TJSP 24/05/2016 - Pág. 2259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
2259
910, §1º do Código de Processo Civil, observando a nova regra do art. 128, da Lei 8.213/91, modificado pela Lei 10.099/2000,
(i) crédito da autora (R$ 14.950,63) e, (ii) crédito dos honorários advocatícios sucumbenciais (R$ 1.495,06), observando-se o
disposto nas resoluções de vigência do E. Conselho da Justiça Federal.A presente decisão não está sujeita ao reexame “ex
offício”.P. R. I. C. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), RUBENS DE CASTILHO (OAB 57292/SP), BENEDITO
CARLOS DE FREITAS (OAB 67271/SP)
Processo 1000600-97.2015.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Ivone Marques INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Fls. 125/132 (Laudo médico pericial): Digam os procuradores
jurídicos das partes no prazo de 15 dias, inclusive observando o disposto no art. 477, § 1º do CPC, da qual poderá o assistente
técnico indicado de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. 2- Requisite-se em favor do(a)
perito(a) judicial competente o pagamento dos honorários periciais perante o E. TRF da 3ª Região. Diligencie e intimem-se. ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1000656-96.2016.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Helena de Souza
Valente - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistas dos autos à autora para:( x ) manifestar-se sobre a contestação.
Certifico e dou fé que a contestação de fls. 29/116 foi tempestivamente apresentada. - ADV: ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB
60957/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1000657-18.2015.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Americo Delfino Filho Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): intimação das partes, por seus procuradores jurídicos, acerca
da designação da perícia agendada para o dia 01 de junho de 2016, as 15 horas, na Santa Casa de Fernandópolis - Setor de
Ortopedia, com o Dr. Everson Marcelo da Silveira. Nada Mai - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), VITORINO
JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1000657-18.2015.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Americo Delfino Filho - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Fls. 201: Aceito a renúncia. Nomeio em substituição o Doutor JOÃO SOARES BORGES,
sob compromisso de seu grau, nos termos da decisão de fls. 185. 2. Proceda a serventia a intimação do perito via e-mail a
designar data, hora e local, para ter lugar o exame, respeitando tempo hábil para intimação dos interessados, encaminhando-se
os quesitos formulados pelas partes. Com a aceitação, providencie o acesso ao sistema AJG para a nomeação digital do perito.
3. Com a data, INTIME-SE o autor para comparecer à perícia munido de exames e receituários médicos. 4. Laudo em 30 (trinta)
dias, a partir do estudo.Intimem-se. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB
81864/SP)
Processo 1000925-38.2016.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Cleusa Maria dos Santos Mosquim Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistas dos autos à autora para:( x ) manifestar-se sobre a contestação apresentada,
sem prejuízo da petição de fls. 60/65.Certifico e dou fé que a contestação de fls. 56/59 foi tempestivamente apresentada. - ADV:
VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA (OAB 243646/SP)
Processo 1000968-09.2015.8.26.0189 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elaine Cristina Dregotti
- Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 193/194 (Petição do INSS): Visto se tratar de valor incontroverso,
requisite-se: a) o crédito da autora: R$ 13.345,68 (treze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e,
b) o crédito dos honorários advocatícios: R$ 1.226,47 (mil, duzentos e vinte seis reais e quarenta e sete centavos), mediante
o sistema precweb.Sem prejuízo, manifeste-se a autora acerca da impugnação ao cumprimento de sentença ingressada pelo
INSS (fls. 175/192). Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), ANTONIO DIAS COLNAGO (OAB 293506/
SP)
Processo 1001040-93.2015.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Atila Pereira Insituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Processe-se o cumprimento de sentença, uma vez que o INSS já se
deu por citado nos termos do art. 920 do CPC, ficando desde já homologada a renúncia ao direito de embargos por parte do
instituto.2. O procurador jurídico do(a) credor(a) concordou com cálculo apresentado pelo INSS (fls. 111). 3. Assim, requisitese por intermédio da E. Presidência do TRF da 3ª Região, (i) crédito da autora e, (ii) crédito dos honorários advocatícios
sucumbenciais, observando-se o disposto nas resoluções de vigência do E. Conselho da Justiça Federal. Intimem-se. - ADV:
ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI (OAB 219814/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1001062-88.2014.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Sonia Solange Medaglia de
Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 103/105. Requisite-se
a verba honorária em favor do perito, mediante o sistema AJG. 2. Não havendo óbice, declaro encerrada a instrução. 3. Converto
os debates em apresentação de memoriais, concedendo cinco (05) dias, para cada parte. Intimem-se. - ADV: FERNANDO
LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 260590/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), ABDILATIF MAHAMED TUFAILE
(OAB 34359/SP)
Processo 1001585-66.2015.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Adelaide Luzia Alves Buosi Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1. Fls. 99: Lamentável a renúncia. Nomeio em substituição o Doutor JOÃO
SOARES BORGES, sob compromisso de seu grau, nos termos da decisão de fls. 85. 2. Proceda a serventia a intimação do
perito via e-mail a designar data, hora e local, para ter lugar o exame, respeitando tempo hábil para intimação dos interessados,
encaminhando-se os quesitos formulados pelas partes. Com a aceitação, providencie o acesso ao sistema AJG para a nomeação
digital do perito. 3. Com a data, INTIME-SE o autor para comparecer à perícia munido de exames e receituários médicos. 4.
Laudo em 30 (trinta) dias, a partir do estudo.Intimem-se. - ADV: HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/
SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1001944-79.2016.8.26.0189 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Elaine Cristina de Castro - Vistos. 1. Fls. 35/40: Manifeste-se o Embargante/INSS. Intimem-se. - ADV:
VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP)
Processo 1002142-53.2015.8.26.0189 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Clidenor Ferreira de
Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 198 (Mensagem eletrônica da Agência da Previdência Social de
Demandas Judiciais INSS São José do Rio Preto SP, comunicando a implantação do benefício previdenciário ao[a] autor[a]):
Ciência aos procuradores jurídicos das partes. No mais aguarde-se o retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região em São Paulo.
Intimem-se. - ADV: ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB 60957/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP)
Processo 1002228-87.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Francisco Assis de
Araujo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA - Decisão - Interlocutória - ADV: HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB
112449/SP)
Processo 1002228-87.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Francisco Assis de
Araujo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA - Vistos. Recebo os autos. Fls. 268/270 (petição do autor): Defiro a emenda
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