TJSP 01/06/2016 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
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especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir. Após, tornem ao M.P. - ADV: KETILYM APARECIDA
SILVA FREITAS (OAB 370067/SP), RUTH CRISTINA RIZZO COSENZA (OAB 280831/SP)
Processo 1004147-09.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - H.C.L. - Página 42: recebo-a
como emenda ao pedido inicial. Anote a serventia.Cite-se por edital com prazo de trinta (30) dias, observadas as advertências
legais, os herdeiros incertos e desconhecidos do suposto convivente.Ciência à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004407-86.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.S.M. - Vistos.Ante o motivo da
devolução da carta, expeça-se precatória nos termos da decisão de fls. 98/99, encaminhando-se via e-mail. Intime-se. - ADV:
PAULO JORGE ARIZA (OAB 107708/SP), PAULO RUBENS OLIVEIRA FERREIRA DO AMARAL (OAB 349071/SP)
Processo 1004497-31.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.D.D. - I.M.V. - M.L. - F.P.E. - Icaro Martin Vienna - Comparecer em cartório para retirar a carta de sentença a ser impresso no momento da retirada
- ADV: FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP),
ICARO MARTIN VIENNA (OAB 80112/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
Processo 1004565-15.2014.8.26.0320 - Inventário - Sucessões - IRENE ASBAHR VENDRAMINI e outro - Vistos etc.Ante
o retro certificado, reconsidero a decisão de fl. 107 e determino a expedição de mandado ao Sr. Júlio César Vendramine,
nos termos da decisão que se segue:INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) acerca de sua nomeação para o cargo
de inventariante e para que para que no prazo de cinco (05) dias, providencie o necessário ao regular andamento ao feito,
cumprindo-se integralmente a decisão proferida à fl. 48, a qual transcrevo a seguir: “Vistos. Por ora, traga a inventariante
aos autos a certidão de casamento completa e legível do herdeiro Luis Fernando. Providencie ainda, a juntada aos autos das
procurações de todos os herdeiros. Cumprido, abra-se vista ao MP. Intime-se.”. - ADV: JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB
90824/SP)
Processo 1005076-42.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.F.M.C. - Fls. 33: adite-se
o mandado de citação para novas diligências pelo Sr. Oficial de Justiça no endereço ora informado.No mais, aguarde-se a
realização da audiência retro designada às fls. 25. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 1005139-67.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Sucessões - Apparecida Bonin Diber - Celia Maria Diber
Moraes - - Silvia Elena Diber da Silva - - Sonia Regina Diber Rossetti - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Na forma de que
dispõe os artigos 659 a 673 do Código de Processo Civil, homologo por sentença para que produza seus efeitos do direito o
plano de partilha de fls. 172/176 devidamente aditada conforme fls. 01/08, destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo
falecimento de CELESTINO DIBER, representado pela inventariante APPARECIDA BONIN DIBER.Em conseqüência, adjudico
aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros.Oportunamente, com o trânsito em julgado da
presente decisão, com a manifestação favorável da Fazenda Pública Estadual, expeça-se o Formal de Partilha e/ou certidão
de pagamento (artigo 655 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil), bem como expeça-se guia de levantamento
conforme requerido.Ciência à Fazenda Estadual.Após, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP),
ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP)
Processo 1005388-86.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - D.I.D.N. - Y.U.N. - Fls. 142: expeça-se guia de
levantamento judicial em favor da herdeira incapaz.No mais, aguarde-se o julgamento da ação de Remoção de inventariante em
apenso. - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP)
Processo 1005681-85.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria Aparecida Souza dos Santos Oliveira
- FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Fls. 70: aguardem-se manifestações da Fazenda Estadual pelo prazo de trinta (30) dias.
No mais, conforme fls. 67, aguardando-se o trânsito em julgado da sentença retro proferida. - ADV: TIAGO LEANDRO GOMES
ESTECIO (OAB 300925/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 134624/
SP)
Processo 1006204-97.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.L. - Fls. 25 e 28: recebo como emendas à
inicial.Por ora, providencie a serventia as consultas “on line” de praxe e possíveis na tentativa de localização do endereço
do réu. (filho de Georg Landgraz e Maria da Conceição Barbosa, portador do título de eleitor nº 03031214180556 - Zona 32 Seção 125 - Município de Sinop - MT, nascido em Califórnia-Paraná aos 18/12/58) - ADV: ARTUR COLELLA (OAB 224681/SP),
SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP)
Processo 1006272-47.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Divanildes Barbosa Estamati - Alex
Barbosa Estamati - Fazenda Pública Estadual - Fls. 17/18: concedo o prazo requerido para as providências necessárias,
manifestando o inventariante ao final. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP), TIAGO LEANDRO GOMES
ESTECIO (OAB 300925/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1006427-50.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - D.K. - Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”), ficando acolhido o pedido inicial para a
dispensa por ora de designação de audiência preliminar de conciliação. Citem-se e intimem-se os réus para contestar o feito no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, anotando-se e deprecando-se nos endereços retro requeridos pela autora (página 72).A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: MARCELLI PENEDO
DELGADO (OAB 288341/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006544-41.2016.8.26.0320 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - S.M. - A.M.D.M. - AUTORES - ADV: FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP)
Processo 1006808-58.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 1006326-47.2015.8.26) - Sobrepartilha - Sucessões - Sandro
Roberto Marcato - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Observando que o espólio é integrado por bem, a declaração não se
mostra apta a fundamentar uma decisão concessiva de gratuidade. Assim, indefiro o pedido mantendo-se o quanto apreciado à
página 13 dos autos principais, ficando deferido o recolhimento das devidas custas ao final.Por ora, à Fazenda Pública Estadual.
Intime-se. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1006823-27.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.F. - Defiro a gratuidade. Em face
do caráter alimentar da obrigação assumida pelo autor para com a(o/s) ré(u/s), melhor aguardar-se o contraditório para aferir
eventual possibilidade da antecipação pleiteada.Acolho o pedido do autor para por ora dispensar a tentativa de conciliação entre
as partes. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação
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