TJSP 03/06/2016 - Pág. 1086 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
1086
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Gabriel de Oliveira Ottoboni
(OAB: 282589/SP) - Tatiana Sagula Machado Dias (OAB: 330566/SP) - Fábio Sagula Machado Dias (OAB: 287006/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038994-42.2006.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Assai Comercial
e Importadora Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Osasco Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Tomaz de Oliveira Tavares de Lyra (OAB: 311210/SP) - Celso Weidner
Nunes (OAB: 91780/SP) - Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038994-42.2006.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Assai Comercial
e Importadora Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Osasco Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Tomaz de Oliveira Tavares de Lyra (OAB: 311210/SP) - Celso
Weidner Nunes (OAB: 91780/SP) - Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0040572-05.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Transportes
Borelli Ltda - Embargdo: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 20 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo
Alcides - Advs: Vagner Mendes Menezes (OAB: 140684/SP) - Ana Carolina Nunes de Queiroz (OAB: 315810/SP) - Fernando
Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0040572-05.2011.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Transportes
Borelli Ltda - Embargdo: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 20 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo
Alcides - Advs: Vagner Mendes Menezes (OAB: 140684/SP) - Ana Carolina Nunes de Queiroz (OAB: 315810/SP) - Fernando
Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0042160-95.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Auseni de Souza Leite - Apelante:
Marcia de Souza Fernandes - Apelante: Marcelo Fernando de Souza Fernandes - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo
- Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Rosana de Fatima Zanirato Godoy (OAB: 252580/SP)
- Luciana Cecilio de Barros (OAB: 173301/SP) (Procurador) - Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0042160-95.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Auseni de Souza Leite - Apelante:
Marcia de Souza Fernandes - Apelante: Marcelo Fernando de Souza Fernandes - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 23 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Rosana de Fatima Zanirato Godoy (OAB: 252580/SP)
- Luciana Cecilio de Barros (OAB: 173301/SP) (Procurador) - Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0042729-62.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Lurdes Ferezin (Justiça Gratuita) - Embgda/Embgte: Liege Helena Torres Pozzetti
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Ariene Hermínia Macera Jolicouer (Justiça Gratuita) - Embargdo: Aparecido Francoy (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Antonio Rodrigues Rocha (Justiça Gratuita) - Embargdo: Antonio Carlos Machado (Justiça Gratuita) Embargda: Celina Guerra e Silva (Justiça Gratuita) - Embargda: Ana Maria Ferraz Cavenaghi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Bani
Garib (Justiça Gratuita) - Embargda: Alhia Mussi Perroni (Justiça Gratuita) - Embargda: Alcedina Monteiro de Almeida (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Agenor Ramos da Silva (Justiça Gratuita) - Embargda: Anice Chibeni Yarid Buso (Justiça Gratuita) Embargda: Clotilde Landucci Biasioli (Justiça Gratuita) - Embargdo: Oswaldo Teixeira Leite (Justiça Gratuita) - Embargdo: Álvaro
Gonçalves (Justiça Gratuita) - Embargda: Luiza Capuano de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargda: Leda Maria Fernandes
Amorim Lima (Justiça Gratuita) - Embargda: Lea Lopes de Barros (Justiça Gratuita) - Embargdo: Lais Ortega Martins Moraes
(Justiça Gratuita) - Embargda: Irene Aparecida Gonçalves (Justiça Gratuita) - Embargda: Ivone Salmen Pombo (Justiça Gratuita)
- Embargda: Iracelia Silverio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Celeste Maria Meirelles (Justiça Gratuita) - Embargda:
Heloisa Apparecida Barletta Goios (Justiça Gratuita) - Embargda: Giovana Simões de Toledo (Justiça Gratuita) - Embargda:
Edite Liberatoscioli Francisquete (Justiça Gratuita) - Embargdo: Daisy de Castro (Justiça Gratuita) - Embargda: Iracema Martinez
(Justiça Gratuita) - Embargda: Ignez de Fatima Silva (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
23 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos
Malheiros - Advs: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) - Carlos Jose
de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0042729-62.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Lurdes Ferezin (Justiça Gratuita) - Embgda/Embgte: Liege Helena Torres Pozzetti
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Ariene Hermínia Macera Jolicouer (Justiça Gratuita) - Embargdo: Aparecido Francoy (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Antonio Rodrigues Rocha (Justiça Gratuita) - Embargdo: Antonio Carlos Machado (Justiça Gratuita) Embargda: Celina Guerra e Silva (Justiça Gratuita) - Embargda: Ana Maria Ferraz Cavenaghi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Bani
Garib (Justiça Gratuita) - Embargda: Alhia Mussi Perroni (Justiça Gratuita) - Embargda: Alcedina Monteiro de Almeida (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Agenor Ramos da Silva (Justiça Gratuita) - Embargda: Anice Chibeni Yarid Buso (Justiça Gratuita) Embargda: Clotilde Landucci Biasioli (Justiça Gratuita) - Embargdo: Oswaldo Teixeira Leite (Justiça Gratuita) - Embargdo: Álvaro
Gonçalves (Justiça Gratuita) - Embargda: Luiza Capuano de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargda: Leda Maria Fernandes
Amorim Lima (Justiça Gratuita) - Embargda: Lea Lopes de Barros (Justiça Gratuita) - Embargdo: Lais Ortega Martins Moraes
(Justiça Gratuita) - Embargda: Irene Aparecida Gonçalves (Justiça Gratuita) - Embargda: Ivone Salmen Pombo (Justiça Gratuita)
- Embargda: Iracelia Silverio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Celeste Maria Meirelles (Justiça Gratuita) - Embargda:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º