TJSP 20/05/2016 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
1572
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Afonso Faro Jr. - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Raimundo Eloi Oliveira Junior - Apdo/Apte: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Prejudicado o recurso do autor. Conferiram provimento aos recursos oficial e do INSS, com inversão
da sucumbencia. V.U. - Advogada: Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP) (Fls: 10) - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP)
(Procurador) (Fls: 100)
1015616-48.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio
Theophilo Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargda: Debora Colello Darago - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) - Advogada: Cristina Giacomoni Viana Pereira
(OAB: 195711/SP) - Advogada: Josefa Fernanda Matias Fernandes Stacciarini (OAB: 104328/SP)
1015628-28.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante:
Diego Gonçalves Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nega-se provimento ao recurso
do autor. V.U. - Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek
(OAB: 144973/SP)
1015654-94.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio
Theophilo Neto - Embargte: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Carlos Roberto Trindade - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior
(OAB: 138058/SP) - Advogado: Leandro Pinfildi de Lima (OAB: 292041/SP)
1015711-44.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto
- Apelante: Lourival Vitoriano da Paz - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Converteram o julgamento em
diligência. V. U. - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP)
1015735-43.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Nelson
Biazzi - Embargte: Marcos Luiz Azarias - Embargdo: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Lucia Albuquerque de Barros (OAB: 36734/SP) - Advogado: Pedro Prudente Albuquerque de Barros Corrêa
(OAB: 299981/SP) - Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB:
203834/SP)
1015781-32.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Ricardo Graccho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Idalina do Prado Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram acolhimento ao apelo da autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Edmir
Oliveira (OAB: 86991/SP) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) (Fls: 93)
1015797-15.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marco Antonio Ferreira - Deram parcial
provimento ao reexame necessário e negaram ao outro recurso, concedida, de ofício, a tutela antecipada para implantação
imediata do benefício, com determinação de expedição de ofício à autarquia. V.U. - Advogada: Alessandra Marques dos Santos
(OAB: 246336/SP) - Advogada: Marta Maria Alves Vieira Carvalho (OAB: 137401/SP) (Fls: 6)
1015897-86.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Afonso Faro
Jr. - Apte/Apda: Jucilene Silva de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram
provimento aos apelos da autora e do INSS. V.U. - Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) - Advogada: Maria Ines
Serrante Olivieri (OAB: 103748/SP) (Fls: 10) - Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ) (Procurador) (Fls:
99)
1016079-53.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelada: Alessandra Oliveira Rita - Conferiram parcial provimento aos recursos
oficial e do INSS. V.U. - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) (Fls: 127) Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP)
1016211-13.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelado:
Diego Ribeiro Santos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deram parcial provimento ao recurso oficial e
negaram provimento ao recurso do INSS. V.U. - Advogado: Lucimar José de Araujo (OAB: 319911/SP) - Advogada: Luciana de
Oliveira Sakamoto Silva (OAB: 131264/SP)
1016275-23.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelado:
Luiz Henrique Santos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deram parcial provimento aos recursos oficial e
do INSS. V.U, - Advogado: Ronaldo Oliveira França (OAB: 312140/SP) - Advogada: Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB:
131264/SP) (Procurador) (Fls: 96)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º