TJSP 20/05/2016 - Pág. 2779 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
2779
partilhados antes do divórcio e não há imóveis à partilhar. Portanto, indefiro o requerimento da Fazenda Pública Estadual.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Presidente Prudente - ADV: LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI
(OAB 161645/SP), PAULO CESAR SOARES (OAB 143149/SP), EDIR BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 297146/SP), JOSE
ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), SILVIA ARALI HÚNGARO PAES (OAB 153594/SP)
Processo 1010576-25.2015.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Vânia das Graças de Souza - Nelma Catarina
de Souza - Angela Isabel de Souza Denari - - Dalva Maria de Souza e Silva - - Maria Alva de Souza Passos - - M.G.S.L.M. J.M.P. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o
seguinte ato ordinatório: Em cumprimento a decisão de fls. 98/99, haver expedido a carta precatória para tentativa de citação
da herdeira V. D. G. D. S., a qual, após assinatura, estará disponível para impressão e instrução pela inventariante, que deverá
instruir com as cópias necessárias e comprovar sua distribuição no juízo deprecado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
disponibilização do documento na internet. Nada Mais. - ADV: LUCAS MOIA SOARES (OAB 352930/SP)
Processo 1017105-60.2015.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.S.M. - J.T.S.M. - A.G.M.N. - Fls.31/42: Tendo em vista a contestação apresentada às fls. 38/40 nos autos da carta precatória expedida
para a comarca de Petrolina-Pernambuco, fica a exequente intimada para se manifestar nos autos sobre a contestação, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SILMA DIAS R. DE LAVIGNE (OAB 897/PE), CAROLINA SELVÉRIO MARQUES DO ROSÁRIO
(OAB 358888/SP), HUGO CRIVILIM AGUDO (OAB 358091/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FLORIDO MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JALDIR DA SILVA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2016
Processo 1016377-19.2015.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.P.Q. A.Q. - Vistos. 1- Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Trata-se de execução de
alimentos provisórios fixados nos autos da ação de divórcio litigioso - processo nº 1010283-55.2015.8.26.0482 (fls. 16/17).
Os alimentos provisórios foram fixados no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, devidos pelo(a) executado(a) a
partir da intimação da decisão que o fixou (fl.19). 3-Ante o exposto, CITE-SE O(A) EXECUTADO(A, por mandado, para que, no
prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 717,83, (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se
vencerem ao longo da demanda - art. 290 do CPC) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo,
sob pena de prisão (Art. 733 do CPC). 4- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. 5- Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA LUISA MORABITO (OAB 352549/SP), MARYANA CHOTT DE FREITAS (OAB 374801/
SP), AMANDA DE CARVALHO PERES (OAB 363990/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), OLIVIA ZANFOLIN CONSOLI (OAB 349068/SP)
Processo 1016377-19.2015.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.P.Q. - A.Q.
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte
ato ordinatório: Sobre a contraproposta de acordo para quitação do débito apresentada pela credora (fls. 70/73), manifeste-se
o executado, no prazo de quinze (15) dias. Nada Mais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), OLIVIA ZANFOLIN CONSOLI (OAB 349068/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), ANA
LUISA MORABITO (OAB 352549/SP), AMANDA DE CARVALHO PERES (OAB 363990/SP), MARYANA CHOTT DE FREITAS
(OAB 374801/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FLORIDO MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JALDIR DA SILVA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2016
Processo 1016377-19.2015.8.26.0482 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.P.Q. A.Q. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls. 75: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Sobre a contraproposta de acordo
para quitação do débito apresentada pela credora (fls. 70/73), manifeste-se o executado, no prazo de quinze (15) dias. Nada
Mais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), OLIVIA ZANFOLIN CONSOLI (OAB
349068/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), ANA LUISA MORABITO (OAB 352549/SP), AMANDA
DE CARVALHO PERES (OAB 363990/SP), MARYANA CHOTT DE FREITAS (OAB 374801/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GESSE.
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LÚCIA DOS SANTOS FERREIRA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2016
Processo 0008301-86.2016.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000295-16.2015.8.26.0480 - Vara Única)
- M.L.T.C. - Aguarde-se a entrega da prova técnica determinada. Laudo complementar em 15 (quinze) dias. - ADV: GHIVAGO
SOARES MANFRIM (OAB 292405/SP)
Processo 0010781-37.2016.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1000429-09.2016.8.26.0480 - Vara
Única) - João Paulo de Barros Barreto - Vistos.Remetam-se os autos ao Setor Técnico para agendar dia e horário para realização
do estudo psicológico solicitado.Após, promovam-se as diligências necessárias, devendo a Serventia oficiar também ao Juízo
Deprecante para informar da designação suprarreferida.Int. - ADV: EDILSON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 93169/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º