TJSP 24/05/2016 - Pág. 712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
712
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2016
Processo 0004372-38.2013.8.26.0292 (029.22.0130.004372) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Roberto Gonçalves de Oliveira - Anhanguera Educacional Ltda - CERTIFICO e dou fé que, por ato ordinatório, encaminhei a
seguinte matéria para publicação no DJE: Ato ordinatório - o(a)(s) REQUERIDA fica(m) intimado(s), através de seu(s) patrono(s),
de que deverá(ao) comparecer(em) em cartório para retirar o(s) mandado(s) de levantamento a seu favor, em nome do procurador
Rodrigo Tomas Dal Fabbro, no prazo de 365 dias da data da emissão da guia (18/05/2016), para o regular prosseguimento do
feito. - ADV: FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP), RODRIGO TOMAS DAL FABBRO (OAB 205160/SP), RAMON
HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP)
Processo 0010787-76.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010787) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Maria Aparecida Ferreira Machuca - Marina Pereira da Silva - CERTIFICO e dou fé que, por ato ordinatório, encaminhei a
seguinte matéria para publicação no DJE: Ato ordinatório - o(a)(s) AUTOR(A)(ES), através de sua inventariante Antonia Maria
Ferreira Machuca, fica(m) intimado(s), através de seu(s) patrono(s), de que deverá(ao) comparecer(em) em cartório para retirar
o(s) mandado(s) de levantamento a seu favor, no prazo de 365 dias da data da emissão da guia (13/05/2016), para o regular
prosseguimento do feito. - ADV: MARLI GOMES DO CARMO (OAB 108884/SP), BRANCA REGINA FARIA XAVIER (OAB 124648/
SP)
Processo 0018038-43.2012.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Candido Faria Melo - Samuel
Aparecido de Lima - CERTIFICO e dou fé que, por ato ordinatório, encaminhei a seguinte matéria para publicação no DJE: Ato
ordinatório - o(a)(s) AUTOR(A)(ES) fica(m) intimado(s), através de seu(s) patrono(s), de que deverá(ao) comparecer(em) em
cartório para retirar o(s) mandado(s) de levantamento a seu favor, no prazo de 365 dias da data da emissão da guia (13/05/2016),
para o regular prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ CLÁUDIO DE BARROS (OAB 161606/SP)
RELAÇÃO Nº 0169/2016
Processo 0001452-86.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ‘BANCO BRADESCO
S.A. - Considerando que a citação da parte ré ocorreu na vigência do Novo Código de Processo Civil e que não há advertência
nos autos de que o prazo nos Juizados Especiais Cíveis conta-se de forma contínua, reputo TEMPESTIVA a contestação
apresentada, eis que apresentada dentro do prazo de quinze dias úteis.Ficam as partes advertidas desde agora de que, face
o princípio da celeridade que rege o rito da Lei 9.099/95 (art. 2º), os prazos no Juizado Especial Cível serão contados em dias
corridos, entendimento corroborado pelo Enunciado 74 do Forum dos Juizados Especiais de São Paulo: “ENUNCIADO 74:
Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo
o dia do vencimento”.Fixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de réplica e, após, designe-se audiência de conciliação,
conforme anteriormente determinado.Int. - ADV: BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/
SP)
Processo 0001994-75.2014.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Franco & Abelha Comércio Varejista de Móveis e Utensílios Ltda Epp - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ato ordinatório
pelo presente fica o(a) patrono do requerente intimado(a) para comparecer nesta Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
de Jacareí-SP, para a retirada do MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL emitido em seu favor, observando que o PRAZO
de validade dos mandados de levantamento é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de emissão, e se
manifestar sobre eventual saldo devedor. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), THIAGO
JOSÉ MENDES DUAILIBE (OAB 337721/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ)
Processo 0002694-80.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco BMG S/A Considerando que a citação da parte ré ocorreu na vigência do Novo Código de Processo Civil e que não há advertência
nos autos de que o prazo nos Juizados Especiais Cíveis conta-se de forma contínua, reputo TEMPESTIVA a contestação
apresentada, eis que apresentada dentro do prazo de quinze dias úteis.Ficam as partes advertidas desde agora de que, face
o princípio da celeridade que rege o rito da Lei 9.099/95 (art. 2º), os prazos no Juizado Especial Cível serão contados em dias
corridos, entendimento corroborado pelo Enunciado 74 do Forum dos Juizados Especiais de São Paulo: “ENUNCIADO 74:
Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo
o dia do vencimento”.Fixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de réplica e, após, designe-se audiência de conciliação,
conforme anteriormente determinado.Int. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG), ANDRÉ
RENNÓ L. G. ANDRADE (OAB 78069/MG)
Processo 0031334-48.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mobile Top - Mazen Hejazi
móveis ME - Wania Maria Martins de Brito - Ato ordinatório pelo presente fica o(a) patrono do requerente intimado(a) para
comparecer nesta Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jacareí-SP, para a retirada do MANDADO DE LEVANTAMENTO
JUDICIAL emitido em seu favor, observando que o PRAZO de validade dos mandados de levantamento é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar da data de emissão, e se manifestar sobre eventual saldo devedor. - ADV: SALAM FARHAT
(OAB 247267/SP), MARCELO SANTOS BORGES (OAB 232530/SP), FLAVIA PATRICIA SIQUEIRA NOGUEIRA (OAB 287022/
SP)
Processo 1003184-22.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Erivaldo Modesto - Nextel Telecomunicação Ltda - Ato ordinatório pelo presente fica o(a) patrono do exequente intimado(a) para
comparecer nesta Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jacareí-SP, para a retirada do MANDADO DE LEVANTAMENTO
JUDICIAL emitido em seu favor, observando que o PRAZO de validade dos mandados de levantamento é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar da data de emissão, e se manifestar sobre eventual saldo devedor. - ADV: PATRICIA APARECIDA
AGUIAR OLIVEIRA (OAB 135716/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1003443-80.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Sebastião Pereira
Filho - Pelo presente fica o(a) Requerente intimado(a) a indicar o atual endereço do Correquerido MARCOS DO NASCIMENTO,
URGENTE, tendo em vista a devolução do comprovante do AR Digital citação negativa, liberado fls. 37, ficando mantida a
audiência designada para 23/06/2016 às 16:30h. - ADV: ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP)
Processo 1003552-94.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademir
Batista Felizardo - Pelo presente fica o(a) Requerente intimado(a) a indicar o correto endereço do(a) Requerido(a), URGENTE,
tendo em vista a devolução do comprovante do AR Digital citação negativa, liberada página 19, ficando mantida a audiência
designada para 30/06/2016 às 14:20h. - ADV: REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP)
Processo 1005373-70.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C. A. de Castro Mecânica Me - ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º