TJSP 02/06/2016 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
2006
SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 0048829-78.2011.8.26.0114 (114.01.2011.048829) - Execução de Alimentos - Alimentos - Emily Davanso Gatti Vistas dos autos a(o)(s) exequente para:( X ) manifestar-se em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista o
decurso do prazo concedido a fls. 74. - ADV: LUCIANA GONÇALVES DE FREITAS SANCHES CUNHA (OAB 140135/SP)
Processo 0049115-61.2008.8.26.0114 (114.01.2008.049115) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.A.S. - Vistas dos autos
a(o)(s) exequente para:( X ) manifestar-se em 05 dias sobre o decurso do prazo sem resposta do ofício expedido a fls. 172 e
reiterado a fls. 178 e 182. - ADV: ALEX ZANCO TEIXEIRA (OAB 209436/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP)
Processo 0052145-65.2012.8.26.0114 (114.01.2012.052145) - Inventário - Inventário e Partilha - Jackson Marcos dos
Santos Moreira - Vistos.O único bem imóvel arrolado não está sob a titularidade do domínio do falecido, pois, ao que consta,
o instrumento particular de fls. 33 não ingressou na matrícula imobiliária, o que em tese, refere-se aos direitos sobre o imóvel
e não sua propriedade.Esclareça o inventariante, retificando as declarações em 10 dias, se caso. Após, voltem conclusos para
homologação da partilha.Int. - ADV: JOELMA MARA CRUZ DE BRITO (OAB 260276/SP), LENIR RANKRAPES RINALDI (OAB
219585/SP)
Processo 0062389-24.2010.8.26.0114 (114.01.2010.062389) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Ines Higa
Campano e outro - Vistos.Por primeiro, seguindo o determinado no v. acórdão de fls. 246 e ss manifeste-se a viúva Hideko.
Após, diga o inventariante apresentando novo plano de partilha, na conformidade do decidido a fls. 249.Int. - ADV: JOSE
PEDRO LOBATO CAMPANO (OAB 139534/SP), FLAVIA LOBATO CAMPANO (OAB 276786/SP), ELIANE CRISTINI ADÃO (OAB
143882/SP)
Processo 0063199-96.2010.8.26.0114 (114.01.2010.063199) - Execução de Alimentos - Alimentos - Ara Bohjalian Kadayan Marcos Kadayan - Vistos.Antes de apreciar o pedido de fls. 450/451, manifeste-se o exequente em cinco dias sobre o alegado a
fls. 456/458.Após, tornem conclusos em separado para decisão.Int. - ADV: OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE
(OAB 18210/SP), ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES (OAB 142608/SP)
Processo 0068566-72.2008.8.26.0114 (114.01.2008.068566) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iara Cristina
Celso Negrão - Vistos.Nos termos do art. 2º do Decreto nº 32.635/90, o valor da UFESP, para fins de cálculo de ITCMD, deve ser
aquele do último dia do mês da fixação do valor atribuído ao imóvel. Ainda, o óbito, na hipótese, ocorreu em dezembro de 1995,
como asseverou a inventariante, e não em março desse mesmo ano, como quer a Fazenda.À Fazenda.Int. - ADV: MARCELO
HORTA DE LIMA AIELLO (OAB 125218/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE MARIA DOS SANTOS BETANHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2016
Processo 0003769-09.2016.8.26.0114 (processo principal 1030912-87.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.B.B. - Por ora, e requisite-se a pesquisa, através do sistema Renajud, acerca da
existência de veículos sob a titularidade do impugnado.Int. - ADV: JOSE LUIS COELHO (OAB 223433/SP), SOLANGE MARIA
DE PAIVA SALES ARAUJO (OAB 173934/SP)
Processo 1000213-16.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.M. - Para
a expedição a que se refere a o primeiro parágrafo da decisão de fls. 231, comprove o exequente o pagamento da taxa para
expedição de Certidão, no valor de R$ 19,40, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (FEDT), código 202-0. - ADV:
MARCO ANTONIO ROCHA CALABRIA (OAB 126729/SP)
Processo 1000452-83.2016.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisabete Nellis de Souza - Maria
Jose de Jesus - Certidão retro: manifeste-se a inventariante, no prazo de cinco dias. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB
106041/SP), NAUM XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 234833/SP), REBECA DE ALMEIDA OLIVEIRA ANDRADE (OAB 338272/SP)
Processo 1000710-30.2015.8.26.0114 - Alvará Judicial - Família - P.L.M. - I.S.A.R. - Antes de apreciar o requerimento
formulado a fls. 168/169, necessário que a requerente comprove o encaminhamento e protocolo do alvará judicial expedido a fls.
165. Prazo de 05 dias.Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação e retornem conclusos.Intimese. - ADV: LAURO AUGUSTO PEREIRA MIGUEL (OAB 176067/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
Processo 1001196-78.2016.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.S. - Manifestem-se as partes
quanto ao resultado da requisição feita através do sistema Infojud. - ADV: ANDRESA BERNARDO DE GODOI (OAB 223052/SP),
MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 120178/SP), PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/SP)
Processo 1002993-26.2015.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - ANA MARIA NINCÁU TALARICO - Guia de levantamento
disponível para retirada em cartório - ADV: JOSE ANTONIO GONGRA DE OLIVEIRA (OAB 93406/SP)
Processo 1004277-35.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - F.R.T.M. e outro - Intime-se
a autora pessoalmente a promover o regular andamento ao feito nos termos do art. 485, § 1º do NCPC, sob pena de extinção
sem resolução do mérito.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ADV: FERNANDO HENRIQUE MILER (OAB 190212/SP)
Processo 1004397-49.2014.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - THEREZA LUCIA PITZER JUSTEN Presentes os requisitos autorizadores, ADJUDICO, POR SENTENÇA, a THEREZA LUCIA PITZER JUSTEN os bens descritos
nas primeiras declarações e plano de partilha de fls. 129/131, nestes autos de sobrepartilha dos bens deixados por CLAUDIO
LUCIO PITZER JUSTEN, relação esta que fica integrando esta sentença, salvo erro, omissões ou direitos de terceiros.Após o
trânsito em julgado, expeça-se oportunamente alvará para levantamento do saldo sobrepartilhado.Em seguida, abra-se vista
dos autos à FESP para os fins do disposto no art. 659, §2º e 662, §2º, ambos do Código de Processo Civil.Oportunamente,
arquivem-se os autos, com baixa no sistema informatizado.P.R.I.C. - ADV: ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 216825/SP)
Processo 1004968-49.2016.8.26.0114 (apensado ao processo 1001111-92.2016.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução M.A.S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fundamento no art. 485, IX, do Código
de Processo Civil. Custas na forma da lei.P.R.I.C. - ADV: MARCIO NUNES PELLEGRINO (OAB 299684/SP)
Processo 1005044-10.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Vieira Barra - Intimem-se pessoalmente os
herdeiros Armezino e Erasmina a fim de que tragam aos autos os seus dados pessoais, conforme requerido a fls. 82.Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º