TJSP 20/05/2016 - Pág. 849 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
849
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Bruno Gayola Contato
(OAB: 254866/SP) - Ulysses Guedes Bryan Aranha (OAB: 312143/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Alexandre Ortiz de
Camargo (OAB: 156894/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004431-25.2013.8.26.0066/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: São Paulo
Previdencia Spprev - Embargdo: Bruna Ferreira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
25 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião
de Almeida - Advs: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador) - Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004431-25.2013.8.26.0066/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: São Paulo
Previdencia Spprev - Embargdo: Bruna Ferreira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 25 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz
Gavião de Almeida - Advs: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador) - Sergio Henrique Pacheco (OAB:
196117/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007350-31.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - FESP - Embargdo: Terezinha Redondo Celin - Embargdo: Marina Wanderley - Embargdo: Jorge
Nasaju Zaha - Embargdo: Alice Wada - Embargdo: Elsa Candida Toledo Ubeda - Embargdo: Primorosa Jorge do Nascimento
- Embargdo: Olira de Oliveira Kerche - Embargda: Mayumi Morita - Embargdo: Lourdes Petuba Llombert - Embargdo: Maria
Jacyra do Val Oliveira - Embargdo: Nair Miguel Andriassa - Embargdo: Rachide Ibraim El Haddad - Embargdo: Mariza Beltrame
Telles - Embargdo: Jose Carlos Lourencao - Embargdo: Sirlei Aparecida Cantoia - Embargdo: Jardelina de Araujo Previtali Embargdo: Maria Aparecida M. Lourenço - Embargdo: Maria Teresa Rodrigues Scarpelini - Embargdo: Vera Maria Quaggio dos
Santos - Embargdo: Walter Giovani (E outros(as)) - Embargdo: Reni Teresa Colauto Sales da Silva - Embargdo: Aurea Helena
Menezes Chaguri - Embargda: Julia de Fatima Simões Moraes - Embargdo: Regina Bisquolo - Embargdo: Luiza Ivone Parenti
Freitas - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Graziella
Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011956-97.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mauricio Luiz
de Souza - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - nadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de abril de 2016
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Júlio Cesar de
Souza Galdino (OAB: 222002/SP) - Luiz Wagner Lourenço Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP) - Adriane Miranda Saraiva
(OAB: 108280/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0034663-30.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Associaçao
Arautos do Evangelho do Brasil - Embargdo: Agente Fiscal de Renda da Delegacia Regional Tributaria da Capital DRTC II Embargdo: Inspetor Fiscal da Delegacia Regional Tributaria da Capital DRTC II - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 25 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto
- Advs: Murici dos Santos (OAB: 275025/SP) - Marcello Joaquim Pacheco (OAB: 145397/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0034663-30.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Associaçao
Arautos do Evangelho do Brasil - Embargdo: Agente Fiscal de Renda da Delegacia Regional Tributaria da Capital DRTC II Embargdo: Inspetor Fiscal da Delegacia Regional Tributaria da Capital DRTC II - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
25 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs:
Murici dos Santos (OAB: 275025/SP) - Marcello Joaquim Pacheco (OAB: 145397/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0056463-80.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Fundação Getúlio Vargas - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de abril de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Liete
Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP) - Luiz Eugenio da Silva
(OAB: 144044/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0056463-80.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Fundação Getúlio Vargas - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de abril de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Liete
Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP) - Luiz Eugenio da Silva
(OAB: 144044/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000100-74.2013.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Embargdo: Aparecida Herrera da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de abril de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Ana Paula
Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador) - Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) (Procurador)
- Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (OAB: 56961/SP) (Procurador) - Daniel Carlos Braga (OAB: 255319/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3000421-49.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Olímpia - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelante: Prefeitura Municipal de Olimpia - Apelada: ROSIANE DA SILVA NUNES - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 26 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio
Notarangeli - Advs: André Luiz Nakamura (OAB: 158167/SP) - Edely Nieto Ganancio (OAB: 110975/SP) - Edilson Cesar de
Nadai (OAB: 149109/SP) - Eduardo Santin Zanola (OAB: 220094/SP) - Jose dos Santos (OAB: 72012/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º