TJSP 23/05/2016 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2121
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- Vistos. 1- Apresente a exequente o cálculo atualizado do débito em até 15 dias.Com o atendimento, tornem.2- Intime(m)-se. ADV: GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/SP), RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP)
Processo 1003531-42.2015.8.26.0361">1003531-42.2015.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Família - C.B. - A.F.F. - Vistos.1- Ciente da conclusão
do laudo psicossocial em ambos os feitos, com manifestação dos respectivos autores, mas silente a requerida acerca do último
laudo psicológico juntado (fls.89/94), embora tenha sido regularmente instada a se manifestar. 2- Atentando-se para o que
constou do termo de audiência (fls. 41/42) e diante da manifestação das partes (fls. 85 e 95), determino a designação de
conciliação conjunta nos feitos conexos. Para tanto, remetam-se os autos ao CEJUSC com atribuição local.3- Intimem-se as
partes para comparecimento. A audiência somente não se realizará se ambas partes não quiserem a audiência. Fiquem as
partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, ficando, desde já arbitrada multa de dois por cento da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa, tendo em vista a intensidade do ilícito e do tempo e dinheiro desperdiçado pelo Estado para realização de
audiência. As partes, se possível, devem estar acompanhadas de seus advogados. Ficam advertidas parte autora e parte ré que
a ausência do Advogado não inibe a pessoa de realizar acordo, na medida em que a transação, negócio jurídico que é, se dá
entre os negociantes, não sendo a presença daquele profissional requisito de existência, validade e eficácia do que acertado.
Portanto, a presença do Advogado não é requisito para realização ou não da audiência, até porque não há sanção para sua
ausência.4- Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. Mogi das Cruzes, 16 de maio de 2016. - ADV:
ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP), RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP)
Processo 1003588-26.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - R.P.M. - J.F.Z. - * FLS. 47/58: À réplica. - ADV:
LETICIA PAES SEGATO (OAB 201425/SP), JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP)
Processo 1003670-57.2016.8.26.0361 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Joao Carlos Fernandes dos Santos - 1- Ciente
do recolhimento das custas e da juntada da sentença de interdição, deve o requerente promover o recolhimento da respectiva
taxa e requerer diretamente ao ofício a expedição da certidão determinada as fls. 15/16.Prazo: 15 dias.Com o atendimento, ao
MP.2- Intime(m)-se. - ADV: LILIAN SOARES DE SOUZA (OAB 139539/SP)
Processo 1003678-34.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M. - C.M. - - M.M. - Vistos.1Fls. 216/241: Ciente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.2- Aguarde-se cumprimento integral do
que determinado em audiência.3- Intime(m)-se. - ADV: DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (OAB 142968/SP), EDUARDO
MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP), YULE PEDROZO BISETTO (OAB 300026/SP)
Processo 1003726-90.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Família - G.E.M.S. - F.S.A. - G.M.S. - 1- Diante do retro certificado,
ao CEJUSC para designação de nova audiência e observado o prazo mínimo para cumprimento da precatória.2- Intime(m)-se. ADV: LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP)
Processo 1003784-30.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P. - T.K.L.P. - * FLS. 296/299: Ciência. - ADV: LUIZ
MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/
SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP)
Processo 1004016-42.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - R.H.N. - L.N.N. - Agustin Claros - 1- Diante do retro
certificado, à DPE para assumir ou indicar profissional para a função de curador especial.2- Intime(m)-se. - ADV: MAKOTO
ENDO (OAB 43221/SP)
Processo 1004252-91.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1003531-42.2015.8.26) - Regulamentação de Visitas Família - J.B. e outro - A.F.F. - Vistos. Aguarde-se a realização de audiência de Conciliação, perante o Cejusc local, conforme
determinação hoje proferida nos autos em apenso.Int. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP), RAFAEL
TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP)
Processo 1004441-35.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.A. - H.F.F.A. - A.F.S. - 1- Antes
de qualquer outra deliberação, concedo o prazo de 05 dias para os requerentes justificarem a ausência na audiência designada,
bem como sobre o pleito formulado as fls. 137/138.No mesmo prazo, esclareçam as partes acerca de eventual julgamento
definitivo do recurso.Após, com ou sem manifestação, ao MP.2- Intime(m)-se. - ADV: CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB
292718/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP), VITOR FELIPE SILVA DE MACEDO PINTO (OAB 273024/
SP)
Processo 1004799-68.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.D.O. - A.L.O. 1- Apresente a exequente o valor atualizado do débito em até 15 dias.Com o atendimento, tornem.2- Intime(m)-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP)
Processo 1004841-54.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L.H.S.S. - L.H.F.S. - * FLS. 137:
Manifeste-se o autor. - ADV: ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB 136192/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA
(OAB 185338/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 260079/SP)
Processo 1004957-89.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - A.J.M. - - I.G.S. - V.J. - - N.B.S. - R.C.J.S. - - D.M.J.S.
- 1- Manifestem-se os requerentes quanto suas afirmações feitas em audiência, requerendo em termos de prosseguimento.2Após, vistas ao MP.3- Intime(m)-se. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)
Processo 1005401-59.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vicente Alexandre de Freitas e outro - Jose
Gomes e outros - Municíopio de Mogi das Cruzes - * FLS. 124: Providenciem os autores a minuta do edital, com os nomes de
todos que não foram citados (requeridos, confrontantes). - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), GRACIELA
MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1005416-57.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecida
Donizete Regueiro - Francisco Alves de Lima - Francisco Alves de Lima - Fls. 207/221: à réplica.* - ADV: SYLVIO MARCOS
RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1005494-85.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Gessy Garcia Galvão - Cássia Galvão e outros
- Certifico que decorreu o prazo legal sem que o Autor tenha promovido o andamento do feito, trazendo aos autos o extrato
indicado na p. 129.Certifico ainda, que, verificada a hipótese prevista no art. 485, inc. III, do CPC, com base no Art. 196, inc.
XI, das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo fica a(o) Requerente intimada a providenciar
o documento mencionado, sob pena de arquivamento/extinção do feito, em cindo dias. - ADV: RONAN CESARE LUZ (OAB
147190/SP)
Processo 1005546-52.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - J.P.M. - S.C.S.M. - - L.F.S.M. - - C.H.S.M. - 1Oportunamente, com o trânsito em julgado, oficie-se como requerido as fls. 196.2- Intime(m)-se. - ADV: LUIZ DUARTE SANTANA
(OAB 152411/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIDI CAMARGO SANTANA (OAB
265387/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 1005635-70.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.L.P.A. - C.V.P.A. - - N.P.A. - R.P.A. - Vistos.
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