TJSP 02/06/2016 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
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advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do art. 455, do
NCPC).6-Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função
do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver
compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da
presente decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.7-Para as testemunhas residentes
em outras Comarcas, caso não haja o compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada,
expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as
partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprova em cinco dias a respectiva
distribuição junto ao juízo deprecado.Int-se. - ADV: LUCIO PICOLI PELEGRINELI (OAB 239160/SP), GEORGE FARAH (OAB
152644/SP)
Processo 0002670-91.2014.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernandes Gomes da Silva - Certifico e dou fé
haver decorrido o prazo de 30 dias solicitado pelo requerente. (Aguardando manifestação do requerente) - ADV: ALEXANDRE
MELOSI SORIA (OAB 147095/SP)
Processo 0002835-12.2012.8.26.0431 (431.01.2012.002835) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Leonilda
Aparecida dos Santos Fracaroli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1-Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar contrarrazões (§1º, do art. 1010, do CPC).2-Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente,
com as homenagens deste Juízo aos seus ilustres integrantes.3-Int-se. - ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP),
MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP)
Processo 0002968-49.2015.8.26.0431 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jessica Grassi e outros Aguardando manifestação do requerente face ao ofício da Caixa Econômica Federal (fls. 35/36) - ADV: RAFAEL DOS PASSOS
(OAB 356005/SP)
Processo 0003005-52.2010.8.26.0431 (431.01.2010.003005) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Raquel Bueno Seixas - Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Int-se. - ADV: BRUNO ROMA BARBOSA (OAB
322724/SP), RENATA CAMACHO MENEZES CRES (OAB 172168/SP), RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145521/SP),
ROBERTO PELLINI JUNIOR (OAB 209369/SP)
Processo 0003199-13.2014.8.26.0431 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO
DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SICREDI SAÚDE - Suzana Nachef Guidelli - Revejo o despacho de
fls.136, para constar como recebimento do recurso de apelação da requerida, e não da autora como constou.Intime-se. - ADV:
LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CARNAZ (OAB 340456/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0003272-58.2009.8.26.0431 (431.01.2009.003272) - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Juarez
Aparecido dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que em 28/05/2016 foi distribuída a ação de
Cumprimento de Sentença digital sob o nº 0001218-75.2016.8.26.0431, tendo como requerente Juarez Aparecido dos Santos e
executado Instituto Nacional do Seguro Social Inss. - ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), EVA
TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0003276-27.2011.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana Garcia de Melo
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de 10 dias sem que o requerente se
manifestasse nos autos. (Aguardando manifestação do requerente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias) - ADV:
MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP)
Processo 0003489-91.2015.8.26.0431 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - EURIPEDES DE FREITAS - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 48: Manifeste-se o requerente quanto a petição de fls. 48.Int.-se. - ADV: MAURO ASSIS
GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP)
Processo 0003526-31.2009.8.26.0431 (431.01.2009.003526) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pereira
Vieira - Walter Gabriel Vieira - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que até a presente data o inventariante não
se manifestou nos autos. (Aguardando manifestação do inventariante em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias) - ADV:
MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP), MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI (OAB 88800/SP), FABIANO
JOSÉ ARANTES LIMA (OAB 168137/SP)
Processo 0003544-57.2006.8.26.0431 (431.01.2006.003544) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Germano Quartarolli Mauro Quartaroli - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de 10 dias sem que o inventariante se manifestasse nos autos.
(Aguardando manifestação do inventariante em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias) - ADV: BENEDITO MURCA
PIRES NETO (OAB 151740/SP), IVAN JOSÉ MOREIRA DE QUEIROZ (OAB 313077/SP)
Processo 0003692-87.2014.8.26.0431 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Clarice Cardoso de La Conceicion Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1-Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões
(§1º, do art. 1010, do CPC).2-Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as homenagens deste Juízo aos
seus ilustres integrantes.3-Int-se. - ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), CHRISTIANO BELOTO
MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP)
Processo 0003986-42.2014.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.F.M. - Vistos.1- Fls. 62: regularize
o Sistema Saj, procedendo sua inclusão.2- Ante a inércia da representante legal da autora em providenciar o número do CPF da
alimentada (fls. 36 e 43), arquivem-se os autos.Int.-se. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP)
Processo 0004112-58.2015.8.26.0431 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Paulo Cesar Bodoni e outro - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos, nos termos
da fundamentação supra, e determino o prosseguimento da execução. Condeno os embargantes ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios de sucumbência fixados em dez por cento sobre o valor da dívida, devidamente
atualizado.P.R.I. - ADV: RUBENS CARDOSO BENTO (OAB 65254/SP), WILSON JOSE GERMIN (OAB 144097/SP), PAULO
ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0004112-58.2015.8.26.0431 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Paulo Cesar Bodoni e outro - Banco Bradesco S/A - Preparo R$117,75 cód. 230-6 guia Dare-SP, R$32,70 cód. 110-4 guia
FEDTJ) - ADV: WILSON JOSE GERMIN (OAB 144097/SP), RUBENS CARDOSO BENTO (OAB 65254/SP), PAULO ROBERTO
TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0004154-49.2011.8.26.0431 (431.01.2011.004154) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Jose Poletti Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Considerando que a tramitação da fase de cumprimento de
sentença deve se proceder de forma digital, desentranhe-se a petição de protocolo nº FPDR 16.00007470-8, entregando-a ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP)
Processo 0004204-70.2014.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Luís Eduardo Borges da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º