TJSP 19/05/2016 - Pág. 2211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
2211
173507/SP), RICARDO FERRARESI JÚNIOR (OAB 163085/SP), MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP), MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB
166004/SP), NORIVALDO PASQUAL RUIZ (OAB 167314/SP), ANTONIO RAYMUNDO FAGUNDES JUNIOR (OAB 171555/SP),
GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), MARCELO DE PASSOS SIMAS
(OAB 187001/SP), CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), NELSON LOMBARDI
JUNIOR (OAB 186680/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), TÂNIA CRISTINA CORBO BASTOS (OAB 185697/SP),
DANIEL SEGATTO DE SOUSA (OAB 176173/SP), FABIANA RIBEIRO DE VECCHI (OAB 184082/SP), RAFAEL OTÁVIO GALVÃO
RIUL (OAB 181711/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), GLAUCO POLACHINI GONÇALVES (OAB
178782/SP)
Processo 0002663-18.2016.8.26.0597 (processo principal 1008559-93.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Eurogerar Pty Ltd - Simisa Simioni Metalúrgica Ltda. - Pro Brasil Serviços em Recuperação de Empresas
- EIRELI - 1.-As habilitações de crédito retardatárias, apresentadas antes da homologação do quadro-geral de credores, serão
recebidas como impugnação e processadas na forma dos arts. 13 a 15 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.2.-Posto isso,
(i) a Recuperanda deve ser intimada para manifestar-se, no prazo de 5 dias; (ii) em continuação, a Administradora Judicial, no
prazo de 5 dias, que deverá apresentar “junto à sua manifestação laudo elaborado por profissional ou empresa especializada,
se for o caso, e todas as informações existentes nos livros fiscais e demais documentos do devedor acerca do crédito, constante
ou não da relação de credores, objeto da impugnação” (LRF, art. 12, parágrafo único); e (iii) por último, o Ministério Público.Int.
Proceda-se. - ADV: EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), FLÁVIO GALDINO (OAB 94605/
RJ), NATALIE MIGUEL PEREIRA (OAB 282200/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), RICARDO HASSON
SAYEG (OAB 108332/SP)
Processo 0003125-72.2016.8.26.0597 (processo principal 1008559-93.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Waldir Paulo da Silva Júnior - Simisa Simioni Metalúrgica Ltda. - Pro Brasil Serviços em Recuperação de
Empresas - EIRELI - 1.-Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se.2.-As habilitações de crédito retardatárias, apresentadas
antes da homologação do quadro-geral de credores, serão recebidas como impugnação e processadas na forma dos arts. 13
a 15 da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.3.-Posto isso, (i) a Recuperanda deve ser intimada para manifestar-se, no prazo
de 5 dias; (ii) em continuação, a Administradora Judicial, no prazo de 5 dias, que deverá apresentar “junto à sua manifestação
laudo elaborado por profissional ou empresa especializada, se for o caso, e todas as informações existentes nos livros fiscais
e demais documentos do devedor acerca do crédito, constante ou não da relação de credores, objeto da impugnação” (LRF,
art. 12, parágrafo único); e (iii) por último, o Ministério Público.Int. Proceda-se. - ADV: FLÁVIO GALDINO (OAB 94605/RJ),
EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP),
VILJA MARQUES CURY DE PAULA (OAB 152855/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP)
Processo 0003143-93.2016.8.26.0597 (processo principal 1008559-93.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Aços Radial Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda. - Simisa Simioni Metalúrgica Ltda. - Pro Brasil Serviços
em Recuperação de Empresas - EIRELI - 1.-As habilitações de crédito retardatárias, apresentadas antes da homologação do
quadro-geral de credores, serão recebidas como impugnação e processadas na forma dos arts. 13 a 15 da Lei 11.101, de 9 de
fevereiro de 2005.2.-Posto isso, (i) a Recuperanda deve ser intimada para manifestar-se, no prazo de 5 dias; (ii) em continuação,
a Administradora Judicial, no prazo de 5 dias, que deverá apresentar “junto à sua manifestação laudo elaborado por profissional
ou empresa especializada, se for o caso, e todas as informações existentes nos livros fiscais e demais documentos do devedor
acerca do crédito, constante ou não da relação de credores, objeto da impugnação” (LRF, art. 12, parágrafo único); e (iii)
por último, o Ministério Público.Int. Proceda-se. - ADV: RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), MARCELO CÁSSIO
ALEXANDRE (OAB 175464/SP), FREDERICO AUGUSTO CURY (OAB 186015/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB
192051/SP), EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), FLÁVIO GALDINO (OAB 94605/RJ)
Processo 0005876-66.2015.8.26.0597 (processo principal 1008559-93.2014.8.26) - Impugnação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Simisa Simioni Metalúrgica Ltda. - Pro Brasil Serviços em Recuperação de Empresas - EIRELI - PRO
BRASIL SERVIÇOS EM RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS EIRELI EPP - 1.-Intime-se a Administradora Judicial para que se
manifeste sobre o pedido de habilitação do crédito trabalhista de Adilson Esteves de Souza, e para que verifique se valor de R$
44.163,28 está correto (f. 228-33).2.-Com a manifestação da Administradora Judicial, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV:
RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), EDUARDO TAKEMI DUTRA
DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), FLÁVIO GALDINO (OAB 94605/RJ)
Processo 0005973-66.2015.8.26.0597 (processo principal 1008559-93.2014.8.26) - Impugnação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Fama - Transportes e Comércio Araraquara Ltda. - Simisa Simioni Metalúrgica Ltda. - Pro Brasil Serviços em
Recuperação de Empresas - EIRELI - Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a impugnação e determino a retificação da relação de credores para que o crédito da Classe III Quirografáriosda Fama
Transportes e Comércio Araraquara Ltda. seja majorado de R$ 397.151,85 para R$ 574.879,58 (f. 1.303-9). Custas conforme
a lei, sem condenação em honorários de advogado.P.R.I.C. - ADV: EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB
299226/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), FLÁVIO GALDINO (OAB 94605/RJ), BEATRIZ QUINTANA NOVAES
(OAB 192051/SP), FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP)
Processo 0006043-83.2015.8.26.0597 (processo principal 1008559-93.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - José Jackson Marques da Silva - EPP - Simisa Simioni Metalúrgica Ltda. - Pro Brasil Serviços em
Recuperação de Empresas - EIRELI - Ao Ministério Público para ofereça seu parecer sobre este pedido de habilitação de
crédito retardatária de José Jackson Marques da Silva - EPP.Int. Proceda-se. - ADV: CLAUDIO ERISTON FEITOSA DA SILVA
(OAB 37127/PE), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), EDUARDO
TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), FLÁVIO GALDINO (OAB 94605/RJ)
Processo 1001783-09.2016.8.26.0597 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- W.T.L. - Fls. 40/41: manifeste-se a parte autora. - ADV: GIOVANA MARA FERRACINI (OAB 358062/SP)
Processo 1003269-29.2016.8.26.0597 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ricardo Luis Balieiro
- - Jorge Marcos Souza - Jorge Marcos Souza - - Jorge Marcos Souza - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da assistência
judiciária gratuita.Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JORGE MARCOS SOUZA (OAB 60496/SP)
Processo 1003269-29.2016.8.26.0597 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ricardo Luis Balieiro - Jorge Marcos Souza - Jorge Marcos Souza - - Jorge Marcos Souza - Intime-se o administrador judicial para apresentação de
parecer e a recuperada para manifestação. - ADV: JORGE MARCOS SOUZA (OAB 60496/SP)
Processo 1008226-44.2014.8.26.0597 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Fama - Transportes e Comércio Araraquara Ltda. - Simisa Simioni Metalúrgica Ltda. 1.-A Simisa Simioni Metalúrgica Ltda. teve Recuperação Judicial concedida por sentença datada de 30/11/2015, nos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º