TJSP 19/05/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
1567
referida decisão o que segue:”Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, o pedido inicial formulado
por SOFIA BURGER SCHWARZ E LAURA BURGER SCHWARZ, representadas por sua genitora Yaline Burger de Freitas, e
o faço para o fim de DETERMINAR a retificação do registro público de nascimento das autoras para que constem como avós
maternos as pessoas de FRANCISCO POMPEO FILHO E LORENA BURGER DE FREITAS ALVES DOS SANTOS, e como
genitor o nome de ANDRÉ MEDEIROS DO PRADO SCHWARZ. Expeça-se mando ao Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais da Comarca de Suzano/SP, para a devida alteração e averbação, nos termos desta sentença. Após arquivem-se os
autos. Custa ex lege”. Na parte que não foi objeto de correção, persiste a sentença tal como está lançada.Intime-se, retifique-se
e prossiga-se. - ADV: ELIZABETH MIROSEVIC (OAB 184533/SP)
Processo 1003476-62.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ROSA APARECIDA ITALIANO - Municipalidade
de Mogi das Cruzes e outros - Manifeste-se a requerente sobre a Carta Precatória de fls. 204/205. Nada Mais. - ADV: THAÍS
REGINA GARCIA (OAB 307438/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1004554-91.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ IVAN BARBOSA - - LEONICE SOARES
BARBOSA - Industria e Comercio Texteis Said Murad S/A - Vistos.Expeça-se edital a que se refere o item IV do despacho de
fls.178/179.Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), THIAGO ANDRADE VALLES (OAB 353781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0615/2016
Processo 0006953-08.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10040357420138260278 - 1ª Vara Cível) Antonio Teotonio de Oliveira - Vistos.Cumpra-se, observando-se o que dispõe o Comunicado CG 155/2016.Na falta de requisitos
- cobre-se.No silencio - devolva-se.Int. - ADV: RONALDO RODRIGUES SALES (OAB 285477/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0616/2016
Processo 0006668-15.2016.8.26.0361 (processo principal 1007452-09.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Guarda Fernando de Queiroz Vicente - Vistos.Intime-se a parte executada pessoalmente para cumprir os termos do julgado, de imediato,
sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 10.000,00, cujo valor poderá ser convertido em perdas e danos em
favor do exequente. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FRANCISCO ALVES
DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 0007018-03.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001019-76.2014.8.26.0543 - 1 Vara Foro
da Comarca de Santa Isabel/SP) - P.V.O.S. - Richardson Francisco da Silva - Vistos.Cumpra-se, observando-se o que dispõe o
Comunicado CG 155/2016.Na falta de requisitos - cobre-se.No silencio - devolva-se.Int. - ADV: FLÁVIA APARECIDA SANTOS
(OAB 194641/SP), PAULO VITOR MIRANDA BARBOSA (OAB 311152/SP)
Processo 1000024-39.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.N.P. - L.M.P.
- Vistos.Intime-se a parte autora, para que no prazo de 05 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo,
nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de
intimação.Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/
SP)
Processo 1001619-73.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.O. - Vistos.
Cite-se o devedor em todos endereços fornecidos nos autos para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 2.723,74
(devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.Defiro o pedido de protesto apenas no caso de não se obter êxito
no pagamento voluntário no prazo de 03 dias; ou no caso eventual prisão, persistir a dívida na forma do § 1º do artigo 528 do
NCPC.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
MAKYAN CUNHA MYUNG (OAB 326946/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP)
Processo 1001848-04.2014.8.26.0361 - Declaração de Ausência - Pessoas naturais - Celma Julia - Vistos.Intime-se a parte
autora, para que no prazo de 05 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, § 1º,
do Código de Processo Civil.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação.Int. - ADV: LUIZ ALVES
TEIXEIRA (OAB 48800/SP)
Processo 1001850-37.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Isa Marcia de Souza - Deverá o patrono da
requerente Dr. André Trettel - OAB/SP 167.145 retirar em cartório Formal de Partilha aditado. - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB
167145/SP)
Processo 1002515-87.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIR TEREZINHA FRANCO - SUELI TEREZINHA
ALICEDA PEINAREO - - GISELE COSTA ALICEDA - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diga a Fazenda.Int. - ADV:
ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 1002592-96.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.M.C. - C.V. - Vistos.Fls.351
e ss - deverá a parte se manifestar nos autos de cumprimento de sentença em apenso.Int. - ADV: ANDERLY GINANE (OAB
128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), WALDENOR ESTELLA CAETANO (OAB 300588/
SP)
Processo 1002716-79.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.N. - G.C.M.N. - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Deverá a patrona Dra. Maria das Graças C. Siqueira OAB/SP nº 62.740, imprimir e encaminhar ofício de fl.
400 instruindo o mesmo com cópia de fl. 180. - ADV: SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP), MARIA DAS GRACAS
CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP)
Processo 1003481-79.2016.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - P.B.A.S.C. - Vistos.I Diante da certidão
do oficial de justiça juntada às fls. 27, bem assim o parecer favorável da representante do Ministério Público, ANTECIPO OS
EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL para o fim de atribuir a guarda provisória de provisória de JHENIFFER ARNAUT DE
ANDRADE MARCOLINO e JHORDAN ARNAUT ANDRADE MARCOLINO à requerente, ora irmã (cf. documentos de fls. 8,12 e
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