TJSP 25/05/2016 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2123
2197
OURINHOS
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2016
Processo 1002178-83.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Wanda Torres - Prefeitura Municipal
de Ourinhos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela
de urgência para que os Réus sejam compelidos a adotar as medidas administrativas necessárias para realização de cirurgia
na modalidade de artroscopia do joelho direito. Decido. Primeiramente, corrija-se a classe da ação para procedimento comum.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à Autora.Ante o aduzido pela Autora na petição inicial e documentos que
a instruem (fls. 15/24), e a circunstância de eventual possibilidade de solução na via administrativa, com urgência, oficie-se ao
Procurador do Município e dê-se vista ao Procurador do Estado para manifestação acerca do pedido inicial.Com as manifestações
nos autos, dê-se nova vista para a Autora.Intimem-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), ROSINEIDE VENTURINI
(OAB 302881/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA MENDES SPALDING
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RILTON CHAHAD
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2016
Processo 0002428-36.2016.8.26.0408 (processo principal 1002108-03.2015.8.26) - Impugnação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Banco Safra Financeira S/A - Auto Viação Ourinhos Assis Ltda - - Avoa Participações Ltda - - Avoa
Transportes Ltda - Epp - - Haritz Administradora de Bens e Participações Societárias Ltda - - Viação Cariman Ltda - Epp - Empresa de Ônibus Circular de Ourinhos Ltda - - Empresa de Ônibus Circular Cidade de Assis Ltda - Me - - Expresso Integração
do Vale Ltda - Epp - - Avoa de Cândido Mota Ltda - Epp - Kpmg Corporate Finance Ltda - Fls. 430/432. Aguarde-se o decurso do
prazo para Administradora Judicial se manifestar, haja vista que publicação do despacho ocorreu em 11/05/2015 e a contagem
do prazo ocorre apenas em dias úteis com o advento do NCPC.Após, dê-se vista ao Ministério Público por 05 (cinco) dias
e, voltem-me conclusos para apreciar a impugnação de crédito.Int. - ADV: FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP),
OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), ELY DE OLIVEIRA
FARIA (OAB 201008/SP), PAULO ALEXANDRE MARTINS (OAB 245240/SP), DANIELE SILVA GOMES DE CARVALHO (OAB
266338/SP), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/
SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 0003386-22.2016.8.26.0408 (processo principal 0017403-05.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Revisão
- Gabriela Martins Carvalho - - Andrea Cristina Martins - Considerando que a exequente esta sendo assistida por defensor
dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito.Cite-se o executado para efetuar o pagamento do débito
reclamado na inicial, mais as prestações que se vencerem até o efetivo pagamento, no prazo de 03 dias, ou no mesmo prazo,
provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, caput, do Código
de Processo Civil.Na ausência de pagamento voluntário e ratificado o interesse, fica desde já deferida a expedição de ofício ao
Cartório de Notas e Protestos de Títulos para fins de protesto do título judicial, conforme memória do débito apresentada, com
fundamento no art. 528, § 3º, CPC.Havendo condições, serve o presente de mandado.Intimem-se. - ADV: DIOGENES TORRES
BERNARDINO (OAB 171886/SP), GLAUBER LIMA PEDROSO (OAB 337796/SP)
Processo 0005097-14.2006.8.26.0408/07 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Geonette Corey Morini - Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 0014953-55.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014953) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Cia Agricola e
Pastoril Fazenda Rio Pardo - Tectra Tecnologia para Tratamento e Reuso da Água Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 408.2014/024889-0 dirigi-me ao endereço
indicado e INTIMEI GERALDO NOGUEIRA ROCHA FILHO, quem bem ciente ficou do inteiro teor e termos do presente mandado
que lhe li, aceitou a contrafé que lhe foi oferecida e lançou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANA CAROLINA
TSUKAHARA CABRAL MARTINS (OAB 265606/SP), ODILON TRINDADE FILHO (OAB 90704/SP)
Processo 0014953-55.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014953) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Tectra Tecnologia
para Tratamento e Reuso da Água Ltda - Considerando o expediente de fls. 415/416, determino a remessa destes autos ao
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca local. Em consequência, libere-se a pauta de audiências.Int. - ADV: ODILON
TRINDADE FILHO (OAB 90704/SP), FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP), ANA CAROLINA TSUKAHARA
CABRAL MARTINS (OAB 265606/SP)
Processo 1000407-70.2016.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.R.T.L. - M.A.M.L. Apresente o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito alimentar, incluindo-se as prestações que se
venceram no curso do processo.Após, tornem-me os autos conclusos para novas deliberações.Intime-se. - ADV: ELIANE MINA
TODA (OAB 136104/SP), APARECIDO NUNES BARBOSA (OAB 296121/SP)
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