TJSP 19/05/2016 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
1994
Vistos.Arbitro os honorários do Procurador da autora em 100% do valor existente na tabela do convenio DPE/OAB, expedindose a respectiva certidão.Sem prejuízo, expeça-se carta de intimação à autora para que compareça em Cartório e proceda a
retirada da Carta de Sentença.Intime-se. - ADV: WELINGTON LOPES TERRÃO (OAB 186807/SP), ANTONIO BENVENUTTI
ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 1025242-68.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.D.G.S. - D.B.S. - O requerido
deverá atender a determinação de fls. 23 integralmente, fazendo constar da procuração outorgada o seu endereço eletrônico. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP)
Processo 1025497-26.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Creusa de Freitas Ribeiro Thamillys Ribeiro Magalhães e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 38. Defiro. Expeça-se oficio ao Banco
Itaú, solicitando informações a respeito de eventuais saldos existentes na conta n.º 15218-9, seja a título de conta corrente
poupança e ou aplicações e, caso positivo, sejam os mesmos transferidos à ordem e a disposição deste Juízo.Intime-se. - ADV:
EDUARDO SOARES DE FRANCA (OAB 148841/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 1025639-30.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - A.M.C.F. - L.B.M.C. - - L.T.M.C. - Em que
pese a maioridade das requeridas, indefiro o pedido de tutela antecipada, diante dos fatos alegados na contestação, os quais
demandam dilação probatória.Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14 de junho
de 2016, às 15:00 horas. Intime-se o autor pelo correio. O patrono das rés deverá zelar pelo comparecimento das requeridas
na data da audiência.Até a data da audiência a corré Luma deverá esclarecer se está estudando, anexando aos autos o
respectivo comprovante de matrícula.Intime-se. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/
SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), QUECIO CESAR LINS (OAB 361264/SP)
Processo 1026067-46.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Soares Miranda de Brito - - Fabia
Soares Miranda de Brito - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Esclareça a Procurado do Estado o pedido de fls. 74, uma
vez que o tributo recolhido foi o imposto “causa-mortis” apurado pelo contador Judicial e não ITCMD que exige o procedimento
administrativo.Intime-se. - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS (OAB 177579/SP), CARLOS EDUARDO GIBRAN
DAVID CURY (OAB 192969/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB
218279/SP)
Processo 1027071-84.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Ramos Ferreira de Castro - Priscila
Ramos Ferreira Castro - - Cassimira Ferreira Castro - - Cassiana Ramos Ferreira Castro - Vistos.Remetam os autos ao contador
Judicial para conferir se o imposto recolhido às fls. 74 encontra-se em termos com o cálculo elaborado às fls. 52.Caso negativo,
intime-se o inventariante para a sua complementação.Intime-se. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL
(OAB 275648/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), CARLOS EDUARDO LEMOS (OAB 328119/SP), EVANDRO
VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 1027362-84.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - C.C.A. - M.B.M. - As partes deverão especificar as
provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência. Em caso de produção de prova oral,
apresentar o rol de testemunhas no mesmo prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EVILASIO FERREIRA FILHO (OAB 105220/SP),
EDSON TEIXEIRA DE MELO (OAB 122629/SP), LUCIO ALEXANDRE BONIFACIO (OAB 261374/SP)
Processo 1028638-53.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - A.A.M. - L.S.M. e outros - O requerente deverá
se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP), NADIA MARIA DE
SOUZA (OAB 123438/SP)
Processo 1028885-34.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - F.M.S. - F.S.M. - As partes deverão especificar
as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando sua pertinência. Em caso de produção de prova oral,
apresentar o rol de testemunhas no mesmo prazo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP),
QUECIO CESAR LINS (OAB 361264/SP)
Processo 1029207-54.2015.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Família - A.A.V. - L.B.S. - Defiro a gratuidade da
justiça à requerida.O autor deverá se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NANCI RODRIGUES
FOGAÇA (OAB 213020/SP), ADELENE VIRGINIA LASALVIA (OAB 253792/SP)
Processo 4000673-20.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA INÊS GOMES e outros - Vistos.
Observo que o procurador da inventariante é indicado pela Defensoria do Estado e, que o pedido de justiça gratuita não foi
analisado no decorrer do processo, motivo pelo qual nesse momento defiro a requerente os beneficios da gratuidade da justiça
anotando-se.Nessa conformidade, intime-se o procurador nomeado para que indique as peças necessárias para a expedição do
titulo, uma a uma, dispensando aquelas que não são necessárias a formação do Formal.Nada sendo requerido no prazo de 10
(dez) dias, remetam os autos ao arquivo onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada.Intime-se. - ADV:
EDUARDO LUIZ FASSANARO DE OLIVEIRA (OAB 277729/SP)
Processo 4007958-64.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.F. - Nos
termos do art. 76 do Código de Processo Civil, o executado deverá regularizar a procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, com
indicação do endereço eletrônico dos advogados. - ADV: WILSON DIAS SIMPLICIO (OAB 180213/SP), JAIME PATROCINIO
VIEIRA (OAB 75199/SP)
Processo 4010903-24.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Tânia Régis Rodrigues Pulcinelli e outro LOURDES MARIA DE JESUS OLIVEIRA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A inventariante deverá indicar as
folhas do processo para a expedição Carta de Adjudicação, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão arquivados.
- ADV: GUSTAVO FONSECA GARDINI (OAB 266018/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), CHAFEI AMSEI
NETO (OAB 242963/SP), RAIMUNDO JORGE NARDY (OAB 142135/SP)
Processo 4015006-74.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - KATIA APARECIDA FERREIRA ALESSANDRA GIOTTA FERREIRA e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão da Serventia dando
conta que o feito encontra-se paralisado, remetam o presente feito ao arquivo onde permanecerá aguardando a manifestação da
parte interessada. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP)
Processo 4016458-22.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ORDAIZA RAMALHO FERNANDES Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão da serventia dando conta que os autos encontram-se
paralisados em Cartório, remetam o feito ao arquivo onde aguardará manifestação da parte interessada. - ADV: BEATRIZ
COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), DALMO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 204776/SP)
Processo 4016797-78.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - NEURACI SOARES BAPTISTA - Vistos.Dê-se
vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP), FABIANA MARIA DA SILVA (OAB
220395/SP)
Processo 4017175-34.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MERCEDES CUSTÓDIO DE ALMEIDA
- DANIEL CUSTÓDIO DE ALMEIDA e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 166/169. Dê-se vista ao Ministério
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