TJSP 01/06/2016 - Pág. 2384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
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- Anna Pedroso de Goes Pinheiro - Aguarde-se por 60 dias em cartório. Nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: ANDRÉ
ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP)
Processo 0005296-31.2012.8.26.0180 (180.01.2012.005296) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Adriana Cristina Esperança Nogueira - Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal Digam as partes, requerendo o que for de seu interesse. - ADV: HENRIQUE CESAR MOREIRA (OAB 321074/SP), ALEXANDRE
COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), JOAO BATISTA MOREIRA
(OAB 124139/SP)
Processo 0005906-33.2011.8.26.0180 (180.01.2011.005906) - Inventário - Inventário e Partilha - Rita Roseli Pagano Martins
- Helio Martins - Aguarde-se a manifestação por mais cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para que
promova o andamento do feito, no mesmo prazo acima (cinco dias), sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, CPC. ADV: FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB 183675/SP)
Processo 0006322-35.2010.8.26.0180 (processo principal 0005547-98.2002.8.26) (180.01.2002.005547/1) - Agravo de
Instrumento - F G Junior e Cia Ltda - Intermedium Credito Financiamento e Investimento Sa - Ciência às partes da pesquisa
realizada às fls.404 - ADV: ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB 70656/SP), JOAO BATISTA TESSARINI (OAB
141066/SP)
Processo 0006492-46.2006.8.26.0180 (180.01.2006.006492) - Procedimento Comum - Dorival Angelico - Instituto Nacional
de Seguro Social Inss - Cumpra-se o determinado a fl. 324, aguardando-se. - ADV: LAZARO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB
116472/SP), RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA (OAB 195599/SP)
Processo 3002062-53.2013.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigo R Nogueira & Cia Ltda Me Guilherme Ferreira - Manifeste-se o curador nomeado (Dr. Gustavo Tessarini Buzeli), no prazo de cinco dias. - ADV: GUSTAVO
TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP), LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP)
Processo 3004207-82.2013.8.26.0180 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Espírito Santo do Pinhal Maria Jose T Morimoto - Sobre a impugnação (fls. 204/208): diga a executada. - ADV: FERNANDO MORIMOTO JUNIOR (OAB
255136/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSÉ FERNANDES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MENDES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2016
Processo 0000295-26.2016.8.26.0180 (apensado ao processo 1001001-26.2015.8.26) (processo principal 100100126.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Marcelino da Silva Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução a lide, no prazo de 10 dias, sob
pena de preclusão. A decisão que determina a especificação das provas enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo
da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória.O direito de provar os fatos alegados é
constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve
ser atendida, sob pena de indeferimento.Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação em 10 dias do
referido rol que deverá conter a qualificação, os endereços para intimação ou se comparecerão na audiência independente de
intimação. Intimem-se. - ADV: CAMILA ERMEL (OAB 281248/SP)
Processo 1000124-52.2016.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza do Carmo Tristão - Osmar Tristão
- Fazenda do Estado de São Paulo - Diga a FESP. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), WALDIR
BATISTA CAVAZANI (OAB 56655/SP)
Processo 1000161-79.2016.8.26.0180 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Donizeti Côgo Peixoto
- Francisco Peixoto - Ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO CAVAGNOLLI CORSI (OAB 286411/SP)
Processo 1000173-30.2015.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.C.A. - E.H.A. - M.P.E.S.P. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE (OAB 240345/SP)
Processo 1000173-30.2015.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.C.A. - E.H.A. - M.P.E.S.P. Encaminhado para o setor de cumprimento (expedir ofícios). - ADV: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE (OAB 240345/SP)
Processo 1000173-30.2015.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.C.A. - E.H.A. - M.P.E.S.P. Retirar alvará. - ADV: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE (OAB 240345/SP)
Processo 1000173-30.2015.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.C.A. - E.H.A. - M.P.E.S.P. Arquivem-se os autos. - ADV: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE (OAB 240345/SP)
Processo 1000188-62.2016.8.26.0180 - Procedimento Comum - Guarda - R.L.M. - G.F.S.M. - V.G.S.M. - Tratando-se de
regularização de guarda de fato (ECA, 33, par. 2º), defiro a tutela de urgência (CPC, 300), fixando-se a guarda provisória em
favor do autor. Designo audiência para o dia 25.07.2016 às 15h30.Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de
quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
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