TJSP 25/05/2016 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2123
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juntados pelos autores (fls. 170/171),Concedo o prazo de quinze dias para que as partes informem as provas que pretendem
produzir, ou se concordam com o julgamento antecipado.Int. - ADV: MARCELO WEINGARTEN (OAB 105621/SP), SERGIO
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 265556/SP)
Processo 1019707-61.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Fagner Luiz Domingos - Maifeste-se o autor sobre a Certidão - Oficial de Justiça Mandado Cumprido Negativo, fls. 63 - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1019730-41.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - ADELSON DO CARMO SILVA SANTOS - Recolha o autor as custas para a pesquisa
Renajud, conforme solicitado, no prazo de 05 dias. - ADV: CASSIO DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/SP), ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 1021386-96.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Teresinha Antunes Pirotta - Itaú Seguros S/A Vistos.Concedo o prazo de quinze dias para que as partes informem as provas que pretendem produzir, ou se concordam com
o julgamento antecipado.Int. - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP), RAFAEL COSME LEITE DE CAMPOS
(OAB 352292/SP)
Processo 1021948-42.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- JUMA ESTACIONAMENTO E LAVA-RÁPIDO LTDA ME - - JUVENAL DA CRUZ SANTANA - Recolha o autor as custas para a
realização das pesquisas judiciais, ora requeridas, no prazo de 05 dias - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP),
FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1023209-08.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Roney Santos da Silva - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Fls.
138/148 - Diante das alegações do autor manifeste-se o réu, encartando os documentos postulados em dez dias.Fls. 149/158
- A peça apresentada é estranha aos autos. Assim adote o Douto Advogado as providências necessárias em cinco dias.Int. ADV: EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), CARLOS
HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP)
Processo 1023886-72.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FABIOLA
OLIVEIRA DE SANTANA - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Diante da certidão da serventia (fls. 205/206) aguarde-se providências
por parte do atendimento@softplan por trinta dias. Com a providência, tornem.Int. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB
170341/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1024487-78.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - LIRIAN
CARDOSO DE SOUZA - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Fls. 41/46 - Recebo como emenda a inicial para
ficar constando o valor correto da causa. Anote-se.Defiro a medida liminar, diante da comprovação da constituição do ônus e
da mora. Expeça-se mandado para a busca e apreensão do bem, depositando-o com o(a) autor(a). Cumprida a liminar, cite-se
o(a) réu(ré), que poderá, em quinze (15) dias, oferecer contestação. Poderá ainda pagar a integralidade da dívida pendente, em
cinco (05) dias, segundo os valores apresentados pelo(a) credor(a) fiduciário na petição inicial, hipótese na qual o bem lhe será
restituído livre de ônus. A contestação poderá ser apresentada ainda que o(a) devedor(a) tenha se utilizado desta faculdade do
pagamento, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar a restituição (Decreto-Lei nº 911/69, com redação dada pela
Lei nº 10.931/04).O(A) autor(a) deverá fornecer ao Oficial de Justiça os meios para cumprimento da medida liminar. Autorizo o
reforço policial e ordem de arrombamento, caso verificada a necessidade pelo Oficial de Justiça. Deixo consignado que a ordem
de arrombamento limita-se ao endereço do(da) réu(ré), não podendo atingir terceiros. Dispõe a Súmula 92 do STJ: ?A terceiro
de boa-fé não é oponível a alienação fiduciária não anotada no Certificado de Registro do Veículo automotor. Desta forma, caso
o veículo se encontre em poder de terceiro, apenas será executada a medida liminar se existir referida anotação, circunstância
a ser verificada pelo Oficial de Justiça.Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172 e
parágrafos do CPC. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1024487-78.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - LIRIAN
CARDOSO DE SOUZA - Em complemento a decisão anterior, deverá o autor recolher a diligência do Oficial de Justiça, no prazo
de 05 dias. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1024834-14.2014.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Rogerio Lovizetto Gonçalves Leite - BANCO BRADESCO SA Rogerio Lovizetto Gonçalves Leite - Vistos Com vistas na extinção da fase executória, manifeste-se o autor acerca da petição
(fls.122/124), bem se houve a apresentação dos documentos postulados, no prazo de cinco dias, implicando o silêncio em
concordância tácita.Int. - ADV: ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1025499-30.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Compra e Venda - JESUS DE ASSIS TEIXEIRA - - MARIA
DO CARMO TEIXEIRA - - Nunes Consultoria e Venda de Imoveis Ltda. - DIÓGENS RODRIGUES DOS SANTOS CLAUDINO - VIVIAM APARECIDA DE QUEIROZ - Manifeste-se o autor sobre a Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
Positivo (fls. 113). - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 1026080-11.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Lindinalva Souza da Silva Bezerra
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Junte o réu, em cinco dias, contrato que originou a negativação em nome
da autora.Sobrevindo, ciência à autora.Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARIA MARGARIDA
ZORDENONI (OAB 170078/SP)
Processo 1026189-25.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Carlos Henrique dos Santos - Vistos.Fls. 47/50 - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo firmado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (art. 503, parágrafo único, do CPC), e determino que publicada esta na Imprensa Oficial
do Estado seja certificado o trânsito em julgado.P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES
(OAB 251587/SP)
Processo 1026591-09.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Josefa Maria da Silva - Vistos.Fls. 38/50 - Homologo por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com
resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Não tendo sido feita qualquer
ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, parágrafo único, do CPC), e determino que
publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado.P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV:
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP)
Processo 1027192-15.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Angelica Domingos - BANCO BRADESCO SA - Vistos.
Fls. 134/203 - Diante dos documentos apresentados pelo réu, manifeste-se a autora em cinco dias, notadamente acerca da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º