TJSP 02/06/2016 - Pág. 668 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
668
Candria (Justiça Gratuita) - Fls. 135/140: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso
especial interposto por Banco Itaú S/A (fls. 94/108), suspenso pela decisão de fls. 126. 2. Certifique-se o trânsito em julgado
do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada a petição do acordo, observadas as
formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Giuliano Pretini
Bellinatti (OAB: 248497/SP) - Gustavo Domingues Quevedo (OAB: 257900/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9182489-08.2007.8.26.0000 (991.07.085753-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A
- Apelado: Amédio José Lucena (just Grat) - Fl. 187: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência
do recurso especial interposto por Itaú Unibanco S/A. 2. Resta, portanto, prejudicada a suspensão determinada à fl. 150. 3.
Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 4. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades
legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) - Eduardo Gibelli
(OAB: 122942/SP) - Andréa Maria Thomaz Solis Farha (OAB: 100804/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9293360-71.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Lacex Logistica
Em Comercio Exterior Ltda - Embargdo: Transgiordano Transportes Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Robinson Lafayete Carcanholo (OAB: 185363/SP) - Jorge Abdalla Neto (OAB:
170747/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9293360-71.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Lacex Logistica Em
Comercio Exterior Ltda - Embargdo: Transgiordano Transportes Ltda - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário,
nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Robinson
Lafayete Carcanholo (OAB: 185363/SP) - Jorge Abdalla Neto (OAB: 170747/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
DESPACHO
Nº 0000471-92.2013.8.26.0185 - Processo Físico - Apelação - Estrela D Oeste - Apelante: Armando Prato Junior - Apelado:
Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy
- Advs: Armando Prato Junior (OAB: 136170/SP) (Causa própria) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0002603-74.2012.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Apelante: Abimael Monteiro (Justiça Gratuita)
- Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Júlio César Carmanhan do Prado (OAB:
307718/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0002736-53.2013.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
Leonice Aparecida Flausino de Almeida (Justiça Gratuita) - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Nerci Lucon Bellissi (OAB: 262432/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0003964-86.2008.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Banco do Brasil
S/A - Embargdo: Jose da Conceição (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Enzo Sciannelli
(OAB: 98327/SP) - Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0007141-97.2013.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Embargte: Rosely Godoy
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Fls. 229/230: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos,
a desistência do recurso especial interposto por Rosely Godoy. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após,
remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde serão apreciadas as demais questões. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy
- Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0007617-09.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A - Apdo/Apte:
Noemi Soares da Silva - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Eduardo Jose Fumis Faria (OAB: 225241/SP) Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0011626-80.2011.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Apelante: Pagan S/A Distribuidora de Tratores e
Veiculos - Apelado: Claudomiro Ferreira Transportes Me - Assim, indefiro a gratuidade da justiça requerida e concedo o prazo
de 05 (cinco) dias para recolhimento do preparo, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcelo
Antônio Feitoza Pagan (OAB: 167217/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0012039-41.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Ever Green Industria e Comercio Ltda
- Apelado: Compañia Sud Americana de Vapores S.a. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Joana D´arc de Souza (OAB: 175635/SP) - João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP) Baudilio Gonzalez Regueira (OAB: 139684/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0018729-14.2012.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embgte/Embgdo:
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