TJSP 01/06/2016 - Pág. 2991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
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- Comeri Litoral Com de Veiculos - - Banco Volkswagen Sa - - Regina Maria Andrade - Ciência ao(à) autor(a) Joao Mota da
expedição da guia de mandado de levantamento judicial (guia MLJ) n° 277/2016, que deve ser retirada em cartório no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), OBED DE LIMA CARDOSO (OAB
137795/SP), DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP), ANDRÉ LUIS LESSA (OAB 263329/SP), MATHEUS RODRIGUES
FELDBERG (OAB 274693/SP)
Processo 0029852-79.2012.8.26.0477 (047.72.0120.029852) - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Eufrasio
Martins - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Alvaro Pereira Barbosa Neto - Ciência às partes
de que foi agendada a data de 13/07/2016, às 13:30 horas para vistoria do imóvel objeto da lide peloperito judicial nomeado,
Engenheiro Civil Álvaro Pereira Barbosa Neto. - ADV: ANDRÉ LUIS LESSA (OAB 263329/SP), DENILTO MORAIS OLIVEIRA
(OAB 238996/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB 227419/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ANDRADE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 239/2016
Processo 0004639-66.2015.8.26.0477 (processo principal 1002436-51.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Despesas
Condominiais - Condomínio Residencial Astúrias - ROSANA APARECIDA LIMA, - Dê-se ciência ao credor para que, em 10 dias,
caso queira, pugne pelo início da execução, apresentando memória de cálculo acrescida de multa de 10% e os honorários
arbitrados neste momento, BEM COMO deverá o(a) autor(a), nos termos do Comunicado SPI nº 306/2013, publicado no DJE
do dia 22.04.2013, páginas 02 e 03, deverá o(a) autor(a) recolher os custos de serviço de impressão de documentos relativos
a pesquisas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, no valor de R$ 11,00 (onze reais), por exercício e/ou solicitação, referente a
cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o
código 434-1 (Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACEN/RENAJUD). - ADV: FRANCO PAES PINTO ANTUNES
(OAB 280444/SP)
Processo 0005968-16.2015.8.26.0477 (processo principal 1002133-03.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Indenização por Dano Moral - Humberto Almazam - Carlos Henrique Conti - Vistos.Observo que o despacho de fls. 05 não foi
publicado, uma vez que a pare passiva não se encontra cadastrada nos autos.Desta forma, manifeste-se o impugnado no prazo
de 10 (dez) dias, devendo comprovar documentalmente a alegada hipossuficiência, sob pena de revogação.Após, tornem os
autos conclusos.Intime-se. - ADV: HERBERT DE SOUZA (OAB 296445/SP), PAULO CESAR RIBEIRO COSTA (OAB 261240/
SP)
Processo 1000002-21.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Patricia Zani Helaehil - Condomínio
Edificio Residencial Capistrano V - - ALFREDO GERVASIO MIGUEL NETO - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão que deferiu
parcialmente o recurso para autorizar a autora a consignar em juízo apenas o valor controvertido da taxa condominial.No mais,
aguarde-se o decurso do prazo para contestação.Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO LOBATO DA SILVA (OAB 274970/SP)
Processo 1000155-54.2016.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Edificio Residencial Lilian Cristiana Ferreira de Santana - - Flauzio dos Santos Santana - Vistos.Tendo ocorrido a estabilização da demanda após o
oferecimento da contestação, a alteração do polo passivo só será admissível com a anuência dos réus.Desta forma,
manifestem-se os réus acerca do pedido de alteração do polo passivo no prazo de 10 (dez) dias, sendo que o silêncio implicará
na concordância.Int. - ADV: ISABEL CRISTINA SANJOANEIRA FERNANDES (OAB 258160/SP), DANIELA CORREIA TONOLLI
(OAB 238607/SP)
Processo 1000205-80.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Elaine Souza Pimentel - Itau
Unibanco S/A - Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS pelos fundamentos
acima aduzidos, mantendo-se a sentença embargada tal como lançada. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP), MARCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 278965/SP)
Processo 1000723-41.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Rogério Gongora - Maria Quitéria
Costa - Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito por ilegitimidade de parte passiva (artigo 485, VI,
NCPC) condenando a parte autora ao pagamento das custas e honorários que fixo por equidade (artigo 85, p. 8o, NCPC) em R$
1.000,00, observada a gratuidade. Custas de Preparo R$ 117,75 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/SP), RENATA SCANDIUZZI DA SILVEIRA (OAB 299305/SP), WALESKA TELHADO NASCIMENTO VASQUES
(OAB 338321/SP)
Processo 1000803-34.2016.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Bernadete Mary Modesto - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação
apresentada, bem como ambas as partes, desde logo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso
pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem no prazo de 15 (quinze) dias o rol respectivo, sob pena de preclusão e
indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados,
salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação.Anoto que o silêncio será interpretado como
desistência à dilação probatória. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), LEANDRO GUIMARÃES DE
OLIVEIRA (OAB 190253/SP)
Processo 1000917-70.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcio Henrique Ferreira de
Oliveira - Renault Estoril Distribuidora de Veículos Ltda - Vistos.Observo que a corré Renault ainda não foi citada, desta forma,
recolha o autor a taxa postal para efetivar a citação no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA
(OAB 127297/SP), MARCIA ROBERTA PERALTA PERDIZ PINHEIRO (OAB 144031/SP)
Processo 1000945-72.2015.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - BBELLO EDUCAÇÃO LTDA - FPG
- FACULDADE DE PRAIA GRANDE - MURILO TOSHINARI ONO - Vistos.Concedo ao réu prazo de 10 (dez) dias para regularizar
sua representação processual, sob pena de lhe ser atribuído os efeitos da revelia.Intime-se. - ADV: EMERSON MAXIMILIANO
CYRILO FERNANDES (OAB 279954/SP), ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1001134-84.2014.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Condominio
Edificio Guaraciara - Fabio Jose da Silva - - José Antonio da Silva - Não há carência da autor e a preliminar confunde-se
com o mérito.Primeiro, a aquisição por usucapião pode ser arguida em sede de defesa, conforme autoriza a Súmula 237 do
Supremo Tribunal Federal, inclusive nos casos de reivindicatória, como se vê do enunciado 315 da IV Jornada de Direito Civil:
“O usucapião pode ser arguido em defesa”.O art. 1.241 do Código Civil permite que o possuidor que figurar como réu em
ação reivindicatória ou possessória formule pedido contraposto e postule ao juiz seja declarada adquirida, mediante usucapião,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º