TJSP 24/05/2016 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
2123
OSASCO - FITO - Vistos.Diante da devolução do mandado com diligência negativa( a requerida não reside no local), diga
a FITO no prazo legal.Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA
GUAIATI (OAB 225839/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP)
Processo 1002991-56.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco
- Fito - Daniela Aparecida Damasceno - Vistos.Fls. 106- Defiro conforme pedido, expedindo-se o competente mandado de
levantamento.No mais, aguarde-se pelo prazo de cinco dias para o recolhimento da taxa necessária à pesquisa ARISP.Int. ADV: MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP)
Processo 1003057-36.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art.
37, CF 1988) - Francisco Lima de Freitas - SPPREV - Vistos.Fls. 161- Defiro conforme pedido pela FESP, expedindo-se o
competente mandado de levantamento. Após a retirada do mandado, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe.Int. - ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 1003289-48.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Estado de São
Paulo - Luiz Wellington Souza Oliveira - Vistos.Diante do pagamento efetuado nos autos e a concordância do embargado ,
JULGO EXTINTO a Execução de Sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado
de levantamento do valor depositado em favor do embargado. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB 264787/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB
329151/SP)
Processo 1003469-30.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Ana Maria Alves da Costa - Municipio de
Osasco - Sobre a contestação apresentada pela PMO, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO
(OAB 197077/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003638-51.2015.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Yamsa do Brasil Ltda - Procuradoria Geral
do Estado de São Paulo - Vistos.Diga a FESP sobre a petição de fls.104 e os documentos juntados, fls. 105/109.Int. - ADV: RUI
DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), SANDRA BASSAN DE MOURA (OAB 229688/SP)
Processo 1003638-51.2015.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Yamsa do Brasil Ltda - Procuradoria Geral
do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a FESP sobre a petição de fls.104 e os documentos juntados, fls. 105/109. Int. - ADV:
SANDRA BASSAN DE MOURA (OAB 229688/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1003989-24.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos
- Formula Medicinal Suporte Nutricional e Manipulação Ltda - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Diga a Requerente sobre as
informações do Contador Judicial, fls. 19.Intimem-se. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), OSWALDO
RUIZ FILHO (OAB 83955/SP)
Processo 1004196-86.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Moradia - Angelica de Souza Campos - MUNICIPIO DE
OSASCO - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA
(OAB 107159/SP), ‘EFENSORIA PUBLICA-DF (OAB 999999/DF)
Processo 1004216-77.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Leidivandia Mendes dos Santos - PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: ERNESTO DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ‘EFENSORIA PUBLICA-DF
(OAB 999999/DF)
Processo 1004231-46.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Direitos da Personalidade - Cristina Felix da Silva PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV:
‘EFENSORIA PUBLICA-DF (OAB 999999/DF), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 1004809-09.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Maria Miquelin
Pozza - Prefeitura Municipal de Osasco - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Sobre a contestação
apresentada pela PMO, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB
188637/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP)
Processo 1004957-20.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Gisele Monique dos Santos
Oliveira - Marisa Elizabeth da Silva - - Jorge Lapas - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), EDSON
DE OLIVEIRA RUSSO (OAB 333188/SP)
Processo 1005276-22.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - João Luiz de Souza Mello Município de Osasco - Vistos.Traslade-se a petição de fls. 139/140 para os autos do cumprimento de sentença. Após, aguardese o encerramento daqueles.Int. - ADV: MARCELO MARTINS (OAB 150245/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/
SP)
Processo 1005551-68.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Edileuza Mendonça de Camargo - Vistos.Diante do cumprimento do acordo e a satisfação do débito nos autos de Ação
Monitória que a Fundação Instituto Tecnológico de Osasco FITO move contra o requerido supra mencionado, JULGO EXTINTO
o processo, nos termos do artigo 924, inciso II c. c 925 do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MARIA DE
FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP)
Processo 1005832-24.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José
Guido Matheus - Município de Osasco - Vistos.Fls. 404- Defiro conforme pedido, expedindo-se o competente mandado de
levantamento. Após a retirada, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: CLEIA
MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), FAUAZ NAJJAR (OAB 275462/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 1005946-60.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito
- Karen Priscila de Jesus - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se a Autora sobre prosseguimento do feito.Intimem-se. ADV: FRANCISCO CARLOS PRUDENTE DA SILVA (OAB 87948/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP)
Processo 1006124-72.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Militar - José Luiz de Oliveira - FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante do comprovante de distribuição juntado, aguarde-se a devolução da carta precatória
devidamente cumprida por trinta dias.Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1006159-32.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Boldrini Gabriel Estado de São Paulo - - Município de Osasco - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV:
LARISSA GABRIEL DE BRITO (OAB 314112/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1006194-89.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Marlene dos Santos
Groff - Prefeitura Municipal de Osasco - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: CAIO
CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º