TJSP 19/05/2016 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
2000
autor(a) em audiência, independente de intimação pessoal.6. Arbitro os alimentos provisórios, em favor da filha em 30% sobre
os rendimentos líquidos do réu, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS,
SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos
descontos e depósito na conta a ser diretamente fornecida pelo alimentando. Deverá o patrono do alimentando providenciar
a impressão e envio deste à empregadora, quer seja, PADARIA LEVI PÃO, Avenida Cruzeiro do Sul, 219, Rochdale, Osasco,
CEP 06226-000.7. Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário(s)
mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta em trinta dias à partir da citação.8. Oficie-se para abertura de conta bancária, se requerido.
Intime-se. Advogados(s): Leda Cristina Parreira Tomanik (OAB 104274/SP) - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB
104274/SP)
Processo 1007225-81.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.C.M. - O.S.M. - Vistos.Designo audiência,
nos termos do art. 139, V do Código de Processo Civil, para o dia 28/06/2016 às 15:00h, intimando-se as partes, através de
seus patronos, para comparecimento.Int. - ADV: RUBENS MACHADO (OAB 97906/SP), FABIO LUIS DO NASCIMENTO (OAB
233163/SP)
Processo 1008179-93.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.O.S. - Vistos, Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se.Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente em
certidão de nascimento do menor Luan, bem como a cópia do acordo e/ou da r.Sentença que fixou os alimentos em 15 dias,
sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Após, nova vista ao MP.Int. - ADV: EDMILSON MARTINS DOS
SANTOS (OAB 347483/SP)
Processo 1008406-20.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.J.P. - V.A.S.J.
- Relação: 0051/2016 Teor do ato: Fls.30/31: Manifeste-se o autor no prazo de 5 dias sobre as certidões negativas do Oficial de
Justiça. Advogados(s): Aline Cristina da Silva Prado (OAB 227256/SP) - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/
SP)
Processo 1009332-98.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.C.S. Vistos. Considerando que a pesquisa junto ao CAEX abrange os bancos de dados da SRF, SPC, IIRGD e JUCESP, dentre
outros, oficie-se solicitando eventual endereço do(a) requerido(a).Oficie-se ao INSS, nos termos pleitados a fl.32. Após, cls.
Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009484-83.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - L.S.A. - - M.C.S.A. - - Manifeste-se a parte
interessada sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias.” - ADV: MARILISA FERRARI RAFAEL DA
SILVA (OAB 236888/SP)
Processo 1009529-87.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - R.M. - - Ciência à requerente da certidão negativa
do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 1009584-04.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.J. - Vistos.Fls. 36/37: recebo como aditamento
ao acordo já homologado (fl. 28), observando-se que o processo já foi extinto.Arquivem-se os autos. - ADV: IRENITA APOLONIA
DA SILVA (OAB 148588/SP)
Processo 1010420-74.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.M.C. - Vistos.Defiro
honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em 100 % da Tabela Prática Vigente. Expeça-se certidão. Int. - ADV: CÉLIA GALISSI
BIASOLI (OAB 105322/SP)
Processo 1010626-88.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - R.F.G. - E.C.F.G. - Vistos.Manifestem-se as partes
sobre o laudo (fls. 130/133), no prazo legal.Após, ao Ministério Público. - ADV: ELOISA MARIA ANTONIO (OAB 108774/SP),
ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP), ROSELI FELICIANO GOMES FERREIRA (OAB 337701/SP)
Processo 1010904-26.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - N.S.C. - Vistos etc.Intime-se o(a) autor(a), através
de seu(ua) patrono(a), a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silencio, INTIME(M)-SE o(a)(s)
autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485,
parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS
SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 1011941-54.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.J.A.S. - Vistos.Fl. 38, item “3”:
manifeste-se a Defensoria Pública, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1012346-90.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.H.S.S. - Vistos etc.Intime-se o(a)
autor(a), através de seu(ua) patrono(a), a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silencio,
INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da ação
nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1012644-19.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.S.C. - Ato Ordinatório - Formulário - ADV:
LEONICE MARIA PEREIRA DINIZ (OAB 367721/SP)
Processo 1012644-19.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.S.C. - - Manifeste-se a autora em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: LEONICE MARIA PEREIRA DINIZ (OAB 367721/SP)
Processo 1013479-70.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - M.I.L.M. - M.A.M. e outros - Vistos.Fl. 60: aguardese por mais 30 dias. - ADV: RONALDO NERY DUARTE (OAB 327448/SP)
Processo 1014849-84.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.R.N. - Vistos.Fl. 37: defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1015859-66.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - G.D.G. e outro - Vistos.Fl. 37: manifeste-se a
autora, no prazo legal. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 1016299-96.2014.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.D.O.M. e outro - Vistos. Expeça-se a carta
de sentença, providenciando os requerentes as cópias necessárias e o recolhimento das custas conforme disposto na Lei
11.608, de 29/12/2003, Provimento CSM nº 833, de 08/01/2004 e Comunicado s/nº da Presidência do Tribunal de Justiça. Após,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDILENE GUALBERTO CANDIDO (OAB 249020/SP)
Processo 1017061-78.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Alimentos - L.F.S.R.L. e outro - Vistos. Considerando que
a pesquisa junto ao CAEX abrange os bancos de dados da SRF, SPC, IIRGD e JUCESP, dentre outros, oficie-se solicitando
eventual endereço do(a) requerido(a). Após, cls. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1017659-32.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.F. - Vistos. Considerando
que a pesquisa junto ao CAEX abrange os bancos de dados da SRF, SPC, IIRGD e JUCESP, dentre outros, oficie-se solicitando
eventual endereço do requerido Paulo. Após, cls. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/
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