TJSP 30/05/2016 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2124
1726
GOLFI ANDREAZI (OAB 346563/SP), JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB
136837/SP)
Processo 1000137-49.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leonilda Mariotto
Galo - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1000151-33.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Joana Darc Cruz - Exequente manifestar-se sobre o mandado negativo, devendo requerer o que de direito quanto
ao prosseguimento no prazo legal, ou a execução será arquivada provisoriamente. - ADV: RICARDO GOLFI ANDREAZI (OAB
346563/SP)
Processo 1000158-59.2015.8.26.0698 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Ribeiro Guimarães Vistos.Ciência do recurso de apelação interposto por Leandro Ribeiro Guimarães.Às contrarrazões, pelo Inss, no prazo legal.
Após, apresentada a resposta pelo recorrido, ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional
Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP)
Processo 1000165-17.2016.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Escandinavia Veículos Ltda - Carta
precatória disponível no processo digital para distribuição pelo exequente, comprovando nos autos. - ADV: MARCELO SEMEDO
BARCO (OAB 186078/SP)
Processo 1000176-46.2016.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Casamento - S.A.C.P. - Vistos.Deverá ser emendada a inicial a
fim de atribuir correto valor à causa que corresponderá ao conteúdo patrimonial em discussão, bem como recolhidas as taxas de
mandato, diligência de citação e taxa judiciária, nos termos da Lei 11.608/2003, sob pena de indeferimento.Intimem-se. - ADV:
MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1000181-73.2013.8.26.0698 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Thays Garilio Scardelato
e outro - J. U. UNGARO AGRO PASTORIL LTDA - - JADIR UNGARO - - LIGIA MARIA ZARDO DE ALMEIDA UNGARO - ALCEU UNGARO - - YVONE UNGARO GARILIO - Vistos.Fls. 2717: defiro.Fls. 2718: ciência às partes.Intimem-se. - ADV:
AITAN CANUTO COSENZA PORTELA (OAB 246084/SP), AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA (OAB 251240/SP), ALFREDO
ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA (OAB 123583/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO
NOVAES (OAB 100882/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP)
Processo 1000189-45.2016.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S.P. - Vistos.Fls. 25: atualizese o endereço do requerido.Designo nova audiência para o dia 19 de julho de 2016, às 13:45 horas.Cumpra-se.Intimem-se. ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 1000190-30.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - M.S.T. - P.M.V.A.A. - Vistos.Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob
pena de preclusão, em 10 (dez) dias, bem como se manifestem acerca do interesse na realização da audiência de tentativa de
conciliação a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse.
Int. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP)
Processo 1000196-71.2015.8.26.0698 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Roberto Debiagi Vistas dos autos ao autor para:Ciência da mensagem eletrônica de fls. 234 para providências relativas ao agendamento da
perícia. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP)
Processo 1000196-71.2015.8.26.0698 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Roberto Debiagi Vistas dos autos ao autor para:Ciência da mensagem eletrônica de fls. 239/240 sobre alteração da data da perícia, remarcada
para o dia 15 de Junho de 2016. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP)
Processo 1000197-22.2016.8.26.0698 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sandra
Helena Palma Squebola - A decisão de fls.17 não foi publicada, por este motivo a reencaminho para publicação: Vistos. Defiro a
assistência judiciária gratuita. Anote-se. Emende a autora a inicial apresentando cálculo discriminado da perda ocorrida com a
conversão da Lei 8.80/94, pois não se infere tal prejuízo dos documentos juntados. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento e
extinção (Código de Processo Civil, artigos 267 e 295). Intime-se. - ADV: FABIANA VIEIRA VAZQUEZ (OAB 225677/SP)
Processo 1000221-21.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - EDITH ROSA DOS SANTOS SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 156: Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es).Caso não concorde,
deverá proceder na forma do artigo 534 do Código de Processo Civil. - ADV: LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP),
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000250-37.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucas Ricardo Rodero - Ao
exequente: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o
prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000254-74.2015.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.R. - T.F.Z.R. - Vistos.Declaro encerrada a
instrução.Concedo à cada parte, iniciando-se pela parte autora, o prazo de 5 dias para apresentação de suas razões finais.Após,
abra-se vista ao M.P..Intimem-se. - ADV: MARIO MACRI (OAB 47783/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE
(OAB 255926/SP), JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP)
Processo 1000256-10.2016.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberval
Antonio Rossi - Vistos.O comparecimento espontâneo do requerido supre eventual ausência de citação.Homologo o acordo de
fls. 12 para que produza seus legítimos e regulares efeitos.Aguarde-se até o prazo avençado (20.11.2016), findo o qual deverá
o exequente noticiar o cumprimento, independentemente de nova intimação, ou o feito aguardará provocação em arquivo ou o
decurso do prazo prescricional.Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000256-44.2015.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Luiz Carlos Stopa - Vistos.Tendo em
vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil.Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados (fls. 146/147), nos termos do artigo
47 da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal, devendo o(s) credor(es) acompanhar sua disponibilização no
processo digital independentemente de nova intimação.Após, não havendo os exequentes feito qualquer ressalva considero tal
ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado
e arquivados os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.Publique-se e intimem-se. - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000260-47.2016.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.T.S. - Vistos.O
alimentante, regularmente citado para, em 03 dias, efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade
de fazê-lo, limitou-se a efetuar o pagamento parcial.O Ministério Público manifestou-se pela decretação de sua prisão.Assim
sendo, com fundamento no § 3º, do art. 528, do CPC, decreto-lhe a prisão civil, pelo prazo de 30 dias.Expeça-se mandado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º