TJSP 24/05/2016 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
2891
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SILAS SILVA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WARLEI LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2016
Processo 0007589-96.2016.8.26.0482 (apensado ao processo 1002643-64.2016.8.26) (processo principal 100264364.2016.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A
- Natalino Manfrim - Nos termos da decisão proferida na data de 15.02.2016, pelo Ministro Raul Araújo, nos autos do REsp n°
1.438.263/SP, afetado para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos, determino a suspensão do presente cumprimento
de sentença até o julgamento final do referido Recurso Especial. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB 194164/SP)
Processo 0007620-19.2016.8.26.0482 (processo principal 1009798-89.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - UILSON APARECIDO ULIAN & CIA LTDA. - Lider Alimentos do Brasil S/A - Concedo ao
exequente prazo de 15 dias para emendar a petição inicial do pedido de cumprimento de sentença, observando-se os requisitos
exigidos no art. 524 do CPC, sob pena de indeferimento. - ADV: ALBERTO CHEDID FILHO (OAB 313435/SP), FERNANDO
HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), VALDEMIR DA SILVA PINTO (OAB 115567/
SP)
Processo 1000605-16.2015.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
SA - RINALDO VIANA LONGO DA SILVA - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado de busca, apreensão e citação. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1000681-40.2015.8.26.0482/01">1000681-40.2015.8.26.0482/01 (apensado ao processo 1000681-40.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - MARIA ELIZANGELA SANTOS DA SILVA - IMPACTO REPORTAGEM FOTOGRAFICA LTDA.
- Antes de apreciar o pedido de fl. 31, determino à exequente que apresente cálculo atualizado de seu crédito no prazo de 5
(cinco) dias. - ADV: MARIA JOELMA LEITE BRAVO (OAB 332267/SP)
Processo 1000693-54.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Marlei Pasoti - UNIMED DE PRESIDENTE
PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Ciência às partes da baixa dos autos.Autorizo o autor a proceder o
levantamento do valor incontroverso depositado em conta judicial pela ré (fls. 245/246). Expeça-se MLJ.Quanto à sua satisfação,
manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), CAMILA DAS NEVES
FERREIRA MORAIS (OAB 300234/SP), CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI (OAB 109053/SP), RUBIA CRISTINA SORRILHA
(OAB 278853/SP), FLAVIO LUIS BRANCO BARATA (OAB 126018/SP)
Processo 1000693-54.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Marlei Pasoti - UNIMED DE PRESIDENTE
PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Certifico e dou fé haver expedido guia de levantamento sob nº 342/2016,
deixando à disposição do autor, conforme r. decisão a fl. 262 e depósito a fl. 263. Nada Mais. - ADV: FLAVIO LUIS BRANCO
BARATA (OAB 126018/SP), CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI (OAB 109053/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO
(OAB 226776/SP), RUBIA CRISTINA SORRILHA (OAB 278853/SP), CAMILA DAS NEVES FERREIRA MORAIS (OAB 300234/
SP)
Processo 1000785-95.2016.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Helena Carneloz Geroti - - Menoti Geroti - Ida Matunko Takigawa - - Kiogi Takigawa - - Route 270 Ltda Me - - Helio Noboru
Takigawa - Ciência aos autores de que os A.R.(s) das cartas de citação expedidas as págs. 28, 29 e 31, retornaram recebidos
“por pessoa estranha à relação processual” (cf. págs. 34/36), bem como de que o A.R. da carta de citação expedida a págs. 30
retornou negativo pelo motivo “ausente” (cf. págs. 37/38), ficando intimados para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES (OAB 221231/SP), RONALDO DA SANÇÃO LOPES (OAB 291173/SP)
Processo 1000785-95.2016.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Helena Carneloz Geroti - - Menoti Geroti - Ida Matunko Takigawa - - Kiogi Takigawa - - Route 270 Ltda Me - - Helio Noboru
Takigawa - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos
que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta,
é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento
próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que
cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça
Gratuita, os réus, pessoas físicas, deverão, em 15 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das
últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia da última declaração do
imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Quanto à pessoa jurídica, deverá apresentar seu último balanço.
Determino que a ré, pessoa jurídica, regularize sua representação processual, também em 15 dias, juntando aos autos cópia de
seu contrato social, sob pena de revelia. Sobre a contestação manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.Int. - ADV: JOSÉ
ROBERTO ROCHA RODRIGUES (OAB 221231/SP), RONALDO DA SANÇÃO LOPES (OAB 291173/SP)
Processo 1000814-48.2016.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Antonio Sergio Néspoli - - Sonia Maria
de Freitas Néspoli - Jerônimo Kempe - - Deise Alvares Kempe - - Moisés Tolentino da Silva - - Vilma Teresa Gênova da Silva Paulo Wilson Pinto Vasconcelos - - Luiz Claudio Scandolieri - Antonio Sergio Néspoli - - Antonio Sergio Néspoli - Certifico e dou
fé que deixo de dar integral cumprimento ao r. Despacho retro, por falta das respectivas guias recolhidas. Os autores deverão
informar os nomes das esposas dos confinantes, bem como providenciar guia recolhida para expedição das respectivas cartas
+ AR + MP e número de páginas (confinantes e esposas); providenciar guia de diligência - GRD, para expedição de mandados
dos réus; guia para postagem dos ofícios para União, Estado e Município. Outrossim, deverá o autor recolher a taxa respectiva
das cópias necessárias para as efetivas citações, bem como, dos ofícios. Nada Mais. - ADV: ANTONIO SERGIO NÉSPOLI (OAB
161743/SP)
Processo 1000883-17.2015.8.26.0482/01">1000883-17.2015.8.26.0482/01 (apensado ao processo 1000883-17.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - JOSÉ EDUARDO MUTI RUBIRA - S.S. - Na forma do artigo 513, § 2º, fica o(a) executado(a)
SERASA S/A intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito - R$ 5.757,39 - acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC,
o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. - ADV: ROSANA
BENENCASE (OAB 120552/SP), FRANCISCO TADEU PELIM (OAB 130004/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º