TJSP 19/05/2016 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
2221
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ademar Martins - Vistos. Regularize o Sr. Subscritor sua representação
processual junto aos autos, no prazo de 30 Trinta) dias, para posterior apreciação. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI
MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005134-15.2001.8.26.0441 (441.01.2001.005134) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ademar Martins - Vistos. Regularize o Sr. Subscritor sua representação
processual junto aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, para posterior apreciação. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI
MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005136-82.2001.8.26.0441 (441.01.2001.005136) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ademar Martins - Vistos. Regularize o Sr. Subscritor sua representação
processual junto aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, para posterior apreciação. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI
MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005137-67.2001.8.26.0441 (441.01.2001.005137) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ademar Martins - Vistos.Regularize o Sr Subscritor da petição retro sua
representação processual junto aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, para posterior apreciação.Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO
CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005560-12.2010.8.26.0441 (441.01.2010.005560) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo Creci 2º Região - Aguinaldo Gonçalves Lopes - Vistos.Ante o
oficio retro juntado, manifeste o exequente em termos de prosseguimento, devendo o mesmo informar a data do vencimento
da última parcela do acordado.Int.Peruíbe, 29 de abril de 2016. - ADV: APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP), FLÁVIA
FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 0005667-37.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005667) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Ademar Martins - Vistos.Regularize o Sr Subscritor da petição retro sua representação processual junto aos autos,
no prazo de 30 (trinta) dias, para posterior apreciação.Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005671-74.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005671) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Ademar Martins - Vistos. Regularize o Sr. Subscritor sua representação processual junto aos autos, no prazo de 30
(trinta) dias, para posterior apreciação. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005674-29.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005674) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ademar Martins - Vistos. Regularize o Sr. Subscritor sua representação
processual junto aos autos, no prazo de 30 Trinta) dias, para posterior apreciação. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI
MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005676-96.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005676) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ademar Martins - Vistos. Regularize o Sr. Subscritor sua representação
processual junto aos autos, no prazo de 30 Trinta) dias, para posterior apreciação. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI
MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005677-81.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005677) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ademar Martins - Vistos. Regularize o Sr. Subscritor sua representação
processual junto aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, para posterior apreciação. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI
MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005679-51.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005679) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ademar Martins - Vistos. Regularize o Sr. Subscritor sua representação
processual junto aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, para posterior apreciação. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI
MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005684-73.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005684) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ademar Martins - Vistos. Regularize o Sr. Subscritor sua representação
processual junto aos autos, no prazo de 30 Trinta) dias, para posterior apreciação. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI
MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005685-58.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005685) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ademar Martins - Vistos. Regularize o Sr. Subscritor sua representação
processual junto aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, para posterior apreciação. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI
MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005768-40.2003.8.26.0441 (441.01.2003.005768) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Ademar Martins - Vistos.Regularize o Sr Subscritor da petição retro sua representação processual junto aos autos,
no prazo de 30 (trinta) dias, para posterior apreciação.Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005770-10.2003.8.26.0441 (441.01.2003.005770) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Ademar Martins - Vistos.Regularize o Sr Subscritor da petição retro sua representação processual junto aos autos,
no prazo de 30 (trinta) dias, para posterior apreciação.Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005771-92.2003.8.26.0441 (441.01.2003.005771) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Ademar Martins - Vistos. Regularize o Sr. Subscritor sua representação processual junto aos autos, no prazo de 30
(trinta) dias, para posterior apreciação. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005772-77.2003.8.26.0441 (441.01.2003.005772) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Ademar Martins - Vistos.Regularize o Sr Subscritor da petição retro sua representação processual junto aos autos,
no prazo de 30 (trinta) dias, para posterior apreciação.Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005773-62.2003.8.26.0441 (441.01.2003.005773) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Ademar Martins - Vistos. Regularize o Sr. Subscritor sua representação processual junto aos autos, no prazo de 30
(trinta) dias, para posterior apreciação. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0005774-47.2003.8.26.0441 (441.01.2003.005774) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia
de Peruibe - Ademar Martins - Vistos.Regularize o Sr Subscritor da petição retro sua representação processual junto aos autos,
no prazo de 30 (trinta) dias, para posterior apreciação.Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0006601-72.2014.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Rei Salomão
Automoveis Ltda - Ante o teor da cota, constantes as fls. 22. Declaro Extinta a ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil e determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.Havendo expressa manifestação de
desistência do prazo recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da presente. P.R.I.C. - ADV: SIMONE GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 212840/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 0006854-75.2005.8.26.0441 (apensado ao processo 0004480-33.1998.8.26) (processo principal 0004480Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º