TJSP 01/06/2016 - Pág. 2443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
2443
DE VALENTIN CELESTE (OAB 143793/SP)
Processo 0001608-26.2012.8.26.0418 (418.01.2012.001608) - Alvará Judicial - Família - Valdemir Eliseu de Castro - Intimação
do(s) procurador(es) que a certidão de honorários foi expedida e encontra-se disponível no sistema SAJ para impressão. Os
autos serão arquivados em 05 dias. - ADV: VANESSA LOUREIRO DE VALENTIN CELESTE (OAB 143793/SP)
Processo 0001642-64.2013.8.26.0418 (041.82.0130.001642) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Município de Paraibuna - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para reintegrar o Município na área indicada
na petição inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Determino, ainda, que a autora comprove
a realocação ou outro tipo de assistência prevista na legislação vigente, conforme fundamentação acima, das famílias rés, no
prazo de trinta dias a contar da intimação desta sentença. Confirmo a liminar parcialmente deferida às fls. 44/48.Sucumbente,
arcarão os réus com o pagamento de custas judiciais e despesas processuais, bem como de honorários de advogado que fixo
em R$ 500,00 (duzentos reais), devendo ser observado o disposto no artigo 12 da Lei n. 1060/50.Arbitro os honorários dos
advogados (fls. 51 e 97) nos moldes do convênio da Defensoria/OAB.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Oportunamente,
arquive-se. - ADV: FABIANA SANTANA FARIA (OAB 164155/SP), JOÃO ALMEIDA FARIA (OAB 179795/SP), WILLIAM
JEFFERSON BARROS ZWARICZ (OAB 225985/SP), ANTONIO JOSE SANTOS MORAES (OAB 42987/SP), PAULO CESAR
RODRIGUES (OAB 259250/SP)
Processo 0002466-62.2009.8.26.0418 (418.01.2009.002466) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Luiz Norberto Collazzi Loureiro - Vistos.Manifeste-se o réu acerca do redução do valor de
honorários periciais apresentados pelo perito contábil.Sem prejuízo, recolha o valor estimado pelo perito engenheiro para o
inicio dos trabalhos.Intime-se. - ADV: MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO (OAB 223145/SP), RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER
(OAB 223549/SP)
Processo 0002475-19.2012.8.26.0418 (418.01.2012.002475) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Der Departamento de Estrada de Rodagem - José Medeiros de Lima - - Antonio Donizetti de Lima - - Carlos
Benedito Medeiros de Lima - - Eustaquio Medeiros de Lima e outros - Intimação do autor para que recolha as diligências
do oficial de justiça, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP),
JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP), TALES
ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR (OAB 228644/SP), LUCIANO
FERMIANO (OAB 226382/SP)
Processo 2050003-50.1991.8.26.0418 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - PEDRINA MARIA
DOS SANTOS DO PRADO - - BENEDITO PINTO DOS SANTOS - - Antônia Santos Barbosa - - Benedita de Moraes dos Santos e
outros - Diante da impossibilidade de extração de cópias pela secretária deste Foro, fica a autora intimada de apresentar cópias
para instrução do mandado de averbação, tendo oportuna vista dos autos fora do cartório. - ADV: MAGDA MARIA SIQUEIRA DA
SILVA (OAB 52923/SP)
PATROCÍNIO PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2016
Processo 0000052-23.2016.8.26.0426 (processo principal 0000023-17.2009.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Instituto Nacional do Seguro Social - Roseli de Fatima Ferreira
Davis - Vistos.Oficie-se à CEF, com os dados do embargado, para que informe o valor e os períodos de percebimento de seguro
desemprego.Após digam as partes (primeiro o INSS) no prazo sucessivo de 72 horas. Int. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB
159992/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), MARCOS ANTÔNIO FERREIRA (OAB 160055/SP)
Processo 0000061-53.2014.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Jair Faleiros - Ato Ordinatório: Fica o patrono
da parte autora intimado a retirar em cartório o formal de partilha, já expedido. - ADV: CAROLINA OLIVEIRA FALEIROS (OAB
122740/MG), ANA PAULA VASCONCELOS (OAB 291003/SP), CAROLINA OLIVEIRA FALEIROS (OAB 122740/MG)
Processo 0000091-69.2006.8.26.0426 (426.01.2006.000091) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Nelson Agostinho Faleiros Junior e Cia Ltda Epp - - Welinton Goulart Rocha - - Ana Cristina Alves Rocha - - Marta
Goulart Rocha - - Elaine Goulart Rocha Faleiros - - Nelson Agostinho Faleiros Junior - Vistos.1. Defiro a penhora on line eis que
dinheiro prefere a todos os demais bens na ordem de preferencia legal (art. 835, I, CPC).2. Todavia, em consulta ao sistema
BACEN/JUD constatei a existência de fundos pífios em favor do executado (extrato anexo), imediatamente desbloqueados.3.
Aguarde-se por 10 dias novo requerimento do exequente com indicação de bens penhoráveis. No silêncio remetam os autos
ao arquivo.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCO AURÉLIO GERON (OAB 178629/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000107-52.2008.8.26.0426 (426.01.2008.000107) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
Custódio Araújo - Adauto Rodrigues de Araújo - Fazenda Estadual - Fls. 189: Defiro a expedição da 2ª via do formal de partilha.
Após, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/SP), LUIZ ALAN FERREIRA (OAB 128246/
SP)
Processo 0000107-52.2008.8.26.0426 (426.01.2008.000107) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
Custódio Araújo - Fazenda Estadual - certidão - publicação - ADV: LUIZ ALAN FERREIRA (OAB 128246/SP), JOSE BORGES
DA SILVA (OAB 68735/SP)
Processo 0000140-37.2011.8.26.0426 (426.01.2011.000140) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jean
Carlos Moreira - Bv Financeira Sa - Vistos.Fls. 200: Providencie a secretaria a inutilização da M.L.J devolvida.Oficie-se para
transferência do valor para conta indicada.Após, arquivem-se.Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/
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