TJSP 02/06/2016 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
1490
SOUZA (OAB 310967/SP)
Processo 0023047-12.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023047) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ante a concordância do autor, deverá proceder nos termos do que se deliberou no tópico final
de fls. 184. - ADV: RENATA FERREIRA DE FREITAS (OAB 161340/SP), LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ)
Processo 0023341-64.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023341) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Votorantim Sa - Agecom Produtos de Petroleo Ltda - - Marcos Augusto Guerra - Fls. 136/7: defiro o prazo de 10 dias.
Decorridos, manifeste-se o autor.Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 0023437-79.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023437) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Bradesco Vida e Previdencia Sa - Jorge Luciano dos Santos - Fls. 159/160: manifeste-se o autor.Int. - ADV: ANTONIO
PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP)
Processo 1000080-82.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Andreu’s Vendas e
Administração de Imoveis Ltda - Autor: Carta Precatória disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ANTONIO
ANDREO GRANADO (OAB 109090/SP)
Processo 1000686-42.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.F.H. - J.R.H. - Tratase de Ação de Execução de Alimentos ajuizada por Joyce Ferreira da Hora representada por sua genitora Alexandra Fereira da
Silva em face de Josilei Rosa da Hora. Aduz, em resumo, que é filha do executado, estando este, por força de sentença obrigado
a prestar-lhe alimentos. Ocorre que deixou o réu de arcar com sua obrigação, restando inadimplente desde dezembro de 2015.
Citado, o réu apresentou justificativa, às f. 15/16, onde aduziu que esta desempregado, pugnando pelo parcelamento do débito
em doze vezes. A exequente manifestou-se às f. 39/40, discordando das razões apresentada pelo executado e reiterando o
pedido de decreto prisional.Manifestou-se o Ministério Público pela prisão do executado (f. 44).Realmente, da análise dos autos,
de rigor a decretação da prisão do executado, não merecendo acolhida a justificativa apresentada.O executado que reconhece
o dever de prestar alimentos a filha menor, alega que esta desempregado, pelo que não efetuou o pagamento regular da
pensão. Contudo, tal justificativa não merece salvaguarda, posto que o desemprego não o desimcumbe do encargo alimentar.
Ademais, sequer preocupou-se em amenizar a situação da exeqüente, suprindo-a com algum depósito em dinheiro, ainda que
não correspondesse ao valor total do débito.Diante desta situação, não pode o Poder Judiciário compactuar com a cômoda
posição do pai, em detrimento do sofrimento de sua filha, que nada mais faz do que dele exigir o cumprimento do dever de
sustento.Ante o exposto, com fundamento no artigo 528, parágrafo 3º, do CPC-2015 decreto a prisão civil de JOSILEI ROSA DA
HORA, por 30 (trinta) com a ressalva de que deverá o mesmo ser colocado em local separado dos demais presos comuns.Fica
a observação de que a presente decisão poderá ser revista desde que efetuado o pagamento integral do débito, devidamente
corrigido. Expeça-se mandado de prisão e aguarde-se o cumprimento que deverá ocorrer de forma cumulativa/sucessiva em
conformidade com o Comunicado CG 1145/2015.Intime-se. - ADV: ANTONIO ANDREO GRANADO (OAB 109090/SP), DECIO
FRATIN (OAB 101990/SP)
Processo 1001195-70.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.S.S. - J.T.S. - Ciência e
se manifestar sobre pesquisa positiva do sistema TRE retro juntada. - ADV: JOSÉ ROBERTO LOPES (OAB 215631/SP)
Processo 1002152-71.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.M. - D.D.G.S.S. - Manifeste-se
o autor quanto a certidão negativa do sr. Oficial de justiça - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1003568-74.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo dos Santos Ramos
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. e outro - Autor: Manifeste-se sobre AR devolvido negativo Fls. 83 - Motivo Mudou-se.
- ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1004331-12.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Autor:
Ofício disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB
157721/SP)
Processo 1004882-26.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.G.F. - A.H.S. - Indefiro a
contra prova, por falta de amparo legal.Encerrada a instrução, manifestem-se as partes em memoriais.Após, ao M.P.Int. - ADV:
EVERSON KLIM COSTA (OAB 184535/SP)
Processo 1005568-18.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Fiat S/A - Autor Ofício disponível
para impressão e encaminhamento. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1006246-96.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.V.P.S. - L.M.S. Manifeste-se a autora quanto ao depósito. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), THAIS ROSSI BOARETO
(OAB 323147/SP)
Processo 1006475-90.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amazonas Produtos Para Calçados
Ltda. - Autor: Ofício disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: MARILIA PEREIRA NOCERA ALVES (OAB 318037/
SP), ADRIANO MELO (OAB 185576/SP)
Processo 1010847-48.2015.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Neide Barbosa do Nascimento
Sousa - ALFERINDA SOUSA DAMASCENO - Manifeste-se a autora quanto a certidão negativa do oficial de justiça - ADV:
GIOVANNA OTTATI (OAB 118170/SP)
Processo 4008460-41.2013.8.26.0554 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Autor providencie o complemento do recolhimento de R$ 70,65 para a diligência do oficial de justiça tendo em vista que
todos os depósitos efetuados a partir de 07/01/2016 devem estar de acordo com o novo valor para UFESP para o ano de 2016,
o recolhimento da diligência do oficial de justiça deve ser feito através do Boleto/GRD com autenticação ou acompanhado de
comprovante de pagamento com código de barras, de acordo com os art. 1.016 a 1.018 das NSCGJ . - ADV: RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ VICENTE DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2016
Processo 0002671-39.2011.8.26.0348/01 - Precatório - Maria Rita Rodrigues da Silva - Aguarde-se o decurso de prazo de
eventual recurso nos autos principais. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0004632-59.2004.8.26.0348/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero Pereira de Souza - comunicamos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º