TJSP 02/06/2016 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
2108
publicações dos editais(fls. 224/227), cumpra-se o determinado a fl. 218, lavrando-se o termo de penhora e abrindo-se vistas a
Defensoria Pública.Fls. 254/256: Anote-se..Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), MARCIO LUIZ VIEIRA
(OAB 257033/SP)
Processo 0048343-64.2009.8.26.0405 (405.01.2009.048343) - Procedimento Comum - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Proc. 2089/09Vistos.Ficam os executados intimados, na pessoa de seu advogado constituído, para indicar no prazo de
10 dias, onde se encontram os bens indicados para penhora, sob as penas previstas no artigo 774 § único.Após, manifeste-se
o exequente, independente de intimação.Intime-se. - ADV: MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP), DALTON TAFARELLO
(OAB 115346/SP), ELOISA MARIA ANTONIO (OAB 108774/SP)
Processo 0049517-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049517) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Imobilesistem
Proteção Via Satelite - Vistos.Os exequentes são beneficiários da Justiça Gratuita(fl.60).Fls. 127/128: Primeiramente, cumpra-se
o determinado a fl. 124.Defiro nova tentativa de bloqueio de ativos em nome da executada pelo sistema Bacenjud. Providencie
a serventia o necessário.Proceda-se a pesquisa de veículos em nome da executada pelo sistema Renajud e a pesquisa de
bens pelo sistema Infojud.A pesquisa de bens imóveis em nome da executada pelo sistema ARISP deverá ser realizada pelo
próprio exequente, uma vez que aos beneficiários da assistência judiciária é facultada a pesquisas sem ônus financeiros.Para
apreciação do pedido para expedição de ofícios para instituições financeiras para informações sobre a existência de fundos
de previdência privada, indique o exequente especificamente os destinatários que pretende sejam oficiados.Pesquisas sobre
aplicações financeiras são abrangidas na pesquisa realizada pelo sistema Bacenjud, razão pela qual indefiro o pedido de ofício
a instituições financeiras neste sentido.Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação
ao(s) sócio(s) e/ou administrador(es) da empresa executada, no prazo de 15 dias, providencie a parte interessada a juntada de
ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem como cópia do último ato societário, indicando o nome,
CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito),
além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes, adequando seus pedidos ao disposto no artigo 133 e
seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: TATIANI CONTUCCI BATTIATO (OAB 182577/SP), ANDRE MARQUES
LAURINDO (OAB 276513/SP)
Processo 0055071-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055071) - Monitória - Prestação de Serviços - Fortaleza Desentupidora e
Dedetizadora Ltda - Soraya Miyuki Hatanaka dos Santos - Proc. 2183/11Vistos.Prejudicada a realização da perícia determinada
a fls. 75/76 em razão da ausência de recolhimento dos honorários periciais pela autora, na forma determinada a fl. 109, declaro
preclusão da prova pericial.Manifestem-se as partes em 05 dias se concordam com o julgamento do processo no estado.Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), CARLOS EDUARDO AVELINO (OAB 243407/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2016
Processo 0000947-67.2004.8.26.0405 (405.01.2004.000947) - Procedimento Comum - Anelita Rosa dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social (i.n.s.s.) - Proc. Nº 88/2004 Vistos. Fls. 183: Aguarde-se o trânsito em jugado da sentença proferida
nos embargos. Intime-se. - ADV: ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), VERA MARIA AMARAL BARRETO FLEURY (OAB
23665/SP)
Processo 0001893-24.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001893) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Wal
Mart Brasil Ltda - VistosP. 212: JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação nos termos do art. 924, inciso II do Código de
Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo(a) executado(a), devendo recolher a taxa judiciária equivalente 1% (um por
cento), porquanto satisfeita a execução, nos moldes da Lei 11.608/2003, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida
ativa. Não tendo a exeqüente no pedido de extinção, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de
recorrer (Art. 1000, parágrafo único do C.P.C.) e determino que, publicada a sentença pela imprensa, certifique-se o trânsito em
julgado e expeça-se mandado de levantamento dos valores (p. 195 e 211) em favor do exequente.Oportunamente, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: RAFAEL SACUCCI (OAB 324644/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/
SP), MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP)
Processo 0003007-95.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003007) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Maria Helena Zuin - Proc. Nº 173/2013Vistos.Diante da certidão do transito em julgado, manifeste-se o
Autor.No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada.Intime-se. - ADV: ROSELANE CARLOS MATHIAS
(OAB 135322/SP)
Processo 0006097-87.2008.8.26.0405 (405.01.2008.006097) - Procedimento Comum - Maria do Carmo da Silva - Gilmar
Olmo dos Santos e outro - Proc. Nº 249/2008Vistos.Diante da certidão a fl. 157, aguarde-se em arquivo provocação da parte
interessada.Intime-se. - ADV: FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/
SP)
Processo 0010893-63.2004.8.26.0405 (405.01.2004.010893) - Procedimento Comum - Eduardo Rodrigues Alponte Movimento Habitacional Casa para Todos - Proc. Nº 1089/2004 Vistos.Fls. 218/219: As partes fizeram um acordo (fls. 197/198)
onde fixaram o valor o débito em R$ 15.000,00 para 20/07/2006 e de R$ 2.305,00 a título de honorários da patrona do Autor. A
partir daí (20/07/2006), obviamente são devidos juros de mora de 1% ao mês e correção monetária até a data do pagamento.
Tornem ao Contador para que refaça o cálculo nos termos acima ou diga se o cálculo (fl. 211) já obedeceu referidos critérios.
Intime-se. - ADV: JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP), MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP), TEREZINHA
BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0010893-63.2004.8.26.0405 (405.01.2004.010893) - Procedimento Comum - Eduardo Rodrigues Alponte Movimento Habitacional Casa para Todos - Proc. 1089/04Vistos.Fl. 221: Ratificado pelo setor da Contadoria Judicial os
cálculos a fl. 211, remeta-se cópia por e-mail ao Juíz solicitante (fl. 207).Aguarde-se o pagamento em arquivo.Intime-se. ADV: TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP), MARISTELA NOVAIS
MARQUES (OAB 131111/SP)
Processo 0028226-18.2010.8.26.0405 (405.01.2010.028226) - Outros Feitos não Especificados - Banco Bradesco S/A - Proc.
1235/10Vistos.Fls. 155/158: Embora respeitados os entendimentos contrários, conforme jurisprudência apontada a fls. 155/158,
não vejo como carrear ao autor a antecipação de honorários advocatícios do Curador Especial atuante no processo em prol
do réu revel por disposição legal do art. 9º, inc. II, do Código de Processo Civil.A condenação da parte em honorários depende
da sucumbência e o valor será fixado na sentença, obedecidos os critérios estipulados no art. 20 e parágrafos do C.P.C.,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º