TJSP 20/05/2016 - Pág. 77 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
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PRAZO: 05 (cinco) dias. - ADV: SALVADOR PITARO NETO (OAB 73505/SP), CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB 262598/
SP), JULIANA YURIE ONO (OAB 291466/SP)
Processo 0002789-59.2013.8.26.0246 (024.62.0130.002789) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- NUCLEO EDUCACIONAL PITÁGORAS LTDA e outros - Deverá a parte exequente complementar o valor das diligências do
oficial de justiça para o cumprimento dos mandados (citação e penhora e avaliação). Valor a complementar: R$ 70,65. PRAZO:
05 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB
366827/SP)
Processo 0003356-66.2008.8.26.0246 (246.01.2008.003356) - Separação Consensual - Dissolução - G.C.C.F. e outro - Fica,
por este ato, a parte autora, intimada do ofício, em resposta dada pela empresa pagadora dos alimentos acordado nos autos ADV: JOAO CARLOS LOURENÇO (OAB 61076/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2016
Processo 0004073-39.2012.8.26.0246 (apensado ao processo 0001355-60.1998.8.26) (processo principal 000135560.1998.8.26) (246.01.1998.001355/1) - Embargos à Execução - Banco do Estado de São Paulo - Instituto Nacional do Seguro
Social - VistosHavendo notícias nos autos de que resta ainda recurso em trâmite nas instâncias superiores, aguarde-se até o
deslinde da questão, que ocorrendo, impõe às partes, noticia-lo aqui. Intime-se.Ilha Solteira, 13 de abril de 2016 - ADV: CARLA
DE LIMA BRITO OTELAC (OAB 143950/SP), RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 201495/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2016
Processo 1000396-42.2016.8.26.0246 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Tereza Angelica Alves - Vistos.Por primeiro,
concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/1950. Proceda o cartório
às anotações necessárias.Considerando a reestruturação do Setor de Conciliação desta Comarca, visando a incrementar a
autocomposição, providência que melhor atende ao postulado constitucional da razoável duração do processo e que pacifica
a sociedade, designo audiência de conciliação para o dia 07/06/2016 às 15:00h .Intimem-se as partes e seus procuradores, se
houver, considerando-se intimada a parte autora pela simples publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico. Cite-se
a parte ré, cientificando-a de que, infrutífera a tentativa de conciliação, ou, não comparecimento a audiência, deverá apresentar
resposta (contestação, reconvenção ou exceção), no prazo de 15 dias, contados da data da audiência de conciliação, por
meio de advogado, ficando advertida de que, não o fazendo, será considerada revel, presumindo-se por ela aceitos, como
verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na inicial, nos termos do art. 344 do Novo Código de Processo Civil.Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do
valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Cópia desta decisão servirá como mandado.Cumprase na forma e sob as penas da lei.Ilha Solteira, 06 de maio de 2016. - ADV: ROBERTO AYUSSO FERNANDES (OAB 64875/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2016
Processo 1000475-21.2016.8.26.0246 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.F.S. - Vistos.Homologo por sentença o acordo
a que chegaram as partes, documentado a fls. 18 dos autos, com relação a reconciliação do casal e consequente desistência
da ação e, por isso, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Considerando o convênio firmado entre DPE/SP e OAB/SP, arbitro em 100% do valor previsto na tabela
para feitos desta natureza os honorários advocatícios do(a) profissional nomeado(a) à parte autora. Oportunamente, expeça-se
certidão.Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique o cartório de imediato o trânsito em julgado desta sentença e,
após, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.P.R.I.C.Ilha Solteira, 05 de maio de 2016. - ADV: RODRIGO
RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 367012/SP)
Processo 1000475-21.2016.8.26.0246 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.F.S. - Deverá o advogado Dr. Rodrigo, juntar
aos autos indicação da OAB, onde conste o número do Registro Geral de Indicação, objetivando a expedição de certidão de
honorários, sendo que na procuração não consta tal número. - ADV: RODRIGO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 367012/SP)
Processo 1000480-43.2016.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.O.A. - - A.C.O. - Vistos.Defiro
os benefícios da Assistência Judiciária. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.Processe-se.Ilha Solteira, 05 de
maio de 2016 - ADV: FLAVIO VIEIRA PARAIZO (OAB 139969/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º