TJSP 01/06/2016 - Pág. 2231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
2231
BENEDITO ANTONIO DE CAMARGO (OAB 119915/SP)
Processo 1024002-78.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - Vistos.Recebo os embargos de declaração ofertados, páginas 34/36, posto que tempestivos.Todavia, não
há como acolhê-los, já que a matéria invocada envolve o mérito da decisão hostilizada, a qual só poderá ser alterada através
de recurso próprio, tendo em conta que os embargos declaratórios não desfrutam de natureza infringente.Posto isto, rejeito
os embargos, mantendo a decisão hostilizada nos termos em que prolatada.P. R. I. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1025419-32.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Vistos.Fls. 33: Proceda-se o bloqueio, pelo sistema BACENJUD e a pesquisa, pelo sistema RENAJUD. Int. - ADV: CRISTINA
CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP)
Processo 1026097-81.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A - 1)Indefiro
o sobrestamento do processo pleiteado às fls.42.2)A sentença segue adiante. Int. - ADV: THAIS CLEMENTE (OAB 276147/
SP), .EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP),
MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1026361-64.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Jose Carlos das Chagas - B. - Vistos Diante dos documentos
apresentados pelo Executado e do depósito por ele efetuado e da concordância manifestada pelo Exequente, JULGO EXTINTA
a fase executiva da presente ação de Exibição requerida por Jose Carlos das Chagas contraBANCO BRADESCO SA, o que
faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do
Exequente, como pleiteado. Recolha o Executado, no prazo legal, o valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da
Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. Considerando que os documentos apresentados pelo Executado e o depósito por
ele efetuado e a concordância manifestada pelo Exequente, sem reserva alguma, trazem em si a aceitação a aceitação tácita de
ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após a expedição do mandado de levantamento
e o recolhimento da taxa judiciária, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1026435-21.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Habitação - Ana Lucia Ferreira - Vistos.Por ora, diante
da existência de menores, conforme certidões de óbito juntadas, dê-dê-se vista ao Ministério Público. Após, torne o processo
concluso. Int. - ADV: ALINE DE LIMA LOPES (OAB 266203/SP)
Processo 1026654-34.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Tiago da Silva Rosa - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Sobre a resposta de ofício vinda da Empresa Cláudio Alberto Munoz Júnior, digam os
Interessados* - ADV: JOSÉ ANTONIO MATTOS MONTEIRO (OAB 176875/SP)
Processo 1027291-82.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Claudia Cirstina da Silva Teixeira
e outro - Viva Verde Incorporações Participações e Empreendimentos Ltda - - Clube de Campo Terras de Santa Bárbara
Incorporações Ltda. - - Famiglia Boldrim Palmeiras e Palmitos Ltda-me - Vistos.Concedo às Requeridas, mais cinco dias, para
cumprimento da providência determinada no item “1”. Após, torne o processo concluso. Int. - ADV: ALEJANDRO DOMINGUES
TRILLO NETO (OAB 228515/SP), RITA DE CASSIA BATISTA CRUZ (OAB 336011/SP)
Processo 1027809-72.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - O Requerente não atendeu, corretamente, a determinação imposta às fls.21, pois a procuração e o substabelecimento
de fls.24/27 se tratam dos mesmos acostados às fls.04/07.Concedo-lhe, pois, mais cinco dias, para que regularize a sua
representação processual, tendo em vista que o nome da Advogada, subscritora do substabelecimento de fls.06/07, Dra. Thais
Helena Annicelli, não consta na procuração de fls.04/05, sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: HIRAN LEÃO DUARTE
(OAB 325330/SP), THAIS HELENA ANNICELLI (OAB 225142/SP)
Processo 1028644-60.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos.Fls. 45/46: Proceda-se o bloqueio, pelo sistema BACENJUD e as pesquisas, pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD.
Int. - ADV: JUVENICE BARROS SILVA FONSECA (OAB 257685/SP)
Processo 1028680-05.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA - Vistos.Defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando o bem em
mãos do Autor. Executada a liminar, cite-se o Requerido para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que,
efetuando o pagamento do débito, no prazo de cinco dias, o bem lhe será restituído. Desde logo, autorizo o concurso de força
policial e arrombamento, quando tais medidas, a critério do Sr. Oficial de Justiça, se fizerem necessárias. Int. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 4000381-35.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BRADESCO
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Recolha o Requerente, no prazo legal, as taxas necessárias para cumprimento
ao r. despacho de fls. 176. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 4001475-18.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Eduardo de Sordi de Oliveira - M.A.
NSAIF - NOME FANTASIA OUROVERDE INTERIORES - - ITALÍNEA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - - MAREL INDUSTRIA DE
MÓVEIS S.A - Vistos.Remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado.Int. - ADV: MARCELO
BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), WAGNER LOPES CAPRIO (OAB
169091/SP), ADRIANA JORGE ALBANO PINTO AURICCHIO (OAB 187274/SP), VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO (OAB
299425/SP), CESAR AUGUSTO GALAFASSI (OAB 226623/SP), SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 53371/PR)
Processo 4002890-36.2013.8.26.0405/02 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Residencial Guarujá - Caixa
Econômica Federal - Vistos.Diante do decurso do prazo para apresentação de recurso pelas Partes, nomeio, para avaliação
do imóvel o perito Alfredo Galante de Arruda Aranha, o qual deverá apresentar dentro do prazo de 20 dias, o laudo respectivo.
Intime-se-o de sua nomeação, do prazo para apresentação do laudo e para que estime seus salários provisórios, no prazo de
cinco dias. Deixo de determinar ao(à) “Expert” o cumprimento dos incisos II e III do artigo 465, parágrafo 2º, por já existir em
cartório os seus contatos profissionais e a especialização. Concedo às Partes o prazo de quinze dias, para eventual arguição
de impedimento ou suspeição à nomeação da Perita, bem assim para indicação de Assistentes Técnicos e apresentação de
quesitos, nos termos do artigo 465, parágrafo 1º, incisos I a III. Apresentada pelo Perito a estimativa de honorários, torne o
processo concluso. Intime-se. - ADV: NILTON CICERO DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP), SWAMI STELLO LEITE (OAB
328036/SP), MARIA DAS GRACAS FONTES L DE PAULA (OAB 74506/SP)
Processo 4005623-72.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - WELITANIA MARIA DA
CONCEIÇÃO - CELSO DIAS DE GOES - Diante da petição e documento de fls.104/106, intime-se a Autora, por carta, para
constituir novo Patrono e dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e revogação da tutela antecipada
concedida.Int. - ADV: EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
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