TJSP 30/05/2016 - Pág. 178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2124
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WERNER BOEING EFFTING (OAB 19070/SC)
Processo 0943169-32.2012.8.26.0506 (apensado ao processo 0022417-89.1997.8.26) - Embargos à Execução - Nulidade /
Inexigibilidade do Título - Sussumo Mauro Suzuki - Massao Helio Suzuki - Cumpra-se a decisão proferida, nesta data, nos autos
principais.A conciliação poderá ser obtida pelas partes sem intervenção deste juízo, de modo que se mostra desnecessária
a designação de audiência apenas para tentativa de conciliação.Intime-se. - ADV: HÉLIO TEIXEIRA MARQUES NETO
(OAB 268067/SP), RONI EDSON PALLARO (OAB 128687/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), CLAUDIA
APARECIDA XAVIER (OAB 102246/SP)
Processo 0953173-31.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Benfeitorias - Marcos Henrique Pedersoli de Rezende Euripedes Pereira - - Arlindo Obice Neto - - Ana Magali Filgueira de Souza Obice - - Paula de Souza Obice - Vistos,Intime-se
parte autora, pessoalmente e seu advogado via imprensa oficial, para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: LUCAS MIRANDA DA SILVA (OAB 266954/SP)
Processo 0959208-07.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Eric de Paula Sampaio - José Romero
da Costa Ferreira - Vistos,Ante possibilidade de obtenção da certidão via sistema SAJ - internet, aguarde-se julgamento do
incidente em apenso, enviando-se posteriormente o feito ao arquivo.Int. - ADV: VANDERLENA MANOEL BUSA (OAB 103046/
SP), LEANDRO JOSÉ STEFANELI (OAB 176351/SP)
Processo 0959208-07.2012.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Eric de Paula Sampaio - José
Romero da Costa Ferreira - Vistos,Ante certificado supra, requeira parte credora o que de direito.Int. - ADV: VANDERLENA
MANOEL BUSA (OAB 103046/SP), LEANDRO JOSÉ STEFANELI (OAB 176351/SP)
Processo 0971493-32.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Shirlei Nogueira
Scarparo - Banco Itaúcard S/A - Vistos. Parecer do perito de fls. 231: digam as partes no prazo sucessivo de 10 dias, a começar
pela parte autora. Intime-se separadamente. (obs: autos por ora com vista à parte AUTORA). Int. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL
(OAB 269955/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HAMILTON VIEIRA DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2016
Processo 0012563-07.2016.8.26.0506 (processo principal 0936447-79.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Sergio Magrini - Banco Itau S/A - Vistos.Na forma do art. 513 parágrafo 2º, CPC,
intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos a sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art. 4º, inc. XI da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição da certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC.Autorizo o cumprimento do mandado com os benefícios do art. 212
e seus parágrafos, do CPC.Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), LEANDRO JOSÉ STEFANELI (OAB
176351/SP)
Processo 0028334-59.2015.8.26.0506 (apensado ao processo 1029706-80.2015.8.26) (processo principal 102970680.2015.8.26) - Incidente de Falsidade - Ato / Negócio Jurídico - Waldir Perticarrari - Jesus Grechi - Título Comercializadora
de Energia Ltda. - - Albesa Alcooleira Boa Esperança S/A - Vistos.Trata-se o incidente de impugnação ao valor da causa e não
incidente de falsidade como anotado na classe - assunto do sistema.Providencie-se as anotações necessárias. Após, tornem os
autos conclusos.Int. - ADV: JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB 197759/SP), RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB
166302/SP)
Processo 0033736-24.2015.8.26.0506 (processo principal 1025028-65.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Indenização por Dano Moral - Breno Sousa da Silva - - Severino do Ramos da Silva - Tales Andrade de Lima - - Anna Karolina
Alonso Machado - - T.M.L. - - Manuella Machado Carneiro Teixeira - Vistos.Manifestação da parte impugnada de fls. 11/27:
à parte impugnante, pelo prazo de 15 dias.Int. - ADV: LUCIANE BIAGIOTTI (OAB 255780/SP), MATHEUS GUSTAVO ALAN
CHAVES (OAB 300821/SP)
Processo 1000548-86.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Seguro - Vinicius Charles da Silva - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos,Não obstante certidão supra, diga parte autora se pretende produção de outras
provas, justificando efetivamente seu cabimento.Int. - ADV: CONRADO DIAS PEREIRA (OAB 344664/SP)
Processo 1000661-55.2016.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria do Carmo
Ferreira da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos, etc.Concedo à parte credora o benefício da gratuidade da justiça (art.4º lei
1060/50). Anote-se.O presente incidente de cumprimento de sentença tramitará com base nos artigos 509 a 512, do novo
CPC Lei 13.105/2015 Capítulo VIX da LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.Liquidação por arbitramento.Defiro a intimação do banco
executado para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias.Providencie-se.Int. - ADV: ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO
(OAB 248039/SP)
Processo 1000900-15.2014.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - JEAN CARLOS
GUARINO - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos.Fls. 31/35: acordo já foi homologado a fls. 24.Requeira a parte credora
especificamente o que de direito.Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JULIO CESAR DIAS (OAB
305705/SP)
Processo 1000900-44.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco
Perseguin Netto - Banco do Brasil S/A - Vistos.Observo que não comprovado nos autos a condição de associados, desta feita,
encontrando-se a questão sub iudice suspensa através de decisão proferida pelo Ministro Raul Araújo, no Recurso Especial n.
1.438/263, em data de 15 de fevereiro de 2016, que tramita perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça, o qual tem por
objeto discussão acerca da legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva, de rigor a
suspensão do presente cumprimento de sentença até o julgamento do presente recurso repetitivo, o qual tomo a liberdade em
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