TJSP 25/05/2016 - Pág. 1392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2123
1392
nossas homenagens. Arquivem-se. - ADV: FERNANDA PAULA DE PINA ARDUINI (OAB 252132/SP)
Processo 0009755-30.2016.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006553-71.2016.8.26.0071 - 2ª Vara de Família
e Sucessões de Bauru - SP) - D.H.R.T.S. - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se ao Juízo
deprecante, com nossas homenagens. Arquivem-se. - ADV: MAURICIO LUCIO DE SOUZA (OAB 142068/SP)
Processo 0009822-92.2016.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Processo e Procedimento (nº 0000733-10.2015.8.26.0464 1ª VARA JUDICIAL) - Salvadora Prado Cordeiro - Vistos.Para realização de pericia médica no requerido nomeio o Dr. Eduardo
Alves Coelho, intimando-o a designar data, sendo que a pericia será realizada na residência. Com a data informada nos autos,
comunique-se o Juízo deprecante, para intimação das partes, pessoalmente. - ADV: CRISTIANE APARECIDA SIQUEIRA (OAB
167720/SP)
Processo 0023522-72.2015.8.26.0344 (processo principal 1009457-55.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Revisão - Anderson Santos de Lima - Vistos. Fls. 24/31. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o
artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil, ficando mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se o apelado
para responde o recurso, no prazo de 15(quinze) dias. Após, abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Decorrido o prazo, com
ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: RODOLFO SFERRI MENEGHELLO (OAB 228762/SP)
Processo 1000178-11.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.Z. - Vistos.
Fls. 35: Cite-se conforme determinação de fls. 27 - parte final. - ADV: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP)
Processo 1000276-93.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - E.J.S.J. - Vistos.Fls. 80/81: Aguarde-se a audiência
designada nos autos. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 1000414-60.2016.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R. - Vistos.Fls. 65. Providencie a
serventia a exclusão junto ao SAJ.No mais, aguarde-se a audiência.Int. - ADV: CLAUDIO PADUA GODOI (OAB 303710/SP)
Processo 1000823-36.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.A.M. Vistos.Fl. 39: Cite-se o executado por edital.Int.Marilia, 10 de maio de 2016. - ADV: RENAN MACHADO DE BARROS ARAUJO
(OAB 341341/SP)
Processo 1001008-74.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.G.S.B. Vistos.Fls. 36/37: Por primeiro, informe o(a) exequente o número do CPF e/ou o nome da genitora do executado.Após, procedase as pesquisas, bloqueio e transferência de valores pelo sistema BACENJUD, e veículos pelo sistema RENAJUD, com o
bloqueio de transferência em caso positivo, existentes em nome do(a) executado(a), bem como a pesquisa pelo sistema ARISP
e INFOJUD, a fim de encontrar bens em seu nome.Em sendo negativas as tentativas acima, expeça-se mandado de penhora
e intimação, de eventuais saldos existentes em contas do PIS/PASEP e/ou FGTS em nome do executado, devendo constar
do mandado o nome completo executado, CPF e/ou o nome de sua genitora, e o valor do débito alimentar.Intime-se.Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado de penhora e intimação.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOSÉ
MONTEIRO (OAB 287088/SP)
Processo 1001053-78.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.R.F. - A.A.F. Vistos.Fls.80. Oficie-se conforme requerido.Sem prejuízo, vista ao MP.Cumpra-se e int. - ADV: EVANDRO DE ARAUJO MARINS
(OAB 295249/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP)
Processo 1001099-67.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.H.S. - Vistos.
Fls. 22: Por ora, aguarde-se o prazo para pagamento do débito ou justificativa.Decorrido o prazo, não havendo o pagamento
ou a justificativa, certifique-se e remetam-se os autos ao Ministério Público. - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES DE
ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)
Processo 1001660-91.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.V.D.R. A.A.R. - Vistos.Fls. 45. Determino providências necessárias, a partir do recebimento deste, para o fim proceder aos descontos
mensais, a título de pensão alimentícia, na folha de pagamento de APARECIDO ANDRADE REIS, brasileiro, divorciado,
mecanico, RG nr. 19782875 e CPF nr. 145731178-06, da quantia equivalente a 36%(trinta e seis por cento) do salario mínimo
nacional, vigente a época do pagamento.Referida quantia deverá ser paga a MARIA DONIZETI DUARTE, brasileira, divorciada,
RG n. 17383214-3 e CPF. 015491278-61 mediante deposito em conta n. 00193559-5, op. 013, agencia 0320, Banco CEF.O não
atendimento à requisição acima, sujeita-se às penalidades do artigo 22 da Lei nº 5.478/68.Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO.No mais, manifeste-se o MP.Intime-se. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP),
KARINA FRANCIELE FERNANDES (OAB 266146/SP)
Processo 1001809-87.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - C.L. - Vistos.Ante o teor do estudo psicossocial de
fls. 32/34 e 37/39, defiro a guarda provisória dos menores Ana Clara Bueno dos Santos e Gustavo Henrique Bueno dos Santos à
autora, expedindo-se o respectivo termo de guarda. Fls. 61/62: Proceda-se à pesquisa do atual endereço da requerida Tatiane,
procedendo-se à sua citação por edital caso o endereço eventualmente fornecido seja o mesmo existente nos autos.Aguardese a citação da requerida Tatiane para nomeação de curador especial aos requeridos (fl. 52).Int. Marilia, 23 de maio de 2016.
- ADV: EDSON MICALI (OAB 31445/SP)
Processo 1001940-62.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.F. - N.P.P. - Vistos.
Fls. 60. Por ora, defiro expedição de oficio, ao 1º CRI de Marília, para o fim de ser retirado da matrícula de nº 15.121 o nome da
requerente ELIANA CRISTINA FURLANETTI.Cumpra-se e int. - ADV: MARLEI ISABEL CAMARGO TOZONI (OAB 252306/SP),
WEVILLING FONTOURA ALVES (OAB 366260/SP)
Processo 1002396-12.2016.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.P.P. - J.L.L. - Vistos.Fls. 89/94:
Manifeste-se o requerente.Intime-se a Defensoria Pública.Intime-se. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP)
Processo 1003119-02.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.B. e outro - M.B.J. - Vistos.
Considerando que o despacho de fl. 861 já foi publicado (fl. 862), tornem os autos ao MP.Fl. 870: O pedido deverá ser objeto de
ação apartado, nos termos do artigo 531, § 1º, do CPC.Int.Marilia, 19 de maio de 2016. - ADV: ADELER FERREIRA DE SOUZA
(OAB 172245/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1003292-26.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roseli Carlos
Ribeiro - Renato Trindade da Silva - Vistos.Fls. 130/131 e 142/143: Defiro o pedido de adjudicação do bem descrito no auto
de penhora de fls. 92, pelo valor de avaliação (base de cálculo) de fls. 144/145, lavrando-se o auto de adjudicação, devendo o
patrono do(a) requerente providenciar seu comparecimento em cartório para assinatura do auto no horário das 13:30 às 16:30
horas, no prazo de 48:00(quarenta e oito) horas.Uma vez assinado o auto de adjudicação, no prazo de 10 (dez) dias, o interessado
deverá providenciar o necessário para a expedição da carta de adjudicação, indicando as cópias para formação do instrumento
e o recolhimento das custas de expedição, caso devidas. Defiro a pesquisa pelo sistema RENAJUD, a fim de localizar bens em
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