TJSP 24/05/2016 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
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Processo 0015275-48.2009.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Cecilia Cacheiro Zavaglio Figueiredo Vitor e
outros - Fls.68: Verifique e informe o cartório. Int. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1000092-73.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - CARLOS BENEDICTO CUSTÓDIO
- Instituto Nacional do Seguro Social - Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Int. - ADV: ANA KELLY DA
SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1000099-36.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - NEIDE COGO TROI - Preenchidos os requisitos do
art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa
do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1000339-88.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - LUIZ CARLOS FRANÇA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Retornem os autos ao Sr. Perito para complementação do laudo pericial,
no prazo de 20 dias, nos termos da petição de fls. 145/147.Int. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP),
WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1000360-98.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA
HEITKOETTER DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo
Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para
que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1000745-46.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - NILZA PAZ - Fernando Taldivo - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30
(trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 1000783-58.2014.8.26.0236 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ROMANA MARIA DE
CARVALHO - Fls.119: O incidente deverá ser feito de forma incidental. Retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: GLÁUCIA
MARIA CORADINI BENTO (OAB 312358/SP)
Processo 1000818-18.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LUIZ CARLOS MARCIANO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1) Intime-se o INSS, via postal, para apresentação do cálculo da
liquidação, no prazo de sessenta dias. Com a resposta da Autarquia, abra-se vista ao exequente.Após, conclusos. Int. - ADV:
FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1000920-40.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CARMEN DE SOUZA
PEREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Arquivem-se. Int. - ADV: LÍVIA SOARES BIONDO (OAB
264965/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 1001292-18.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE
SAO PAULO - IESP - Cuida-se de tutela urgência em caráter incidental por meio da qual o requerido pretende a concessão de
autorização para a colocação de vigilância no prédio no qual se discute a posse e a rescisão do contrato de locação celebrado
entre as partes. Os documentos anexados aos autos, a princípio, bem demonstram os atos de vandalismo, ou furto, que vem
sendo praticados, os quais, evidentemente, não são de interesse de nenhuma das partes envolvidas neste feito. Assim sendo,
e considerando que já foi solicitada a perícia por meio da polícia judiciária quando da elaboração do boletim de ocorrência que
narra os fatos descritos, visando garantir o interesse de ambas as partes, Defiro a tutela específica e de urgência solicitada,
autorizando o requerido a providenciar a segurança particular, às suas expensas, cujo valor posteriormente será objeto de
liquidação de sentença, conforme o desfecho desta ação, devendo ser mantido o local no estado em que se encontra, conforme
será constatado pela perícia do IC que deverá ser anexada aos presentes autos assim que disponibilizada pela D. Autoridade
Policial. Intime-se a requerente do inteiro teor da petição e documentos de fls. 54/11, bem como da presente decisão. No mais,
consigno que a requerida fica citada por todo o conteúdo e para os fins constantes da inicial, bem como intimada de todos
os atos, anteriormente praticados. Ressalvo que o prazo para contestar será contado a partir da realização da audiência.
Regularize a representação processual, no prazo de 10 dias. Proceda o cartório o cadastro do procurador do requerido. ADV: SÂMIA COSTA BERGAMASCO (OAB 270200/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), ITAIRA LUIZA PINTO
JERONIMO (OAB 303421/SP)
Processo 1001514-54.2014.8.26.0236 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - EMILIO BRAZ SOMENSI - - WILMA SOMENSI e outros
- Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o autor, pessoalmente, para, no prazo de cinco (05) dias,
dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial. Int. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA
DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP),
LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP)
Processo 1001517-09.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Reinaldo Pereira Gonçalves
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao requerente do ofício de fls. 150 em que o INSS informa a concessão do
benefício de Auxílio-Doença com DIB em 28/05/2014, DIP em 01/06/2014 e RMI à calcular. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN
AGOSTINI (OAB 245469/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 1001837-25.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ADRIANA VIEIRA CARDOSO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.69/70: Manifeste-se o INSS. Após, cls para decisão. Int. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1002125-07.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - IZABEL APARECIDA DA SILVA
PRADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Fls.76/79:
Digam sobre o laudo. Int. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE
SA (OAB 220615/SP)
Processo 1002129-10.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - LOURDES APARECIDA
CREMON - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Fls.68/73: Digam
sobre o laudo. Int. - ADV: WILLIAM FABRICIO IVASAKI (OAB 249613/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 1002149-98.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CLEBER MIOLA e outros - Requeira o interessado o que entender necessário. Nada
sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARIA DE LOURDES SOARES
(OAB 142188/SP)
Processo 1002277-55.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA DE
MATOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Arquivem-se. Int. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º