TJSP 30/05/2016 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2124
1608
37668/SP), AUGUSTO FRANCISCO (OAB 32048/SP)
Processo 0005711-84.2011.8.26.0362 (362.01.2011.005711) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Lucas
Felipe Alencar de Souza - ORDEM 996/11 - Vistos.Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 30 (trinta) dias.No silêncio, intime-se para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) , sob pena de extinção.Int. - ADV:
SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP)
Processo 0009680-73.2012.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido Oliveira
Dias - ORDEM 1662/2012: Fica o Requerido devidamente INTIMADO para os termos dos ALVARÁS disponibilizados no sistema
e prontos para impressão e providencias cabíveis em 30 (trinta) dias. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 0009836-76.2003.8.26.0362 (362.01.2003.009836) - Execução de Título Extrajudicial - Coop de Econ e Cred
Mutuo da Alianca dos Medicos Reg Baixa Mogiana - Juliana de Souza Godoi e outros - Proc. 199/2003 - Ciência ao interessado
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. ADV: FATIMA BEATRIZ ABUD (OAB 105270/SP), LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA (OAB 205453/SP), YARA
ABUD DE FARIA (OAB 30573/SP)
Processo 0010950-40.2009.8.26.0362 (362.01.2009.010950) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Naopadronizados America Multicarteira - ORDEM 1506/09 - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo.Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0012564-75.2012.8.26.0362 (362.01.2012.012564) - Procedimento Comum - Concessão - Marlon Moyses Rosa
- ORDEM 2201/12 - Vistos.Fls. 172/177: houve discordância quanto aos cálculos apresentados pelo INSS.Saliente-se que nos
termos artigo 1285 e seguintes das NSCGJ, o cumprimento de sentença de processos físicos tramitará por meio eletrônico.
Assim, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração
própria, devendo ser instruído com as seguintes peças:1) sentença e acórdão, se existente;2) certidão de transito em julgado; se
o caso;3) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;4) outras peças processuais que o
exequente considere necessárias;Ante o exposto, aguarde-se os autos em cartório pelo prazo de trinta dias.Findos, com ou sem
manifestação, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte.Ao
proceder o arquivamento dos presentes autos, deverá a serventia, lançar no sistema a movimentação de arquivo provisório ( §
4º artigo 1286 NSCGJ), observando-se que a movimentação de arquivo definitivo só deverá ser realizada quando finda a fase de
cumprimento de sentença.Int. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP), PAULO ROBERTO PARON (OAB 88573/SP)
Processo 0013289-35.2010.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Jose Luis Pedroso de Lima - Nova America Fomento Mercantil Ltda - Jose Luis Pedroso de Lima - ORDEM 2117/10
- Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem qualquer manifestação ou pagamento por parte do executado.Manifeste-se o
exequente. - ADV: JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB
239584/SP)
Processo 0013908-28.2011.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Vanilda Barbosa da
Silva Paduani - ORDEM 2277/2011: Fica o Requerido devidamente INTIMADO para os termos dos ALVARÁS disponibilizados
no sistema e prontos para impressão e providencias cabíveis em 30 (trinta) dias. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI
(OAB 191650/SP)
Processo 0014244-95.2012.8.26.0362 (362.01.2012.014244) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Maria Auxiliadora Beghini Domingues - ORDEM 2453/12 - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento de
feito, no prazo de trinta dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: FERNANDA MARQUES LIMA
VENDRAMINI (OAB 185226/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 0014658-30.2011.8.26.0362 (362.01.2011.014658) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Renata Aparecida do Nascimento - Proc. 2425/2011 - Vistos.Recebo a petição de fls. 95 como desistência da ação, a qual
HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito
requerido por Renata Aparecida do Nascimento em face de Alberto Herefeld Junior sem resolução de mérito, nos termos do artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais.P.R.I.C. - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP), CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP)
Processo 0015193-22.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015193) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Rodrigo Rafael dos Santos - ORDEM 2601/12 - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial. Prazo: 15 (quinze)
dias. - ADV: PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP), HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0016049-25.2008.8.26.0362 (362.01.2008.016049) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Rodolpho Raphael
Nery Carrozzo Scardua - ORDEM 2442/08 - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento de feito, no prazo de
trinta dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: FABIO BUENO FILHO (OAB 232198/SP), BRUNO
FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), MARIA GABRIELA CIACO DE CARVALHO F DE ALMEIDA (OAB 153525/SP)
Processo 0016495-57.2010.8.26.0362 (362.01.2010.016495) - Cumprimento de sentença - Cleide Monzo - ORDEM
2906/2010: Fica o Requerido devidamente INTIMADO para os termos dos ALVARÁS disponibilizados no sistema e prontos para
impressão e providencias cabíveis em 30 (trinta) dias. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 1008819-02.2014.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Dou por
consubstanciada a penhora de dinheiro, através das guias de depósito de fls. 65/66, independentemente da lavratura de auto
e nomeação de depositário.Intime-se o(a) executado(o) da penhora efetivada, por via postal, a teor do disposto no art. 841, §
2º do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB
227611/SP)
Processo 1009231-93.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.B.M. - C.T.M. Vistos.Ante a manifestação favorável do digno representante do Ministério Público (fl. 40) e a notícia do pagamento do débito (fl.
33), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a
presente Execução de Alimentos requerida por Vitor Heron Boaro Machado representado(a) por Erica Mariana Boaro em face de
Cleber Tenorio Machado, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Arbitro honorários advocatícios para os
patronos nomeados na proporção máxima permitida pela tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se mandado de levantamento
do depósito de fl. 25, em favor do exequente. Com o trânsito em julgado, pagas eventuais custas remanescentes arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais.Ciência ao M.P.P.R.I.C. - ADV: EDUARDO SILVA DE CAMARGO FERRAZ (OAB
175126/SP), JOAO MARCOS ALVES VALLIM (OAB 103247/SP)
Processo 1009710-86.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - K.M.F. - P.H.M.S. - Vistos.Ante a conexão com
o feito em trâmite pela Primeira Vara Cível, e a prevenção daquele Juízo, em atendimento ao ofício de fl. 76, encaminhe-se o
presente feito ao MM. Juízo da Primeira Vara Cível local, com as nossas homenagens. Servirá cópia deste, por ofício. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º