TJSP 25/05/2016 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2123
1531
Processo 0003154-06.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leovegilda Rocha Assenço Jeferson Aparecido dos Santos Leite - Fls. 43: “Manifeste-se o(a) exequente acerca do cumprimento do acordo celebrado, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.” - ADV: CRISTIANE RUIZ BOMBONATO (OAB 193226/SP)
Processo 0003254-58.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Ricardo José Marconato - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 132. Vistos.1. Proceda o requerente o
protocolamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença nos termos do provimento CG 16/2016 (artigo 1286 das
Normas de Serviço).2. Apresente o requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, o cálculo do valor devido, uma vez que não compete
à requerida a apresentação do referido cálculo, nos termos do artigo 534, do CPC. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/
SP)
Processo 0003398-32.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Aristeu
Araújo Filho - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 112. Vistos.1. Fls. 109/111: Ciência ao requerente do apostilamento
realizado.2. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça,
observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014
da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB
215392/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0003400-02.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Helio de
Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 66. Vistos.1. Fls. 63/65: Ciência ao requerente do apostilamento realizado.2.
Apresente o requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, o cálculo do valor devido, uma vez que não compete à requerida a
apresentação do referido cálculo, nos termos do artigo 534, do CPC. 3.Proceda o requerente o protocolamento eletrônico do
incidente de cumprimento de sentença nos termos do provimento CG 16/2016 (artigo 1286 das Normas de Serviço).No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSE RICARDO
CORSETTI (OAB 138249/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0003404-39.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelo
Eduardo Rosalém - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 101. Vistos.Fls. 97/99: Ciência ao requerente.Aguarde-se pelo
cumprimento do r.Despacho de fls. 95.Int. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0003817-52.2015.8.26.0356 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - M.C.L. - Fls. 60. Vistos. Declaro extinta a
punibilidade do autor dos fatos Marcelo Cesar Leopoldino, RG 20.054.359, nascido em 24/04/1971, de cor Branco, Brasileiro,
natural de Mirandópolis-SP, pai Helio Leopoldino, mãe Dulce de Oliveira Leopoldino, face ao cumprimento da pena restritiva de
direitos, consistente no pagamento de prestação pecuniária, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista não haver interesse recursal, inclusive pelo Ministério Público, o qual requereu a extinção, arquivem-se os
autos com as anotações e comunicações de praxe, considerando-se o trânsito em julgado desta a data do registro da presente.
P.R.I.C. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP)
Processo 0004781-16.2013.8.26.0356 (00456/2013) - Procedimento Comum - Competência - Valcir Mardegan - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fls. 183. Vistos.A petição de fls. 170/182 deverá ser protocolada através de Incidente
Processual de “Cumprimento de Sentença”, consoante dispõe o Provimento CG nº 16/2016 (artigo 1285 das Normas Judiciais).
Diante disso, providencie o exequente o protocolamento eletrônico adequado.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), CLÁUDIA ALVES
MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929)
Processo 0004908-80.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eva Hernandes de Martini
11740740866, Microempreendedora Individual - Nathália Nishiura dos Santos - Fls. 30. “Manifeste-se o(a) exequente acerca
do cumprimento do acordo celebrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.” - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB
230527/SP)
Processo 0005023-04.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo da Silva - Sérgio Claudiney
Casari - Fls. 69. Fls. 68: defiro.Aguarde-se pelo prazo de noventa dias.Int. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0005204-39.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Sônia
Aparecida Cardoso Ishiy - ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 199. Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme
comprova o depósito de fls. 195, e diante da manifestação da exequente, julgo extinta a presente execução, com fundamento
no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Defiro desde logo o levantamento, em favor da exequente, da quantia
depositada, expedindo-se Mandado necessário.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.R.P.I.C. - ADV: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ELAINE MIYASHITA (OAB 219448/SP)
Processo 0005351-31.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Terçariol & Terçariol
Ltda - ME - Ana Sueli da Silva - Fls. 41: “Manifeste-se o(a) exequente acerca do cumprimento do acordo celebrado, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.” - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), ANGELA MARTA GARCIA
CATELLAN (OAB 346401/SP)
Processo 0005354-83.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Midori Takano Masunari Julinan Comércio e Demolidora Ltda - Fls. 57: “Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão do(a)
Sr(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 56, na qual consta: “...deixei de proceder a penhora do bem indicado, tendo em vista que não
logrei êxito em encontra-lo, sendo que a senhora Elda Maria Araujo Silva, informou que a empresa não possui tal veículo.” ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP), JOSE RICARDO
CORSETTI (OAB 138249/SP)
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