TJSP 01/06/2016 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
1736
360338/SP), APARECIDA CLAUDINÉIA SIQUEIRA SILVA (OAB 181088/SP)
Processo 1005715-05.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Everaldo Pedro Barbosa - Neide Damasio
Rebouças e outro - Fls. 136: citem-se conforme requerido.Intime-se. - ADV: JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP)
Processo 1005718-86.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Carlos Moreno e outro - Antonia de
Lourdes da Silva da Cruz e outros - Fls. 53/55: defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.A inicial deverá ser
emendada em petição única, no prazo de até (30) trinta dias, sob pena de indeferimento, para juntar certidões do Distribuidor
Cível local em nome dos titulares de domínio, para comprovação da inexistência de ações possessórias ou petitórias ajuizadas
durante o período aquisitivo. Caso constem ações possessórias ou petitórias, deverão ser apresentadas as respectivas certidões
de objeto e pé.No mais, para dispensa da citação dos titulares Antonia, Patrick e Thais, juntem os requerentes as declarações
de fls. 38/40 com firma reconhecida.No mais, oficie-se à Prefeitura Municipal conforme requerido pelo Ministério Público,
anexando-se os documentos de fls. 42/45.Intime-se. - ADV: EDERSON NEVES LEITE (OAB 290221/SP)
Processo 1006036-40.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Antonio Leite e outro - Mariko Yoshida
- Fls. 162/163: citem-se conforme requerido.Intime-se. - ADV: VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUES (OAB 141815/
SP)
Processo 1006857-10.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Solange Limas dos Santos e
outro - Salete Eliza de Seta Vas - Fls. 47: defiro o prazo requerido.Intime-se. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB
203300/SP)
Processo 1008997-17.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Santina Moreira Santos - Uta
Yamashita e outro - Fls. 130/132: recebo como emenda à petição inicial.No mais, citem-se o titular de domínio Uta Yamashita,
assistida por seu marido Kunisaku Yamashita (fls. 01), os confrontantes indicados às fls. 123, o antecessor na posse Fábio
Feitosa Silva (fls. 123), bem com a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, desde já deferidos os benefícios do artigo 212,
§2º, do Código de Processo Civil, sendo o edital com o prazo de 20 (vinte) dias.Sem prejuízo, intimem-se os representantes da
Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB
196714/SP)
Processo 1009219-19.2014.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - JOANA APARECIDA VIEIRA DO NASCIMENTO - AMALIA
RUIZ e outro - “Manifeste-se a requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado fls. 301.” - ADV: TEREZINHA
NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 1009295-77.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REINALDO RODRIGUES DE SOUZA e outro
- Antonio Mendonça e outro - Fls. 294: indefiro, porquanto cabe à parte diligenciar perante a Defensoria Pública do Estado para
requerer a elaboração de laudo técnico. Assim, concedo prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o requerente providencie a
juntada do memorial descritivo e da planta topográfica.Intime-se. - ADV: MARIA DINAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB
121518/SP)
Processo 1015844-35.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cleide Regina Alcantara - Maria
Edna de Oliveira e outro - Fls. 65: indefiro, porquanto cabe à parte diligenciar perante a Defensoria Pública do Estado para
requerer a elaboração de laudo técnico. Assim, concedo prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o requerente providencie a
juntada do memorial descritivo e da planta topográfica.Intime-se. - ADV: JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2016
Processo 1000130-35.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. - ELISABETH GALUCCI SORVETERIA ME - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover
o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: CLEUSA MARIA
BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000257-70.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Seguro - RENAN MARCOS DE LIMA MARANGONI Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - “Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial apresentado, no
prazo comum de 10 dias.” - ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000302-74.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Posse - MOGI SOCCER LOCAÇÃO DE QUADRAS
LTDA - M.V.R. COSTA ME - “ O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado com o prazo de 05 dias. Nada sendo
requerido, os autos serão devolvidos ao arquivo. “ - ADV: DELFINO OLIVEIRA MELO (OAB 345413/SP), RAFAELA EGERT
CAMPOS (OAB 347905/SP), RAFAELA EGERT CAMPOS (OAB 201733SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP)
Processo 1000399-74.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Tipform SP Locações De Equipamentos
Ltda - Econsul Planejamento e Construção Brasil LTDA - Vistos.Diante da certidão retro, dando conta do trânsito em julgado
da sentença, aguarde-se o prazo de trinta dias para que a parte exequente promova o requerimento para início da execução
da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive com apresentação de cálculo atualizado e
discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte exequente deverá no peticionamento eletrônico, quando
nomear a petição, indicar o código 156-cumprimento de sentença. Isso possibilitará ao SAJ a instauração automática do incidente
de execução, em cumprimento ao artigo 917, inciso I, das NSCGJ [... o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível,
com inversão, quando o caso, dos polos ativos e passivos da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo
Oficio de Distribuição].Observo, ainda, que todas as petições referentes ao cumprimento da sentença deverão ser direcionadas
ao respectivo incidente, acima referido, sendo que as petições erroneamente encaminhadas ao processo principal não serão
conhecidas e imediatamente canceladas.A serventia deverá certificar quanto à instauração do incidente pela parte interessada e
tornem os autos conclusos.Não sendo requerida a execução no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu
desarquivamento a pedido da parte. Intime-se. - ADV: RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000711-16.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Iris
Adminstradora de Bens Ltda - Gilberto Robson Dantas Viana - - Esther Rosa de Jesus - Vistos.À parte contrária para, querendo,
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