TJSP 25/05/2016 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2123
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e outro - Zafir Construtora Ltda e outro - Para avaliação da necessidade de realização de perícia apresentem as Partes os
quesitos que gostariam de ver respondidos.Int. - ADV: MARCELO MODESTO NUNES MIGUEL (OAB 288342/SP), CLAUDIO
OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
Processo 1016162-80.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Elisangela Cristina de Paula - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Fls. 90: Defiro, pelo prazo requerido. Int. - ADV: TIAGO LAZARINI
FERNANDES (OAB 273412/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1016169-72.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Eduardo Algusto Ramos Pereira
- FACULDADE ANHANGUERA LTDA - - Para oitiva das Partes designo o dia 14.07.2016, às 14:15 horas.Int. - ADV: DIEGO
HENRIQUE PAULINO DOS SANTOS (OAB 338385/SP), GIULLYANE BARBOSA LEITE DIAS (OAB 315018/SP), TAMARA
GROTTI (OAB 217781/SP)
Processo 1016169-72.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Eduardo Algusto Ramos Pereira FACULDADE ANHANGUERA LTDA - - Recolha o Requerente taxa postal para intimação da Requerida para oitiva das Partes na
audiência designada para o dia 14/07/2016, às 14:15 horas, informando inclusive se comparecerá independente de intimação,
ou recolhendo diligência do Oficial de Justiça para efetivação de sua intimação. - ADV: DIEGO HENRIQUE PAULINO DOS
SANTOS (OAB 338385/SP), GIULLYANE BARBOSA LEITE DIAS (OAB 315018/SP), TAMARA GROTTI (OAB 217781/SP)
Processo 1016208-06.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. ELISABETH DA SILVA e outros - 1)Considerando que a Co-Executada Elisabeth da Silva não atendeu a determinação imposta
às fls.79, parágrafo segundo, indefiro o pedido de justiça gratuita, página 77, parágrafo terceiro.2)Fls.98: Adite-se a decisãomandado de fls.59/60 para cabal cumprimento, em relação aos Executados J. Gold Comércio de Jóias Ltda e José Ubiratan
de Freitas Lima, na Rua das Conchas, nº 08, Osasco/SP. Quanto ao pedido de diligência nos demais endereços informados,
indefiro, tendo em vista que já foi expedido mandado para cumprimento na Rua Oswaldo Porto, nº 160, apartamento 31, Osasco/
SP. e Avenida dos Autonomistas, nº 1828, Osasco/SP., cujas diligências restaram negativas conforme se vê às fls.64 e 71. Int.
- ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), LAURA SANTANA RAMOS
(OAB 176904/SP)
Processo 1016408-36.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josuel José da Silva - Vistos.
Fls. 252: Oficie-se, como pleiteado. Int. - ADV: DAMARIS CARDOSO VIEIRA (OAB 293955/SP)
Processo 1016486-07.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - D.A.C. - S.A.P.A. - 1)Cumpra
a Serventia o despacho proferido às fls.97, item “1”, parte final.2)Manifeste-se a Autora-Reconvinda, no prazo legal, sobre
a reconvenção e documentos apresentados às fls.113/130. Int. - ADV: MARCELO MIGLIORI (OAB 147266/SP), RENATA
GONÇALVES WERNECK BUZZULINI (OAB 177140/SP)
Processo 1016705-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - IRANI DE JESUS SILVA BANCO BRADESCO SA - Vistos.Diante do acordo havido entre as Partes, risque-se da pauta a audiência designada. A decisão
segue adiante. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP)
Processo 1016705-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - IRANI DE JESUS SILVA BANCO BRADESCO SA - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença o
acordo celebrado entre as Partes às fls. 207/208, nestes autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM que IRANI DE JESUS SILVA
move contra BANCO BRADESCO SA e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo
487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Feito o depósito convencionado, expeça-se mandado de levantamento em
favor da Autora. Considerando que o acordo havido entre as Partes, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato
incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se a efetivação do depósito. P.R.I. - ADV:
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP)
Processo 1017096-38.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Kleber Giacomazzi de
Sousa Freitas - Marmoraria Catedral Ltda - - Rr Stone Comercio Importação e Exportação de Mármores e Granitos Ltda Vistos.Partes legítimas e representadas. Não há nulidades ou irregularidades a serem superadas. Processo formalmente em
ordem.A matéria arguida em preliminar, pela Correquerida RR Stone Comércio Importação e Exportação de Mármore e Granitos
Ltda., na contestação apresentada, será analisada com o mérito, no momento oportuno. Declaro o processo saneado.Defiro a
produção de prova oral, consistente nos depoimentos pessoais das Requeridas e de eventuais testemunhas. Designo audiência
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28/09/2016 às 15:00 horas.Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para
apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de
CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.As testemunhas
deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior
na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos
pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).Caso seja
arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência
aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência
intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco
dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Intime-se o Autor para comparecimento, bem assim as Requeridas
para prestarem depoimentos pessoais em audiência. Intime-se. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP), JOSÉ
GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP)
Processo 1017096-38.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Kleber Giacomazzi de Sousa
Freitas - Marmoraria Catedral Ltda - - Rr Stone Comercio Importação e Exportação de Mármores e Granitos Ltda - Providencie o
Requerente, no prazo legal, as diligências de Oficial de Justiça ou taxas postais para intimação dos Requeridos para prestarem
depoimento pessoal na audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 28/09/2016, às 15:00 horas,
dizendo inclusive se comparecerá independente de intimação ou recolhendo diligência para sua intimação. - ADV: CILENE
BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP), JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP)
Processo 1017185-95.2014.8.26.0405 - Exibição - Provas - UNIÃO BRASIL SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - BANCO
BRADESCO SA - Vistos.Prossiga-se no Cumprimento de Sentença, para onde deverá a Exequente direcionar as suas petições.
Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), PEDRO JORGE
FERREIRA DA SILVA (OAB 313809/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1017273-02.2015.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Contratos de Consumo - Associação Paulista dos Técnicos
Judiciários - Unimed do Estado de Sao Paulo Federação Estadual das Cooperativas Medicasun - Prossiga-se no processo
principal, em apenso.Int. - ADV: SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), IDELY TORTOLA SAIG (OAB 297243/
SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 1017622-05.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - R.A.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º