TJSP 19/05/2016 - Pág. 2596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
2596
- Designo audiência de conciliação e saneamento para o próximo dia 1º de junho, às 14h20. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA
MORAES (OAB 336936/SP), CARLOS ALBERTO BOSCOLO (OAB 29521/SP), GERSON ROCHA BOSCOLO (OAB 229239/SP)
Processo 1000121-34.2015.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.J.R.S. - C.E.S.
- Apresente a exequente o cálculo atualizado do débito.Intime-se. - ADV: MARIA JUDITE PADOVANI NUNES (OAB 90678/SP),
JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 1000152-20.2016.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU
VEICULOS S.A. - Maria Aparecida da Silva - Nos termos do Provimento CSM 1864/2001, que os custos do serviço de impressão
de documentos referente à pesquisa junto ao BACEN-JUD, RENAJUD e ARISP, incluídos os atos seqüenciais de bloqueio,
penhora e transferência ou registro de restrição/bloqueio de transferência importam em R$ 12,20 por pessoa (FEDT código
434-1). Os custos do serviço de impressão de documentos referente à pesquisa junto ao INFOJUD importam em R$ 12,20 por
pessoa, para pesquisa de endereços: R$ 12,20 por pessoa para solicitação de busca de declarações de Imposto de Renda de
pessoa física, correspondente ao limite dos últimos cinco anos e R$ 12,20,por pessoa, para busca de declarações de imposto de
renda pessoa jurídica, correspondente a cada exercício financeiro ser pesquisado (FEDT código 434-1). - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000170-41.2016.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.B.F. - A.P.V.F. - Intimem-se as
partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando
seu alcance e pertinência.Intime-se. - ADV: ROBERTO EURIPEDES DA SILVA JUNIOR (OAB 18049/MT), CLAÚDIO DA SILVA
ALVES (OAB 165239/SP)
Processo 1000187-77.2016.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.A.C. - A.C. - Ante o exposto, homologo o acordo
de vontades e decreto o divórcio do casal, determinando que os bens imóveis, móveis e o veículo permaneçam em comum.
A autora poderá residir no imóvel comum pagando ao réu a metade do valor de locação. Indefiro a gratuidade à autora. Cada
parte pagará a metade das custas, sem condenação em honorários advocatícios. Servirá cópia desta sentença, devidamente
assinada, como mandado para que se proceda à averbação do divórcio no Cartório de Registro Civil de Porto Feliz, junto ao
Registro de Casamento nº 3.422, fls. 42 do Livro B-12, voltando a divorcianda a assinar o nome de solteira, JURACI GOMES DE
ARRUDA. - ADV: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP), ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/
SP)
Processo 1000219-82.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Euclydes Zilli - Banco
do Brasil S/A - Suspendo o curso da presente ação nos termos do REsp 1.438.263/SP. - ADV: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ
(OAB 208777/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000219-82.2016.8.26.0471/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Banco do Brasil S/A - Euclydes Zilli - Suspendo o curso da presente ação nos termos do REsp 1.438.263/SP. - ADV: JOÃO
PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB 182770/SP)
Processo 1000221-52.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Goreti Pelegrini
Telles - - Joao Pelegrini - - Valdemar Pelegrini - - Hédina do Carmo Pelegrini Thomé - - Francisco Pelegrini - Banco do Brasil S/A
- Suspendo o curso da presente ação nos termos do REsp 1.438.263/SP. - ADV: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000225-26.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Carlos Ferraz - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Intime-se o perito judicial a responder, em
quinze dias, os quesitos de fls. 46.Intime-se. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), KILDARE MARQUES MANSUR
(OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 1000257-94.2016.8.26.0471 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Apparecida Simões Budart - Paulo
Sergio Bagnara - Assim, suspendo a medida liminar, sem contudo suspender o processo, isto em nome dos princípios da
duração razoável do processo.Manifeste-se o réu sobre os documentos juntados e especifiquem provas. - ADV: IDAMARES
CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP), JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 1000259-64.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gabriela de
Lima Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - “Manifestar acerca da contestação.” - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), RICARDO
ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ELAINE CRISTINA
MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1000266-56.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Guarda - C.V.P.S. - R.J.S. - Designo audiência de instrução
e julgamento para o próximo dia 28 de junho, às 15h15. - ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP),
DIANA RAFAELA ALEXANDRINO DE SOUZA (OAB 364695/SP)
Processo 1000282-10.2016.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.G. - O.B.G. Audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 25 de maio, às 15h10. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Banco Itaú
na forma requerida.Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP), CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI
JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 1000289-36.2015.8.26.0471 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - M.I.M.D. - N.F.M. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e nomeio a autora curadora de seu irmão NILSON FRANCISCO DE MOURA,
mediante compromisso. - ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP)
Processo 1000289-36.2015.8.26.0471 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - M.I.M.D. - N.F.M. - “À
autora: comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso de curador definitivo.” - ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA
(OAB 276765/SP)
Processo 1000321-07.2016.8.26.0471/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a exequente/impugnada em quinze dias.Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/
SP)
Processo 1000361-86.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Luiz Florentino Banco do Brasil S/A - Suspendo o curso da presente ação nos termos do REsp 1.438.263/SP. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES
DE MORAES (OAB 294511/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000396-46.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Euclydes Zilli - Orlando Zilli - Banco do Brasil S/A - Suspendo o curso da presente ação nos termos do REsp 1.438.263/SP. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP)
Processo 1000410-30.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Companhia Piratininga de Força e Luz Porto Feliz Industria e Comercio de Papel e Papelão Ltda - Designo audiência de conciliação para o dia 06 de julho pf., às 13h30.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º