TJSP 25/05/2016 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2123
1208
Processo 1002537-74.2014.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - NEREIDE CRISTINA NOVAES FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - *retirar formal de partilha. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), FABIANO
MORAIS (OAB 262051/SP)
Processo 1002628-96.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.K.O.S. - I.S.S. Páginas 99/100: ciência à parte exequente.No mais, conforme sentença (página 74). - ADV: JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB
65737/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1002707-46.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - KARINA PRADO SOUZA - FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL - Em cinco (05) dias, manifeste-se a inventariante cumprindo integralmente a decisão de fls.141.Intime-se.
- ADV: ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1002737-13.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Gomes de Souza - Silas Gomes de Souza
- Fazenda Pública Estadual - Páginas 63/65: ante a resposta pelo herdeiro preso, através da Defensoria Pública, manifeste-se
a inventariante. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/
SP), GLÁUCIA DA SILVA (OAB 363540/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003408-36.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - André Mariano Leão - Cumpra o inventariante
conforme determinado na sentença de fls. 42.Int - ADV: TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP)
Processo 1003453-40.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.S. - Em cinco (05)
dias, manifeste-se o exequente sobre a devolução do mandado cumprido negativo.Intime-se. - ADV: ESTEVAN BORTOLOTTE
(OAB 199366/SP)
Processo 1003838-85.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.V. - Páginas 38/39:
ante a recusa pelo r. Juízo deprecado no cumprimento à carta precatória aditada, (páginas 28 e 31), providencie a serventia
o encaminhamento de duas (02) vias do mandado de prisão diretamente à autoridade policial competente (DIG) da Comarca
de Itú-SP, em cumprimento ao Provimento CSM nº 1190/06.No mais, aguarde-se.Intime-se. - ADV: ROSA MARIA PISCITELLI
LAVOURA (OAB 149920/SP)
Processo 1003976-52.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - S.P.R. - Realize-se a prova médica. Faculto às
partes e ao M.P. apresentação de quesitos no prazo legal. Decorrido, solicite-se ao médico-perito DR. VALMOR PORTELLA,
o agendamento de data para realização de perícia-médica na pessoa do interditando na sua residência, observando as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO DE ALMEIDA
CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1004133-93.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - N.A.P.S. - L.S.S. - Cumpra-se o V. Acórdão;
compareçam as partes em juízo no prazo de cinco dias com a finalidade de lavratura do termo de guarda compartilhada dos
filhos.Após a lavratura, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe, dando-se baixa no sistema.Intime-se. - ADV:
RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP), FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP)
Processo 1004449-38.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosangela Fontes Honório - FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL - Vistos.Expeça-se alvará nos termos da r. Sentença de fl. 41. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDICTO
BARBOSA (OAB 99673/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1004497-31.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.D.D. - I.M.V. - M.L.
- - F.P.E. - Icaro Martin Vienna - Ante o pedido retro formulado às páginas 338/344, deverá a parte exequente adequar seu
pedido de acordo com a nova legislação processual civil em vigor, em cumprimento de sentença.Sem prejuízo, providencie a
serventia o necessário para cumprimento ao determinado à página 327, à expedição da carta de sentença requerida.Ciências às
Fazendas Públicas Estadual e Municipal.Intime-se. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), FERNANDA GUGLIOTTI
INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP), ICARO MARTIN VIENNA (OAB 80112/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB
241261/SP)
Processo 1004708-33.2016.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.N. - - F.V.K. - Concedo
o prazo retro requerido para a providência mencionada, manifestando-se a parte interessada ao final.Int. - ADV: HILARIO DE
AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 1004757-74.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Samuel Rezende de Souza - Página
39/40: anote a serventia. Outrossim, concedo o prazo retro requerido para a providência mencionada, manifestando-se o
inventariante ao final.Int. - ADV: BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP), LARISSA SALLES POMPEO
TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1004830-46.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Israel Carlos de Souza - Fazenda
Pública Estadual - Israel Carlos de Souza - Petição de fls. 72/73: aguarde-se por trinta (30) dias o deslinde do procedimento
administrativo e a manifestação da Fazenda Estadual. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), ISRAEL
CARLOS DE SOUZA (OAB 255747/SP)
Processo 1004972-21.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.H.S. - A.F.S. - Certidão de
honorários expedida, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: MARINEIDE SANTOS DALLY CAIRES (OAB 322513/
SP), EDUARDO ORSI DE CAMARGO (OAB 296417/SP)
Processo 1005034-61.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.S. - Providencie o procurador da autora o
comparecimento de sua constituinte na audiência designada a fl.165, ante a certidão de fl. 175.No mais forneça o atual endereço
de sua constituinte. - ADV: MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE (OAB 218119/SP)
Processo 1005226-91.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.R.S. - - P.H.S. - J.S.S.
- Certidão de honorários em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA (OAB
245464/SP), ANA LUISA DE LUCA BENEDITO (OAB 264395/SP)
Processo 1005935-58.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.E.C.P. - E.A.P. Páginas 25/30 e 32/73: defiro a gratuidade ao executado. Manifeste-se a parte exequente acerca da justificativa com documentos
apresentados.Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 13 de junho de 2016, às 13:05 horas.
Ciência ao M.P.Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE, MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE ARRUDA
(OAB 265410/SP)
Processo 1006017-89.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S.S. - a decisão de fls.33 não
saiu publicado no DJE. Publique-se. Página 32: ao réu oportunamente, observando que expedida recentemente a carta precatória
para a sua intimação e citação. Sem prejuízo, conforme páginas 20/21; ciência à Defensoria Pública. - ADV: LEONARDO
BIAGIONI DE LIMA (OAB 326664/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006754-92.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S. - Fornecer o endereçamento,
com dados completos da empregadora do réu para expedição de oficio para desconto de alimentos - ADV: KLINGER DA SILVA
(OAB 196489/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º