALEXANDRE MARQUES
COSTA RICCO (OAB 187029/SP), FERNANDO FONSECA GONCALVES (OAB 142971/SP)
Processo 1006246-91.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BENEDITO DA CUNHA
MELO FILHO - LUIS SERGIO ROZENKWIT - Vistos.Presente a hipótese de quebra de sigilo fiscal, obtive via on line, nesta
data, as declarações de imposto de renda do executado, determinando o seu arquivamento em pasta própria, intimando-se o
interessado para ciência, que terá o prazo de 30 dias para consulta, vedada a extração de cópias, sendo que, após o prazo,
as informações serão descartadas (art. 4º e §§ 1º e 2º do Provimento CSM nº 293/86).Através do sistema Renajud, obtive
informações acerca de veículos em nome do executado, conforme relatório que segue.Portanto, Manifeste-se o exeqüente em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ROSICLEIDE
MARIA DA SILVA AMORIM (OAB 94815/SP), ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP), SILVANA SANTANA
DA SILVA AMBACK (OAB 134016/SP)
Processo 1006292-12.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Transmaq Transportes de Maquinas e
Remoções Industriais Ltda. - Avmont Manutenção e Montagem Industrial Ltda Epp - - Suzano Papel e Celulose S/A - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/06/2016 às 14:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE
DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARIO DE MACEDO PRADO
(OAB 168879/SP), JANE DE MACEDO PRADO (OAB 86786/SP)
Processo 1006321-62.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Margarida Ferreira
Feltrim - Banco Bmg S/A - - Cb Intermediação de Negócios Ltda. - Vistos,Trata-se de ação de Procedimento Comum requerida
por Ana Margarida Ferreira Feltrim em face de Banco Bmg S/A, Cb Intermediação de Negócios Ltda..O autor foi intimado para
dar cumprimento ao despacho inicial, sob pena de indeferimento e, porém, manteve-se inerte no prazo legal, fato que demonstra
prescindir da tutela jurisdicional.Diante disso, indefiro a petição inicial com fundamento no artigo 330, IV, do Código de Processo
Civil, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, inciso I, do mesmo Estatuto Processual.
Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: LUANA CRISTINA
FERREIRA (OAB 365931/SP)
Processo 1006355-71.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Thiago Honório de Almeida Damebe Construção e Saneamento Ltda - Vistos.Petição retro: defiro.1. Expeça-se mandado de levantamento judicial, conforme
requerido.2. Fica a parte devedora intimada na pessoa de seu advogado (Art. 513, § 2º, I do CPC), via DJSP, a pagar (Art. 523 do
CPC) o débito no prazo de 15 (quinze) dias, para satisfação voluntária da dívida, nos exatos termos do cálculo apresentado pela
parte credora. 3. Caso não tenha advogado constituído, intime-se a parte devedora por carta postal (Art. 513, § 2º, II do CPC).4.
Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, fixo a incidência de multa em 10% sobre o valor do débito
principal, bem como em honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito principal (art. 523 § 1º do CPC).5. Decorrido
o prazo, sem comprovação do pagamento, em continuidade terá início automático o prazo de 15 dias para apresentação de
impugnação (Art. 525 do CPC).6. Retornem os autos conclusos na segunda quinzena para realização de eventual penhora
solicitada. Intime-se. - ADV: DEBORAH MIRANDOLA (OAB 340702/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), JOSE
MARCELINO MIRANDOLA (OAB 123070/SP)
Processo 1006402-16.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - DONILA DE OLIVEIRA
SOARES - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.Cumpra-se.Requeira a parte vencedora em termos de prosseguimento, em cinco dias.No
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