TJSP 01/06/2016 - Pág. 3125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
3125
na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha. Petições, procurações, defesas etc,
devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 8. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int.
- ADV: GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP)
Processo 1001025-87.2016.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Zinelma Oliveira dos Santos - Feito nº
2016/001421Concedo o prazo de trinta dias para juntada da certidão negativa de testamento, bem como para juntada da prova
de quitação/isenção do imposto de transmissão causa mortis.OFICIE-SE ao INSS requisitando informações sobre a existência
de dependentes habilitados no(s) benefício(s) do(a,s) de cujus(s) Aureliana alves de Oliveira Santos, RG. 340233163 e CPF
293.273.238-23, rogando urgência no atendimento, bem como qual o valor que se encontra retido em referido(s) benefício(s)
em razão do falecimento do(a) beneficiário(a).Servirá o presente despacho como ofício.Int. - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA
INFANTE MADRID (OAB 189714/SP)
Processo 1001057-92.2016.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.L.D. - Feito
nº 2016/001455 Vistos.Apresente o credor no prazo de dez (10) dias a sua certidão de nascimento.Int. - ADV: FABIA MARTINA
DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP)
Processo 1001147-03.2016.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.O.C. - Feito nº 2016/001672
Vistos.Apresente a parte autora, no prazo de dez (10) dias a certidão de nascimento do menor.Int. - ADV: MÁRCIO FERREIRA
DA SILVA (OAB 185310/SP)
Processo 1001163-54.2016.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.G.C.O. - - G.C.S.F. - Feito nº
2016/001695 Vistos.Concedo o prazo de quinze (15) dias para regularização da representação processual dos autores.Int. ADV: CARLOS BALBINO MARCONDES (OAB 379019/SP)
Processo 1001242-33.2016.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - E.W.S.S. - Feito nº 2016/001785
Vistos.Apresente o autor, no prazo de quinze (15) dias, cópia da sentença e do trânsito em julgado que fixou os alimentos que
pretende revisar.Int. - ADV: TAISA DE NADAI (OAB 372489/SP)
Processo 1001296-96.2016.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alice Feliciana Coser - Feito
nº 2016/001865Por ora, esclareçam os autores se o falecido deixou outros bens além das quotas do consórcio discutidos nestes
autos.Int. - ADV: DORIVAL MADRID (OAB 2212/MS)
Processo 1001338-48.2016.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.C.S. - - S.S. Feito nº 2016/001941 Vistos.Concedo às credoras, o prazo de quinze (15) dias para juntar aos autos, cópia da sentença e do
trânsito em julgado que fixou a pensão alimentícia devida. Int. - ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB 133431/SP)
Processo 1001398-21.2016.8.26.0481 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernando Carlos Stiaque - Renata Stiaque Faria - Feito nº 2016/002023Concedo o prazo de dez (10) dias para recolhimento das custas iniciais, sob pena
de indeferimento da inicial.Int. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VERGANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0510/2016
Processo 0001786-38.2016.8.26.0481 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0004525-21.2011.8.26.0493 - Vara Única) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2016/001153CUMPRA-SE, servindo esta de mandado.Após, devolva-se ao
Juízo Deprecante, com as nossas homenagens e observadas as formalidades legais.Int. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB
171287/SP)
Processo 0002336-19.2005.8.26.0481/01 - Precatório - Neuza Barbosa da Silva e outros - Vistos.Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais.Int. - ADV: ISAIAS DE MATOS PEGO (OAB 127629/SP)
Processo 0002336-19.2005.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Isaias de Matos Pego - Isaias de Matos Pego
- Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.O
processamento das RPV Requisição de Pequeno Valor impõe seu encaminhamento e protocolo diretamente às entidades
devedoras, não sendo suficiente a comunicação à Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos prevista na Portaria nº
8622/2010 e nos Comunicados nº 11/2012, nº 12/2012 e nº 04/2014.Para tanto, faz-se necessária a impressão, pelo advogado,
das requisições expedidas e o protocolamento junto às devedoras, juntando o comprovante aos autos da Execução.Após,
aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ISAIAS DE MATOS PEGO (OAB 127629/SP)
Processo 0003084-65.2016.8.26.0481 (processo principal 0011911-75.2010.8.26) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Maria Aparecida de Paula Souza - Feito nº 2010/001812 Vistos.Nos termos do provimento CG nº 16/2016,
deverá a credora no prazo de dez (10) dias, instruir a petição inicial com as peças faltantes.Int. - ADV: PAULA RENATA
SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP)
Processo 0003089-87.2016.8.26.0481 (apensado ao processo 1000929-09.2015.8.26) (processo principal 100092909.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Responsabilidade Civil - Atos Batista de Souza - - Constep- Construtora
Epitaciana Ltda Epp, - Feito nº 2015/004316Sobre a impugnação ao valor da causa apresentada pelo requerido, manifeste-se o
autor.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP)
Processo 0008003-39.2012.8.26.0481/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carla Simone
de Arruda Rocha - O Oficio RPV encontra-se disponível para impressão pela parte interessada no site TJSP (www.tjsp.jus.br.
menu: consulta processuais). - ADV: LAERTE CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP)
Processo 0010991-33.2012.8.26.0481/03 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sussumo Hondo - Vistos.Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício precatório.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO MARINHO (OAB 293785/SP)
Processo 0010991-33.2012.8.26.0481/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Augusto Ribeiro
Marinho - Augusto Ribeiro Marinho - Feito nº 2012/001571Providencie o credor a juntada dos documentos faltantes (fl. 35), sob
pena de indeferimento da expedição do RPV.Int. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO MARINHO (OAB 293785/SP)
Processo 1000098-24.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Aparecida Pereira Colombo
- Feito nº 2016/0002221. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO,
integralmente, a gratuidade da justiça à parte autora, conforme as isenções estabelecidas no art. 98, § 1º, do NCPC. Tarjemse os autos.2. Trata-se de ação ordinária proposta com o intuito de obter o(a) concessão/restabelecimento do auxílio-doença.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º