TJSP 24/05/2016 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
1708
úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.P.R.I. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB
152749/SP)
Processo 1004994-79.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial Espécies de Contratos - Distribuidora de Materiais
de Construcao Singapura Ltda Me - Joao Batista de Mira - Vistos. HOMOLOGO a desistência retro requerida e, julgo extinto o
presente processo sem julgamento do mérito.Homologo a renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado
e, arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado
Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e
Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados
Especiais.P.R.I. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP)
Processo 1005806-92.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Pessoas - MARIA APARECIDA R.
R. BAPTISTA-ME - Krislayne Cavalcante Haase - Vistos. HOMOLOGO, por sentença o acordo de fls. 33 e, por conseguinte, nos
termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Diante
do Cumprimento de Sentença ajuizado, o exequente deverá protocolar seus pedidos no Cumprimento de Sentença, não sendo
aceitos nos autos principais. Certifique-se o trânsito em julgado para a suspensão do feito. Os prazos no Sistema do Juizado
não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não
conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. P.R.I. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/
SP)
Processo 1005912-83.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Debora de Almeida Santiago - Juversi
Torres Girardi Me - - Juliana dos Santos Girardi - - Tiago dos Santos Girardi - - Juversi Torres Girardi - Debora de Almeida
Santiago - Julgo extinto pela incompetência do juizado, nos termos acima lançados, nos termos do artigo 3,§ 1º da Lei 9.099/95.
VALOR DAS CUSTAS DE PREPARO: R$235,50. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 1006036-66.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - S.R.R. R.A.S. - Vistos.Designo a audiência de conciliação para o dia 22 de junho de 2016, ás 14h40min., a ser realizada no CEJUSC
(CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA), sito na Rua Angelo Bombo, nº 28, Morro do Ouro, nesta
cidade.De acordo com a ordem de serviço nº 01/2015-CEJUSC, da lavra do D.Dr. Roginer Garcia Carniel, a contestação não
mais será apresentada na data da audiência de conciliação. Sendo assim, a contestação deverá ser apresentada em 5 dias a
contar da data da audiência realizada, sendo possível à apresentação oral da defesa com o comparecimento da parte no Juizado
Especial, durante o prazo assinalado.Na hipótese de apresentação de defesa oral, a parte deverá comparecer no Juizado
munida de toda documentação pertinente para sua contestação.Réplica em 5 dias.Cite-se e intime-se. - ADV: FERNANDA
KETLYN MARTINS ABBIATI (OAB 360055/SP)
Processo 1006131-33.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ione Marta
da Rosa Mello - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente processo de
execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento judicial em
favor da autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados
em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.P.R.I. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), ANDRE LUIZ
PEREIRA (OAB 286027/SP)
Processo 1006132-18.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Horácio Romão Zanuto
- Thais Aline Pierini de Oliveira - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente processo de execução com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Fica consignado que é de responsabilidade do exequente a
devolução do título a executada.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema do Juizado não serão
computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria
Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a
celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.P.R.I. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 1006140-58.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Gazeta
Guaçuana Empresa Jornalística Ltda Epp - Moutinho e Teodoro Imoveis S/s Ltda - Vistos.Diante do informado no documento de
fls.04/07, façam-se as necessárias anotações para corrigir o nome da autora.Designo a audiência de conciliação para o dia 22 de
junho de 2016, ás 15h40min., a ser realizada no CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA),
sito na Rua Angelo Bombo, nº 28, Morro do Ouro, nesta cidade.De acordo com a ordem de serviço nº 01/2015-CEJUSC, da lavra
do D.Dr. Roginer Garcia Carniel, a contestação não mais será apresentada na data da audiência de conciliação. Sendo assim,
a contestação deverá ser apresentada em 5 dias a contar da data da audiência realizada, sendo possível à apresentação oral
da defesa com o comparecimento da parte no Juizado Especial, durante o prazo assinalado.Na hipótese de apresentação de
defesa oral, a parte deverá comparecer no Juizado munida de toda documentação pertinente para sua contestação.Réplica em
5 dias.Cite-se e intime-se. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP)
Processo 1006144-95.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Gazeta
Guaçuana Empresa Jornalística Ltda EPP - Amec Associação de Mensagens de Esperança Campinas - Vistos.Diante do
informado no documento de fls.04/07, façam-se as necessárias anotações para corrigir o nome da autora.Designo a audiência
de conciliação para o dia 22 de junho de 2016, ás 15h20min., a ser realizada no CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS E CIDADANIA), sito na Rua Angelo Bombo, nº 28, Morro do Ouro, nesta cidade.De acordo com a ordem de
serviço nº 01/2015-CEJUSC, da lavra do D.Dr. Roginer Garcia Carniel, a contestação não mais será apresentada na data da
audiência de conciliação. Sendo assim, a contestação deverá ser apresentada em 5 dias a contar da data da audiência realizada,
sendo possível à apresentação oral da defesa com o comparecimento da parte no Juizado Especial, durante o prazo assinalado.
Na hipótese de apresentação de defesa oral, a parte deverá comparecer no Juizado munida de toda documentação pertinente
para sua contestação.Réplica em 5 dias.Cite-se e intime-se. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP)
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