TJSP 25/05/2016 - Pág. 1418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2123
1418
SP), VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP), MAURICIO MALDONADO GONZAGA (OAB 25022/DF)
Processo 0022101-52.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022101) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Banco Santander do Brasil Sa - Vistos.Proceda a serventia à inclusão dos patronos do banco requerido junto ao sistema SAJ,
conforme requerido às fls. 126 e 133.Após, cumpra-se o tópico final da sentença de fl. 123.Int. - ADV: BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), JAIRO FLORENCIO
CARVALHO FILHO (OAB 205892/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0022103-22.2012.8.26.0344 (344.01.2012.022103) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Zip
Comunicação Visual Ltda - Vistos.Ante os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, bem como em atenção ao fato
de que o art. 51, da Lei nº 9.099/95 não se aplica ao caso em apreço, indefiro o pedido de extinção do feito formulado às fls.
147/148.No mais, intime-se o exequente para que, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, traga para o bojo dos autos o atual
endereço da executada; o local onde o bem penhorado encontra-se armazenado ou ainda outros bens passíveis de penhora
em nome da executada, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.Int. - ADV: MARIA REGINA
THEATRO ZULIANI (OAB 307379/SP), FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA (OAB 95646/SP), ANTONIO CARLOS CREPALDI
(OAB 208613/SP), HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP)
Processo 0023455-15.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023455) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Kátia Setsuko Saito - Maicon Júnior da Silva Escarpelini - - Donglay Sitta de Albuquerque - - Cláudia Kellner
Santarém de Albuquerque - Vistos.Manifeste-se a exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (bens adjudicados não
estão na posse do executado).Prazo: cinco (5) dias.Int. - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP),
ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP), CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP)
Processo 0024025-35.2011.8.26.0344 (344.01.2011.024025) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Leonor Vidal Soares - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Por ora, aos advogados
Dr. Alexandre Romero da Mota e Carlos Eduardo Nicoletti Camilo, para regularizarem suas representações nos autos.Após,
apreciarei o pedido de levantamento de numerário.Int. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP),
DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO (OAB 12199/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 0024871-18.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024871) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento
sem Causa - Inês Floresti Gutierres - União Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - Vistos.Intime-se a exequente para que se
manifeste acerca da pesquisa realizada através do sistema Infojud, cujos documentos encontram-se devidamente arquivados
em cartório, conforme certificado à fl. 362, requerendo o que entender de direito.Prazo: 05 (cinco) dias.Int. - ADV: VITORIO
RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP), VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES
(OAB 256101/SP)
Processo 0025771-35.2011.8.26.0344 (344.01.2011.025771) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Rita Bárbara de Assis Cripa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública do
Estado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao teor da petição de fls. 227/228 (incidência do adicional
de tempo de serviço sobre a gratificação incorporada).Após, conclusos.Int. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO
(OAB 172006/SP), KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB 73339/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP)
Processo 0026161-05.2011.8.26.0344 (344.01.2011.026161) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Cleonice da Conceição Bispo da Silva - Marcos Sevilhano Dasilva - Vistos.Intime-se a parte exequente a, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar-se quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 139, a qual informa que não foram fornecidos pela parte
exequente os meios necessários para cumprimento da diligência.Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de levantamento da penhora e
extinção do feito.Int. - ADV: EWERTON PEREIRA QUINI (OAB 173754/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0026275-07.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026275) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Adriano de Oliveira Martins - Carmo & Oliveira Piscinas Ltda Me - - Retha Piscinas Ltda Me - - Sodramar Indústria
e Comércio Ltda - Vistos.Diante da comprovação do recolhimento das custas finais pela requerida às fls. 502/504, reconsidero
o primeiro parágrafo da sentença de fl. 496.No mais, comunique-se o presente feito e cumpra-se o disposto no art. 636, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), DANIEL
FRANCO DA COSTA (OAB 185193/SP), CESAR SAWAYA NEVES (OAB 143621/SP), LEUCIO DE LEMOS NETTO (OAB 141404/
SP)
Processo 0028454-11.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028454) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Cicero Roma da Silva Junior - João Ramos Pereira - Vistos.A fim de salvaguardar os interesse do exequente, intimese-o pessoalmente, nos moldes da determinação de fls. 186.Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: FLAVIO FERNANDO
JAVAROTTI (OAB 199390/SP), EDERSON SILVA DOS SANTOS (OAB 285270/SP)
Processo 0028731-27.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028731) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Alysson Nogueira Braz - José Luiz Rocha - Fl. 80: Defiro o pedido. Proceda-se a Serventia à consulta pelo
Sistema Renajud de eventuais veículos cadastrados em nome do devedor JOSÉ LUIZ ROCHA, CPF. 120.048.498-35. Caso
reste localizado veículo em seu nome registrado, fica desde logo determinado o bloqueio e a penhora do veículo encontrado. ADV: JULIANO QUITO FERREIRA (OAB 236399/SP), FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP)
Processo 0028731-27.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028731) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Alysson Nogueira Braz - José Luiz Rocha - Certifico e dou fé que, nos termos do item 120 do Provimento nº
806/03 do C.S.M., designo o dia 30 de maio de 2016, às 14:00 horas, para a realização de uma única praça. CERTIFICO mais que
de acordo com a Lei Federal nº 7.363 de 11 de Setembro de 1985, artigo 686, § 3º e Provimento nº 50/89 da Corregedoria Geral
da Justiça do Estado de São Paulo, em seu capítulo IV, item 45, os bens penhorados que não excederem o valor correspondente
a 60 (sessenta) vezes o maior salário-mínimo vigente no País, será dispensada a publicação de Editais, não podendo, neste
caso, o preço da arrematação ser inferior ao da avaliação. CERTIFICO ainda haver expedido o competente edital, afixando a 1ª
via no lugar de costume na forma da Lei, a segunda via, junto ao presente feito. CERTIFICO, mais e finalmente, haver expedido
mandado de intimação a executada e ofício ao Juízo Deprecante. Nada Mais. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN
RIBEIRO (OAB 295504/SP), JULIANO QUITO FERREIRA (OAB 236399/SP)
Processo 0029326-60.2011.8.26.0344 (344.01.2011.029326) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Rúbio Galharim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 139: Ciente.Prossiga-se nos autos
eletrônicos do RPV, conforme certidão de fl. 133.Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA
DE MELO (OAB 284168/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 0029406-24.2011.8.26.0344 (344.01.2011.029406) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Geraldo Ramos de Oliveira - Gilcimar Silva Medeiros - - Banco Votorantim Sa - - Lv Pereira
Móveis Epp Clara Móveis - Vistos.Nos termos do artigo 139, IV do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 27
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º