TJSP 02/06/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
1567
Processo 1006060-13.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Alves - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquive-se.Intime-se. - ADV:
EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), LUIZ
ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP)
Processo 1006063-65.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Douglas Lima
Fidalgo - Estado de São Paulo - Vistos.Requeira a parte autora o que for de direito. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB
164171/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA
SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 1006147-66.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - PERSIO LUIZ AGATELI JUNIOR Estado de São Paulo - Vistos.Requeira a parte autora o que for de direito. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), HELOÍSA
HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES
(OAB 164171/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP)
Processo 1006164-05.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Cassio Júnior dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Requeira a parte autora o que for de direito. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB
86090/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), LUIZ
GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 1006748-72.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo dos
Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Requeira a parte autora o que for de direito. - ADV: JORGE KURANAKA
(OAB 86090/SP), MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 1007061-33.2015.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Lsv Industria e
Comercio Ltda Epp - Prefeitura Municipal de Coroados - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de cinco dias, informar
se abre mão do valor excedente ao teto das requisições de pequeno valor municipais, vez que o estabelecido pelo Município de
Coroados é crédito de até sete salários mínimos (Lei Municipal 1766/2013). Caso não haja renúncia ao valor excedente, deverá
a parte exequente ingressar com incidente de precatório. - ADV: SUELEN TORRES (OAB 287257/SP), VINÍCIUS SCHWETER
(OAB 238345/SP), FERNANDA VASCONCELLOS DE SANTANA (OAB 303495/SP)
Processo 1007082-09.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vilda
Bibiano da Silva - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquive-se.Intimese. - ADV: NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA
(OAB 286225/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP)
Processo 1007268-32.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neuza
da Silva Teles - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquive-se.Intime-se.
- ADV: EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB
286225/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP)
Processo 1007366-17.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Aparecida Rocha - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquive-se.
Intime-se. - ADV: NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), MAYARA MARCELA
MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP)
Processo 1007433-79.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Aparecida Ferreira de Araujo Neco - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia,
arquive-se.Intime-se. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB
286225/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP)
Processo 1007434-64.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson
Toribio - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquive-se.Intime-se. - ADV:
LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/
SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP)
Processo 1007448-48.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Alves da Silva Nogueira - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquive-se.
Intime-se. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP),
EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP)
Processo 1007450-18.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Aparecida de Fátima Goulart Dias - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia,
arquive-se.Intime-se. - ADV: EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS
(OAB 344639/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP)
Processo 1007729-04.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
José Segura de Oliveira - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquivese.Intime-se. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP),
EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP)
Processo 1007736-93.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diva
Fernanda Vendrame - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquive-se.
Intime-se. - ADV: NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), MAYARA MARCELA
MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP)
Processo 1007798-36.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
das Dores Lima - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquive-se.Intimese. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP),
EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP)
Processo 1007808-80.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dalva
Aparecida Casagrande - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquive-se.
Intime-se. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP),
NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP)
Processo 1007811-35.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lírio
Ribeiro da Silva - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.Requeira a parte ré o que for de direito.Na inércia, arquive-se.Intime-se.
- ADV: EVARISTO GONÇALVES NETTO (OAB 218240/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB
286225/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP)
Processo 1007812-20.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gelson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º