TJSP 02/06/2016 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
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Atlantico Fundos de Investimentos Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Ltda - Tendo decorrido o prazo de sobrestamento,
manifeste-se o autor - ADV: FABÍOLA CRISTINA DOS SANTOS BATISTA (OAB 213672/SP)
Processo 0000327-34.2015.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.R.S.J. - T.R.S. - HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo de fls. 59/61 e 67, e por conseqüência, RESOLVO
O MÉRITO da causa, com fundamento no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.Fls. 05 e 62: Arbitro honorários
advocatícios em 100% da Tabela. Expeça-se certidão. Oportunamente, desde que obedecidas as formalidades legais, arquivese.Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP), MARIA CECILIA DE F OLIVEIRA
CRUZ (OAB 135433/SP)
Processo 0000346-16.2010.8.26.0449 (449.01.2010.000346) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Geni Maria da Silva Moreira - Defiro o pedido retro, ficando suspenso
o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Após, manifeste-se o exequente. - ADV: CAROLINA
BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), MARIA CECILIA DE
F OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP), PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES (OAB 139490/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE
VIEIRA (OAB 218430/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP),
GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS (OAB 217723/SP)
Processo 0000380-25.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000380) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Adalberto Rodrigues dos Santos - Aguarde-se por 60 dias
eventual manifestação. - ADV: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP), KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES
(OAB 227479/SP)
Processo 0000383-77.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000383) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Contabilidade do Estado de São Paulo - Marta Helena Schmoeller do Prado - Aguarde-se por 60 dias eventual manifestação. ADV: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP), KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP)
Processo 0000397-85.2014.8.26.0449 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - ERENILSON DOS SANTOS LEITE - Reporto-me ao r. despacho de fls. 63, que já
alertou o autor para que o pedido seja apresentado no juízo que determinou o bloqueio. Anote-se para futuras publicações fls.
77.No mais, o r. despacho de fls. 44 ainda resta sem atendimento pelo interessado. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE
(OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0000405-28.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PAULO MACHADO
RIBEIRO - MUNICÍPIO DE PIQUETE e outro - Fls. 139/146: Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado
de São Paulo, apenas no efeito devolutivo.Às contrarrazões de apelação.Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/
SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), RICARDO CORREA (OAB 269957/SP), LILIA FATIMA DA SILVA
FERREIRA SALLES (OAB 282638/SP)
Processo 0000427-33.2008.8.26.0449 (449.01.2008.000427) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - José
Natal Paixão - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguarde-se por 60 dias eventual manifestação.No silêncio, ao arquivo,
com as cautelas de estilo. - ADV: ROSANGELA FELIX DA SILVA NOGUEIRA (OAB 76875/SP), JOÃO EMANUEL M. DE LIMA
(OAB 1585467/DF), WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP)
Processo 0000481-86.2014.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - JOÃO FRANCO DE OLIVEIRA Em razão do quanto certificado retro, devolvo o prazo para que o autor possa recorrer do r. despacho de fls. 113, que exigiu
comprovante de requerimento administrativo, decisão esta que está em compasso com o entendimento do Supremo Tribunal
Federal. Aliás, é difícil crer que o autor pense em recorrer dessa decisão, quando foi pacificada pela Suprema Corte Brasileira,
ao revés de procurar por uma agência do requerido. De qualquer forma, a conveniência é do requerente, assumindo os riscos da
demora do processo.Por fim, não é o caso de embargos de declaração, principalmente quando se objetiva a reconsideração da
decisão, que não contém obscuridade, omissão ou contradição. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 0000498-64.2010.8.26.0449 (449.01.2010.000498) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.A.C.
- S.I.S. - - E.M.A.S. - - J.I.S. - Aguardando retirada de certidão de honorários pela parte interessada. - ADV: PAULO SERGIO
COSTA (OAB 83734/SP), MARCELLO RIBEIRO DE ASSIS (OAB 239178/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB
127311/SP)
Processo 0000512-53.2007.8.26.0449 (449.01.2007.000512) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Instituto Santa Teresa - Eduardo Rodrigo Junqueira - Conforme extrato hoje emitido e cuja juntada ora determino
(documento anexo), foram bloqueados R$.-0,94- encontrados na(o) Banco Santander em nome da(o)(s) executada(o)(s).
Intime(m)-se a(o)(s) executada(o)(s), via imprensa, na pessoa de seu procurador ou, se o(s) último(s) não tiver(em) advogado
nestes autos, via postal, para os fins do § 3º do art. 854 do CPC. Prazo para oferecimento de eventual manifestação: 05
dias. Oportunamente, tornem.Int. - ADV: ROSANA CARVALHO DE ANDRADE (OAB 79288/SP), LUIS FERNANDO RABELO
CHACON (OAB 172927/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA
(OAB 179168/SP), BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP), PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA
(OAB 260534/SP)
Processo 0000554-39.2006.8.26.0449 (apensado ao processo 0000181-08.2006.8.26) (449.01.2006.000554) - Execução
Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo Cda 042662 Auxil - Wagner Wanderlei Caetano de Abreu Manifeste-se o(a) requerente. - ADV: ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), COSME DE OLIVEIRA (OAB 111869/SP)
Processo 0000616-74.2009.8.26.0449 (449.01.2009.000616) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária Banco Credibel Sa - Devival Fidelis da Silva - Por força do que estabelece o art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil,
diante do silêncio da(o) requerente, impõe-se a extinção do processo.Assim, observado o artigo de lei supra indicado, JULGO
EXTINTO o processo, condenando o requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. As
primeiras corrigidas desde a data do desembolso e os últimos arbitrados em 10% do valor atribuído à causa, atualizado desde
a data do ajuizamento da ação. Caso o requerente seja beneficiário da Justiça Gratuita, observe-se o § 3º do art. 98, do Código
de Processo Civil.Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se.Custas pela(o) requerente. P.R.I.C.
- ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0000621-86.2015.8.26.0449 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S. - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro,
atendendo-a o requernete. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP)
Processo 0000659-98.2015.8.26.0449 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.G. - B.R.G. - MARIA APARECIDA GUIMARÃES
.Inscreva-se a presente no Cartório do Registro Civil (arts. 92 e 93 da Lei n. 6.015/73), bem assim a anotação da interdição
no assento de nascimento e/ou casamento (art. 107, § 1º, da Lei mesma Lei n. 6.015/73) e para o atendimento no disposto no
art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil, expeça-se o necessário.Lavre-se o termo definitivo (art. 1012, § 1º VI, do Código
de Processo Civil). Oportunamente, desde que obedecidas as formalidades legais, arquive-se.Fls. 07 Arbitro honorários em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º