TJSP 01/06/2016 - Pág. 2252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
2252
Processo 1007099-94.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erivalda
Maria Porfirio de Moraes - Arthur Lundgren Tecidos S.a. Casas Pernambucanas - Manifeste-se a requerente, no prazo legal,
sobre a contestação tempestivamente apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB 110133/
SP), EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP)
Processo 1007172-66.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Edifício Residencial Golden Place
- José Francisco Frare - - Izilda Maria Pedrão Frare - “Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência resolvo o mérito da ação movida por EDIFÍCIO RESIDENCIAL
GOLDEN PLACE em face de JOSÉ FRANCISCO FRARE E IZILDA MARIA PADRÃO FRARE, nos termos do artigo 487 inciso
III do CPC. Não tendo as partes em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer
(art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, fica suspenso, em arquivo, o andamento da presente ação,
até que se noticie o cumprimento integral da obrigação.P.R.I.” - ADV: RAQUEL TRUJILLO VAZ (OAB 328492/SP), HERMINIO
CAPELLI (OAB 58006/SP)
Processo 1007551-75.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Indústria de Chaves Gold - Ltda
- ELAINE RENATA DE SOUZA SILVA - ME e outro - Vistos.Considerando-se que o artigo 835, inciso I, do Código de Processo
Civil estabelece que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre “dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em
instituição financeira”, defiro o requerimento formulado pelo credora às fls. 70/71.Expeça-se minuta via BACENJUD.Intime-se. ADV: REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO (OAB 69236/SP), MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP)
Processo 1007555-44.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rildo
Francisco Bazilio - - Karina Gomes Passos - Pasfir Spe Ltda. Zafir Construtora - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se,
em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP),
ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP)
Processo 1007643-82.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Wirley Danilo de Moura Figueiredo - Bradesco
Vida e Previdencia S/A - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a contestação tempestivamente apresentada (art. 350
ou 351 do CPC). - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP)
Processo 1007730-09.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1007932-15.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Anazira Nunes de Almeida Salatino Bradesco Saúde S.A. - Fls. 207/215: manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias, bem como especifiquem as partes, no mesmo
prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência e digam se tem interesse na designação
de audiência de conciliação. - ADV: FABIULA FERREIRA MARTINS THIEME (OAB 155736/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1008085-48.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008258-09.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - João Firmino de Melo Construtora Castineira Ltda Me - Vistos.Nos termos do que já vinha sendo anunciado, dou por preclusa a prova pericial que
seria produzida nos autos da reconvenção.Intime-se o perito a iniciar os seus trabalhos, apenas e tão somente no que toca à
pretensão deduzida na petição inicial. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS VALIM FONTOURA (OAB 244165/SP), ELIZABETH
BIZARRO (OAB 85514/SP)
Processo 1008348-80.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade - Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. - ADV: CLOVIS MONTANI MOLA (OAB 154776/SP)
Processo 1008363-49.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos.Recebo a petição de fls. 65 como pedido de desistência do presente feito. Em consequência DEIXO DE
RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento
no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.Não tendo o autor em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos. P. R.I. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1008603-72.2015.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Antonio dos Santos - Vistas dos autos ao
autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do AR. - ADV: EUNICE GUEDES ARAUJO (OAB 236352/SP)
Processo 1008743-72.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão
do oficial de justiça. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1008839-87.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1008992-23.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Blank Inox
Industria e Comercio de Metais Ltda - - Márcio Chiaretti de Melo - ITAU UNIBANCO SA - Cumpram os embargantes, em cinco
dias, a íntegra da decisão de fls. 79/80 (parte final). - ADV: VALDIR LEITE BITENCOURTE (OAB 60318/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), WILSON ROBERTO GOMES (OAB 1344/AC)
Processo 1009009-59.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Blank Inox
Industria e Comercio de Metais Ltda - - Márcio Chiaretti de Melo - - Fernanda Cristina Vieira de Melo - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Cumpra o embargante, em cinco dias, a íntegra da decisão de fls. 152/153 (parte final). - ADV: REGINA APARECIDA
SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP), VALDIR LEITE BITENCOURTE (OAB 60318/SP), WILSON ROBERTO GOMES (OAB
1344/AC)
Processo 1009700-73.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Tenente
Nilo Darzzi - Vistos.Recebo a petição de fls. 20/26 como emenda à inicial, ficando consignado que na hipótese de eventual
penhora do imóvel o Banco Bradesco será regularmente intimado.Cite-se a executada para:pagamento do débito em três dias,
sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito com a ressalva
de que, se houver pagamento no prazo, haverá redução pela metade da verba honorária estipulada. Não efetuado o pagamento
no prazo supra, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral do débito ou,no
prazo de 15 (quinze dias), oferecer embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, cujo prazo começará a
fluir a partir da juntada do mandado aos autos (artigos 914 do CPC. Cientifique-se, ainda, a devedora de que, no prazo para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º