TJSP 31/05/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2125
2008
Processo 0003044-36.2015.8.26.0411 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - José Carlos Morandi - A Sentença transitou em julgado em 27/04/2016, manifeste-se o vencedor, prazo
de 10 dias. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB
140969/SP)
Processo 0003110-89.2010.8.26.0411 (411.01.2010.003110) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Prudente Truck
Center Ltda Epp - Denise Garcia Hoeppner Fabricio - Vistos.Fls: 222: Anote-se.Concedo vista ao exequente pelo prazo de
10(dez) dias.Intime-se. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0003120-07.2008.8.26.0411 (411.01.2008.003120) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.C.A.S. - A.P.S. - Vistos.
INTIME-SE a requerente nos endereços constantes na certidão retro para que dê prosseguimento ao feito.Intime-se. - ADV:
RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP)
Processo 0003180-33.2015.8.26.0411 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.G.B. e outro - Vistos.Fls. 58/70: Ciência às
partes.Após, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: CIZINO NUNES (OAB 341601/SP)
Processo 0003261-55.2010.8.26.0411 (411.01.2010.003261) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - João Lucas Telles - Vistos.Fls. 127/129: Indefiro, posto que reputo impenhorável os proventos
do executado, nos termos do artigo 833, inciso IV, do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP)
Processo 0003298-43.2014.8.26.0411 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.D.S.F. L.H.G.F. - Vistos.Por ora, providencie a serventia expedição de ofício à penitenciária de Marabá Paulista para que informe
a situação da prisão do executado consignando-se se há condenação transitada em julgado e em que data, bem como, se
for o caso, o tempo previsto de recolhimento.Intime-se. - ADV: MANOEL GRANJA DE CARVALHO (OAB 209652/SP), JAIME
CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP)
Processo 0003344-95.2015.8.26.0411 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Marilucia do Espírito
Santo - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- Vistos.Tendo em vista que a parte autora providenciou a distribuição do processo de cumprimento de sentença no formato
digital, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de praxe.Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA GONÇALVES VALENÇA
(OAB 225169/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0003405-58.2012.8.26.0411 (411.01.2012.003405) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Marcelo Mendonça dos Santos - Manifeste-se o exequente acerca
de Carta de Citação (A.R) devolvida negativa ( motivo: mudou-se), prazo de 10 dias. - ADV: PATRICIA APARECIDA SIMONI
BARRETTO (OAB 132302/SP), MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP)
Processo 0003479-10.2015.8.26.0411 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.P.N. - Vistos.Fls. 27: Antes
de analisar o pedido, providencie o autor a qualificação completa do Sr. Cleyton Juliano da Silva para a devida inclusão no pólo
passivo da demanda.Intime-se. - ADV: ISRAEL PEREIRA (OAB 127109/SP)
Processo 0003517-95.2010.8.26.0411 (411.01.2010.003517) - Ação Civil Pública - Nelson Ferreira - Vistos. Na forma do artigo
513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá
a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o
prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser
efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das
respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517
do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOÃO
LUCAS TELLES (OAB 168447/SP)
Processo 0003576-15.2012.8.26.0411 (411.01.2012.003576) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - K.F.L.B. - - K.K.L.B. - M.C.L.M. - Vistos.Antes de designar nova audiência, tragam os patronos de ambas as partes o
atual endereço da requerida.Efetuada a regularização, tornem os autos conclusos para designação de audiência de conciliação.
Intime-se. - ADV: MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP), JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP)
Processo 0003701-12.2014.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banesprev Fundo Banespa
de Seguridade Social - André Ribeiro Carazzato - Vistos.Fls. 88: Aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias.Após, manifeste-se o
exequente, no prazo de 05(cinco) dias.Intime-se. - ADV: APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI (OAB 29161/SP), JANETE
SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/SP)
Processo 0003939-94.2015.8.26.0411 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.B. - E.B.L. - - E.B.L. - A.B.L. - - M.J.L. - Vistos.Fls. 237: Esclareça a autora seu pedido, tendo em vista que o endereço informado é idêntico ao já
declinado nos autos.Intime-se. - ADV: CILENE FELIPE (OAB 123247/SP), MILTON IDIE (OAB 343398/SP), DIEGO HENRIQUE
OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB 339033/SP)
Processo 0003951-84.2010.8.26.0411 (411.01.2010.003951) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Jose Carlos Morandi - Fazenda Publica Estadual - Certifico e dou fé que no Processo de EMBARGOS À EXECUÇÃO - feito
0003044-36.2015.8.26.0411, que FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra JOSÉ CARLOS MORANDI,
houve SENTENÇA datada de 29/03/2016, que PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS, para reconhecer o valor
devido ao embargante como sendo R$ 6.925,19 (seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos), atualizados
até novembro 2015. Referida sentença de fls. 81/87 transitou em julgado em 27/04/2016. Manifeste-se o interessado em
prosseguimento do feito, em dez dias. - ADV: RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/SP), JELIMAR VICENTE
SALVADOR (OAB 140969/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP)
Processo 0003956-67.2014.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FACULDADES
ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI - Fernando da Silva Chumaer - Vistos.Defiro o pedido retro, nos termos do artigo 921,
inciso III, § 1º do Código de Processo Civil, suspendo a execução pelo prazo de um ano.Após, no silêncio, cumpra-se o § 2º
do mesmo Diploma Legal.Intime-se. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI
(OAB 313173/SP)
Processo 0003962-40.2015.8.26.0411 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.O.C. - - A.A.C. - Vistos.Homologo o acordo de
fls. 32/33, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Nada mais a ser deliberado, tornem os autos ao arquivo, efetuandose as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: THIAGO MAZZARO (OAB 340508/SP), MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º