TJSP 19/05/2016 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
1793
Processo 1000319-43.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Josias Silva Santos - Vistos.
Fls. 67/69: Em complemento à decisão de fl. 60 concessiva da tutela antecipada, esclareço que o benefício deverá ser pago
ao autor por prazo indeterminado ou até revogação da decisão.Quanto ao suposto bloqueio da conta do autor, pelo fato de não
ser objeto da presente lide, deverá ser postulado em ação autônoma com finalidade específica.No mais, aguarde-se o decurso
do prazo de defesa.Intime-se. (AUTOR, MANIFESTAR-SE, EM 15 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA FORA DO
PRAZO LEGAL) - ADV: APARECIDO GOMES DA SILVA (OAB 110058/SP), IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP)
Processo 1000408-66.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Auro Siqueira de Medeiros
- Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP), LUIZ CARLOS CHIARINI (OAB
40902/SP)
Processo 1000442-41.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio - Halley Arthur de Araújo Xisto
- Municipio de Monte Mor - Gilceliano Geraldo Xisto - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1000550-70.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Ronaldo Cordeiro - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JESUINO
JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), LUIZ CARLOS CHIARINI (OAB 40902/SP), YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP)
Processo 1000561-02.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - José Braga - Prefeitura
Municipal de Elias Fausto - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JESUINO
JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), LUIZ CARLOS CHIARINI (OAB 40902/SP), YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP)
Processo 1000649-40.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - José Raimundo de Sena Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ADV: YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP), LUIZ CARLOS CHIARINI (OAB 40902/SP), JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB
56804/SP)
Processo 1000705-10.2015.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Claudemir Muniz Aparecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Autor, manifestar-se sobre o comprovante de depósito juntado pelo requerido às
fls. 38/39. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001124-30.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sileide Donizetti Fernandes da Silva Autor, manifestar-se nos termos da mensagem eletrônica de fls. 105 encaminhada pelo juízo deprecado. - ADV: FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP),
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1001353-87.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Revogação/Anulação de multa ambiental - Alcides Miotte e
outro - Municipio de Monte Mor - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE A PRETENSÃO
INICIAL, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil de 2015.
Sucumbente, arcarão os autores com as custas e despesas processuais, e com os honorários advocatícios que fixo em 20%
(vinte por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade processual a eles deferida.Arbitro os honorários do (s) advogado
(s) que atuou (aram) em razão do convênio da OAB/DPE no valor máximo respectivo a que alude a tabela. Expeça-se certidão
oportunamente.Com o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: RODRIGO
KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1001562-56.2015.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Maria
Vicente Cruz - RETIRAR O OFÍCIO, PROTOCOLAR NA ENTIDADE DEVEDORA E COMPROVAR O PROTOCOLO NOS AUTOS.
- ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 1002049-26.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Osvaldo Soares da Silva - Às partes, ciência quanto a distribuição da carta precatória expedida à comarca de Capivari/SP, sob
o registro nº 0000743-67.2016.8.26.0125, esta distribuída para a 2ª vara cível daquela comarca, com a finalidade de tomar a
oitiva das testemunhas José Pedro da Silva e Benedito de Araújo, tendo sido desginado o dia 18/08/2016, às 13:45 horas para
o ato. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2016
Processo 0000099-33.2014.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Érika de Souza Feliciano - Sermac Administração de Consorcio Ltda ME e outro - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.
Digam. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP), JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP),
DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP)
Processo 0001209-04.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001209) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Alexandre
Costa de Souza - Nota do cartório: Manifeste-se o exequente sobre as pesquisas RENAJUD e INFOJUD juntadas. - ADV:
RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 0001261-29.2015.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ROBERTO
MONTEIRO DE SOUZA - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.Subam os autos ao E. Colégio Recursal de
Piracicaba-SP., com nossas homenagens.Int. - ADV: CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP), WILLIAN ALEX
MOTA (OAB 307003/SP), NELSON MILITÃO VERISSIMO JUNIOR (OAB 342600/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO
(OAB 138990/SP)
Processo 0001956-80.2015.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Valdir
Ferreira da Silva - Municipio de Monte Mor - Vistos.Manifeste-se o requerente, em termos prosseguimento, dentro do prazo
legal, sob pena de extinção.Int. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0001983-63.2015.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rita
de Cássia Cardinalle - Banco Itaucard S/A - Vistos.Subam os autos ao E. Colégio Recursal de Piracicaba-SP., com nossas
homenagens.Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), IVAN VALIM (OAB 324589/SP)
Processo 0002299-13.2014.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
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