TJSP 02/06/2016 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
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Previdenciaria - Vistos.1) Cumpra-se o V.Acordão.2) Instalou-se no dia 25 de novembro de 2.011, na Comarca de Jundiaí, a 1ª
Vara da Justiça Federal da 28ª Subseção Judiciária,com competência mista que tem sob jurisdição os municípios de Jundiaí e
Várzea Paulista.Considerando que a parte ré é uma autarquia, determino a redistribuição dos autos à Vara da Justiça Federal
de Jundiai.Procedam-se às devidas anotações, inclusive no Distribuidor.Int. - ADV: JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM (OAB
111937/SP)
Processo 0008644-88.1994.8.26.0309 (309.01.1994.008644) - Desapropriação - Prefeitura do Municipio de Jundiai - Oswaldo
Goncalves - Intimação ao Autor noticiando que o processo foi desarquivado e se encontra em cartório, onde permanecerá pelo
prazo de 10 (dez) dias, sendo devolvido ao arquivo geral caso não seja dado andamento ao feito naquele prazo. (Portaria nº.
003/2001 deste Juízo.) - ADV: ROBERTA SEVO VILCHE (OAB 235172/SP)
Processo 0009297-31.2010.8.26.0309 (309.01.2010.009297) - Procedimento Comum - Telefonia - Jungheinrich Lift Truck
- Comercio de Empilhadeiras Ltda - Telecomunicações de Sao Paulo S/A - Vistos.Fls. 432 e 433/434. Diga a parte autora, em
cinco dias.Int. - ADV: CLECIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 302039/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP),
RAFAEL DE FREITAS GUIMARÃES ARCOVERDE CREDIE (OAB 230399/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), CARLOS
GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ (OAB 163176/SP)
Processo 0010491-27.2014.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1105341-38.2013 - 21ª Vara Cível do Foro
Central Cível de São Paulo) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Manifeste-se o autor em face do teor da certidão do Sr. Oficial
de justiça de fls. 38 ( dirigiu-se ao local por 3 vezes e deixou de proceder a citação dos réus, pois segundo informação dos
atendentes da portaria, eles estavam viajando). - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP)
Processo 0011302-80.1997.8.26.0309 (309.01.1997.011302) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Espólio de Daniel
Donato - Ezequiel Donato - Intimação ao Autor noticiando que o processo foi desarquivado e se encontra em cartório, onde
permanecerá pelo prazo de 10 (dez) dias, sendo devolvido ao arquivo geral caso não seja dado andamento ao feito naquele prazo.
(Portaria nº. 003/2001 deste Juízo.) - ADV: RUI FERNANDO CAMARGO DUARTE (OAB 125554/SP), CLAUDINEI ORLANDINI
(OAB 165436/SP), FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), JOSE
ROBERTO BARBOSA (OAB 80613/SP)
Processo 0012607-55.2004.8.26.0309 (309.01.2004.012607) - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda Elpidio Januario e outros - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do NCPC, resolvo o mérito da questão e, em
consequência, julgo parcialmente procedente o pedido alternativo deduzido em Juízo por Renato Luis Povreslo, Katia Cristina
Berbe, José Apolinário dos Santos Neto, João Batista Rodrigues, Benedita Nascimento Rodrigues, Valdevir Serafim Correia
e Etelvina Alves Correia em face dos herdeiros de Geraldo Ferraz e Maria Angélia Queiroz Guimarães Paraizo Ferraz, José
Francisco Paraíso Ferraz e sua esposa Regina Helena de Moraes Perez Ferraz, José Ricardo Paraíso Ferraz e sua mulher
Ana Thereza Silveira Moraes Ferraz, Ana Cristina Paraíso Ferraz Vaqueiro Ferreira e seu marido Henrique Vaqueiro Ferreira,
Ana Lúcia Paraíso Ferraz e seu marido Guilherme Cunha Porto, José Geraldo Paraíso Ferraz e sua mulher Cássia Regina
Kalil Ferraz, para o fim de: I) decretar a rescisão dos compromissos de compra e venda relativos aos lotes adquiridos no
loteamento denominado “Rio das Pedras”; II) condenar os réus-reconvintes à devolução integral dos valores pagos pelos
autores-reconvindos a título de contraprestação, os quais deverão ser corrigidos monetariamente por meio da Tabela Prática do
TJSP desde a data de cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação. Improcedente
o pedido indenizatório veiculado na inicial, bem como o pedido formulado em sede de reconvenção. Diante da sucumbência
recíproca na ação principal, as custas e despesas processuais deverão ser rateadas em igualdade pelas partes, arcando cada
qual com os honorários de seus patronos.Sucumbentes na reconvenção, condeno os réus-reconvintes ao pagamento das
custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que, forte no art. 20, §4º, do Código de Processo Civil, R$
1.000,00. Sem prejuízo, determino à serventia que certifique o cumprimento dos acordos efetivados nos autos, destacando
eventual existência de valores por serem levantados, tornando os autos, na sequência, conclusos para deliberações. P.R.I. e,
oportunamente, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de praxe.Jundiaí, 03 de maio de 2016. - ADV: CARLOS EDUARDO
CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), IVAN ROSA BARBOSA (OAB 231605/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/
SP), JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP)
Processo 0013340-74.2011.8.26.0309 (309.01.2011.013340) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Suelen Rolin
Pinto Costa - Vistos.Sob pena de preclusão da prova, manifestem-se as partes.Manifeste-se, ainda, a autora sobre o interesse
no prosseguimento do feito.Int. - ADV: CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO (OAB 254875/SP), VALDEREZ BOSSO (OAB 228793/
SP), ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP)
Processo 0015576-19.1999.8.26.0309 (309.01.1999.015576) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Valdomiro Luiz Bertassi e outros - Vistos.Fls.1076/1077: Manifestem-se.Após, conclusos.Int. - ADV: ALCIDES
TEDESCO SOBRINHO (OAB 67634/SP), MARCOS TADEU DE OLIVEIRA (OAB 75978/SP), ANTONIO LUIZ PESCE DE NARDI
(OAB 24835/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP)
Processo 0015668-50.2006.8.26.0309 (309.01.2006.015668) - Procedimento Comum - Obrigações - Ibg Industria Brasileira
de Gases Ltda - Fernanda Martinho de Camargo - Fernanda Martinho de Camargo - - Fernanda Martinho de Camargo - Fls.
518/531: Aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão.Int. - ADV: ROBERSON SATHLER VIDAL (OAB 190536/SP), CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FERNANDA MARTINHO DE CAMARGO (OAB 162745/SP)
Processo 0017583-13.2001.8.26.0309 (309.01.2001.017583) - Procedimento Comum - Jonilson Barbosa de Souza - Vistos,
Providencie o Instituto Réu, a relação de salários de contribuição, comprovantes de pagamento administrativos a serem
compensados e outros, bem como, o quadro demonstrativo de haveres, devidamente atualizado. Prazo de 60 dias. Autorizada
desde já a carga ao procurador. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 0017583-13.2001.8.26.0309 (309.01.2001.017583) - Procedimento Comum - Jonilson Barbosa de Souza - Vistos.
Seguem as informações, em ofício apartado.No mais, cumpra-se a decisão de fls. 213.Intimem-se.. - ADV: JOSE APARECIDO
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